PAUTA DA ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária de 04 de junho de 2018.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária de 04 de junho de 2018.
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04 de junho de 2018, no horário das 19 horas, com a seguinte Ordem do Dia:
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 029/2018.
De 18 de maio de 2018
Aprova Loteamento denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado, localizado no perímetro urbano, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Obras Públicas, Transportes, Comunicações e Serviços Urbanos.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 030/2018.
De 18 de maio de 2018
Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo nº 23 da Lei 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Canarana-MT e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018.
De 21 de maio de 2018
Concede Título de Cidadão Canaranense.
Autoria: Legislativo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.
Sala de Sessões, 30 de maio de 2018.
Ederson Porsch
Presidente