PAUTA DA ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2018.

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2018, no horário das 19 horas, com a seguinte Ordem do Dia:

ORDEM DO DIA:

Discussão e Votação do Projeto deh Lei Complementar nº 011/2018.
De 01 de novembro de 2018
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, dispositivo este previsto pela Lei Complementar 171, de 16 de outubro de 2018, quanto à Licença Prêmio, e dá outras providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinária.
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 066/2018.
De 01 de novembro de 2018
Dispõe sobre a Verba Honorária de Sucumbência, em conformidade com os termos do Art.85, § 19, da Lei Federal nº 13.105, de 2015, cria o fundo de Assessoria Jurídica Municipal e dá outras providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinária.
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 067/2018.
De 05 de novembro de 2018
Institui o Projeto Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Canarana/MT.
Autoria: Legislativo
Regime de Tramitação: Ordinário.
Quórum de Aprovação: Maioria Simples
Processo de Votação: Nominal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 008/2018.
De 05 de novembro de 2018
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar.
Autoria: Legislativo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples
Processo de Votação: Nominal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Sala de Sessões, 09 de novembro de 2018.

Ederson Porsch
Presidente