PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019, no horário das 19h:
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 044/2019.
De 09 de setembro de 2019
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 044/2019.
Autoria: Executivo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 049/2019.
De 27 de agosto de 2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana – MT, para o exercício de 2020.
Autoria: Executivo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 055/2019.
De 13 de setembro de 2019
Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado a fim de atender à necessidade temporária e de excepciona interesse público, e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 056/2019.
13 de setembro de 2019.
Institui o programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Canarana – MT e dá outras providências.
Autoria: Executivo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 057/2019.
De 16 de setembro de 2019.
Autoriza o Poder Legislativo a conceder apoio cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na forma de subvenção social.
Autoria: Legislativo.
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Sala de Sessões, 04 de outubro de 2019.
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente