PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 19 de março de 2018.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária de 19 de março de 2018.
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19 de março de 2018, no horário das 19 horas, com a seguinte Ordem do Dia:
Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2018.
De 27 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a Alteração de Nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SMICT, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 011/2018.
De 28 de fevereiro de 2018.
Aprova as readequações do Plano Municipal de Educação – PME, Decênio 2015 a 2025, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Educação, Cultura, assistência Social e Esportes.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 012/2018.
De 26 de fevereiro de 2018.
Estabelece o Índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 013/2018.
De 23 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a Autorização para que o Executivo insira item a Lei 1291/2017 – Plano Plurianual, para o quadriênio de 2018/2021.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 023/2018.
De 01 de março de 2018.
Altera o valor do vencimento do cargo de Secretário do PREVICAN, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação em 1º Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018.
De 05 de março de 2018.
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências.
Autoria: Legislativo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: 2/3 (Dois Terços)
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Sala de Sessões, 16 de março de 2018.
Ederson Porsch
Presidente