PAUTA DA ORDEM DO DIA Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2018.

PAUTA DA ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2018.

Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2018, no horário das 19 horas, com a seguinte Ordem do Dia:

   ORDEM DO DIA: 

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 054/2018.

De 06 de agosto de 2018

Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arquibanda de Canarana – MT.

Autoria: Legislativo.

Regime de Tramitação: Ordinário

Quórum de Aprovação: Maioria Simples.

Processo de Votação: Nominal

     Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 055/2018.

De 30 de julho de 2018

Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Autoria: Executivo.

Regime de Tramitação: Ordinário

Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.

Processo de Votação: Nominal

     Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

Sala de Sessões, 17 de agosto de 2018.      

Ederson Porsch

Presidente