PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 06 de abril de 2020

por cnu — publicado 03/04/2020 18h15, última modificação 03/04/2020 18h15
Devido ao ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2020 que determina as medidas a serem tomadas para minimizar os riscos de contaminação e propagação da COVID-19, a sessão do dia 06 de Abril será realizada de maneira interna, porém como é de praxe será fornecida total publicidade de todos os atos.

PAUTA DA ORDEM DO DIA

 

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06 de abril de 2020, no horário das 19h:

       

      ORDEM DO DIA:

 

  • Discussão e Votação em 2º Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020.
  • De 28 de fevereiro de 2020
  • Dispõe sobre a alteração na lei Orgânica em especial quanto às regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana-MT, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá providências.
  • Autoria: Executivo
  • Regime de Tramitação: Ordinário
  • Quórum de Aprovação: 2/3(dois terços).
  • Processo de Votação: Nominal
  • Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

 

  • Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 028/2020.
  • De 06 de março de 2020.
  • Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso – UCMMAT e dá outras Providências.
  • Autoria: Legislativo
  • Regime de Tramitação: Ordinário
  • Quórum de Aprovação: Maioria Simples
  • Processo de Votação: Nominal
  • Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

 

  • Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 029/2020.
  • De 13 de março de 2020.
  • Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adiciona Especial por Anulação de Dotações e dá outras Providências.
  • Autoria: Executivo
  • Regime de Tramitação: Ordinário
  • Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
  • Processo de Votação: Nominal
  • Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

 

  • Apresentação, Discussão e Votação do Parecer Prévio nº 125/2019-TP
  • De 18 de dezembro de 2019.
  • Contas Anuais de Governo do Exercício de 2018.
  • Autoria: Tribunal de Contas
  • Quórum de Reprovação: 2/3 (Dois terços).
  • Processo de Votação: Nominal
  • Parecer da Comissão de Economia e Finanças.

 

Sala de Sessões, 03 de abril de 2020.    

 

 

 

                                            Gilmar Miranda de Almeida

           Presidente

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