PAUTA DA ORDEM DO DIA: Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019

PAUTA DA ORDEM DO DIA
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20 de maio de 2019, no horário das 19h:
ORDEM DO DIA:

Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019.
De 15 de abril de 2019
Cria gratificação por responsabilidade técnica pelo exercício de atividade no Fundo Municipal de previdência Social – PREVICAN – e das outras providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 032/2019.
De 22 de abril de 2019
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item à Lei 1.367/18 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 033/2019.
De 22 de abril de 2019
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 – Plano Plurianual, para o quadriênio de 2018/2021.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 034/2019.
De 22 de abril de 2019
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 035/2019.
De 16 de abril de 2019
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item à Lei 1.367/18 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 036/2019.
De 16 de abril de 2019
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 037/2019.
De 16 de abril de 2019
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 004/2019.
De 06 de maio de 2019
Declara ociosos e queimados os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças
Sala de Sessões, 17 de maio de 2019.
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente