PAUTA DA ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária de 18 fevereiro de 2019.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária de 18 fevereiro de 2019.
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2019, no horário das 19 horas, com a seguinte Ordem do Dia:
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 002/2019.
De 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre alteração da Nomenclatura de escolas Indígenas existentes no Município e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 003/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Atualiza o Piso salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 004/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre alteração da lei Municipal 1.339, de 15/12/2017 – Lei que autorizou a doação de área de terras urbanas, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 005/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 006/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 007/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 008/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 009/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 010/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 011/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 012/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 013/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 014/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 015/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 016/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 017/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Estabelece o índice de Revisão Geral dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.
Autoria: Legislativo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 018/2019.
De 31 de janeiro de 2019.
Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 001/2019.
De 04 de fevereiro de 2019.
Estabelece Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.
Autoria: Legislativo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Economia e Finanças.
Sala de Sessões, 14 de fevereiro de 2019.
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente