PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 02 de abril de 2018.

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de abril de 2018, no horário das 19 horas, com a seguinte Ordem do Dia:

Discussão e Votação em 2º Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018.

De 05 de março de 2018.

Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências.

Autoria: Legislativo

Regime de Tramitação: Ordinário

Quórum de Aprovação: 2/3 (Dois terços)

Processo de Votação: Nominal

Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 024/2018.

De 14 de março de 2018.

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.

Autoria: Executivo

Regime de Tramitação: Ordinário

Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.

Processo de Votação: Nominal

Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Sala de Sessões, 29 de março de 2018.      

Ederson Porsch

Presidente