PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2019

por cnu publicado 02/12/2019 20h02, última modificação 02/12/2019 20h02

PAUTA DA ORDEM DO DIA

 

 

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2019, no horário das 19h:

       

      ORDEM DO DIA:

 

 

  • Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 66/2019.
  •  De 12 de novembro 2019.
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE – Associação dos pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras Providências.
    •  Autoria: Executivo
    •  Regime de Tramitação: Ordinário
    •  Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
    •  Processo de Votação: Nominal
    • Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e        Finanças.

 

  •  Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 06/2019.
  • De 18 de novembro 2019.
  • Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar     
    •  Autoria: Legislativo
    • Regime de Tramitação: Ordinário
    • Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
    • Processo de Votação: Nominal
    • Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

 

 

 

 Sessões, 29 de novembro de 2019.    

 

 

 

 

                                            Gilmar Miranda de Almeida

             Presidente

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