PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2019

PAUTA DA ORDEM DO DIA

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2019, no horário das 19h:

ORDEM DO DIA:

 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 050/2019.

De 02 de setembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Regime de Tramitação: Ordinário

Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta

Processo de Votação: Nominal

Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação., Economia e Finanças.

 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 051/2019.

De 02 de setembro de 2019

Altera a lei Municipal nº 1405 de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Projeto Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Canarana/MT.

Regime de Tramitação: Ordinário

Quórum de Aprovação: Maioria Simples.

Processo de Votação: Nominal

Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

Sala de Sessões, 13 de setembro de 2019.

Gilmar Miranda de Almeida

Presidente

 OBS; A PAUDA DA ORDEM DO DIA PODERÁ SER ENCONTRADA NO SISTEMA SAPL http://sapl.canarana.mt.leg.br