PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020

por cnu — publicado 17/02/2020 17h17, última modificação 17/02/2020 17h17

PAUTA DA ORDEM DO DIA

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020, no horário das 19h:

ORDEM DO DIA:

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 07/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 08/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 09/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 010/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 011/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 012/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 013/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 014/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 015/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 016/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 017/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 018/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 019/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 020/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 021/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 022/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 023/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 024/2020.
Ø De 30 de janeiro de 2020.
Ø Altera dispositivo da Lei Municipal 695 de 2003, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município, e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 025/2020.
Ø De 31 de janeiro de 2020.
Ø Estabelece o índice de Revisão Geral dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Ø Autoria: Executivo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 026/2020.
Ø De 28 de janeiro de 2020.
Ø Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Canarana – MT, e dá outras Providências.
Ø Autoria: Legislativo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 01/2020.
Ø De 27 de janeiro de 2020.
Ø Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana/MT.
Ø Autoria: Legislativo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 02/2020.
Ø De 31 de janeiro de 2020.
Ø Declara inservíveis e queimados os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.
Ø Autoria: Legislativo
Ø Regime de Tramitação: Ordinário
Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Ø Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças

Sessões, 14 de fevereiro de 2020.

Gilmar Miranda de Almeida

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