PAUTA DA ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária de 22 março de 2019.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária de 22 março de 2019.
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 22 de março de 2019, no horário das 15 horas, com a seguinte Ordem do Dia:
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019.
De 15 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 021/2019.
De 18 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Convênio com a EPAC- Escolinha de Pais e Amigos de Canarana.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 022/2019.
De 15 de março de 2019
Dispõe sobre a autorização para assinar Termo de Colaboração com a ADAC (Associação dos Amigos de Canarana), inscrita, no CNPJ sob o nº 22.260.514/0001-19, com sede Administrativa na Avenida Rio Grande do Sul, nº 117 A no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 023/2019.
De 15 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 024/2019.
De 15 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 025/2019.
De 15 de março de 2019
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras Providências.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 026/2019.
De 15 de março de 2019
“Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências”.
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça Economia e Finanças.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 027/2019.
De 15 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana – MT – CONSEG – e dá outras Providências. Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça Economia e Finanças.
Sala de Sessões, 21 de março de 2019.
Gilmar Miranda de Almeida
Presidente