PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018.
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018, no horário das 19 horas, com a seguinte Ordem do Dia:
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 047/2018.
De 18 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato/convênio com todos os estabelecimentos bancários, instituição financeiras, inclusive cooperativas de crédito deste município, para concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento.
Autoria: Executivo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 048/2018.
De 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em extinção, na categoria funcional de Técnico de Enfermagem Readequado, por força da lei Municipal nº 903/2009 e dá outras Providências.
Autoria: Executivo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 049/2018.
De 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações e dá outras Providências.
Autoria: Executivo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 050/2018.
De 20 de junho de 2018
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras Providências.
Autoria: Executivo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 051/2018.
De 25 de junho de 2018
Autoriza o Poder Legislativo do município de Canarana, estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso – UCMMAT e dá outras Providências.
Autoria: Legislativo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação., Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 052/2018.
De 25 de junho de 2018
Autoriza doação de área de terras urbanas.
Autoria: Executivo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 004/2018.
De 25 de junho de 2018
Declara inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados
Autoria: Legislativo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças
Sala de Sessões, 03 de agosto de 2018.
Ederson Porsch
Presidente