PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 13 de abril de 2020

PAUTA DA ORDEM DO DIA

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de abril de 2020, no horário das 15h:
ORDEM DO DIA:

 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 031/2020.
 De 03 de abril de 2020.
 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com o Município de Ribeirão Cascalheira para a oferta de Curso Técnico Subsequente em Desenvolvimento Infantil em EAD, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT.
 Autoria: Executivo
 Regime de Tramitação: Ordinário
 Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
 Processo de Votação: Nominal
 Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 032/2020.
 De 03 de abril de 2020.
 Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências.
 Autoria: Executivo
 Regime de Tramitação: Ordinário
 Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
 Processo de Votação: Nominal
 Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Sala de Sessões, 09 de abril de 2020.

Gilmar Miranda de Almeida
Presidente