PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 18 novembro de 2019.

PAUTA DA ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária de 18 novembro de 2019.

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2019, no horário das 19 horas, com a seguinte Ordem do Dia:

   ORDEM DO DIA: 

• Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 62/2019.
• De 21 de outubro 2019.
• Institui o “Regime Ficha Limpa” como requisito para nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação em função gratificada no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
•  Autoria: Legislativo
• Regime de Tramitação: Ordinário
• Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
• Processo de Votação: Nominal
• Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

• Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 063/2019.
• De 31 de outubro 2019.
•  Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI da Constituição Federal e dá outras Providências.                  
  •  Autoria: Executivo
  • Regime de Tramitação: Ordinário
  • Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
  • Processo de Votação: Nominal
  • Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

• Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2019.
• De 04 de novembro 2019.
• Ø Concede Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) de Canarana., e dá outras providências.                   
  •  Autoria: Legislativo
  • Regime de Tramitação: Ordinário
  • Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
  • Processo de Votação: Nominal
  • Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

Sala de Sessões, 14 de novembro de 2019.      

                                             Gilmar Miranda de Almeida

Presidente