Resumo da Sessão Ordinária 01 de Março 2021

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: Subtenente Sancler Santarem, Número de Protocolo: 172, Resultado: Matéria lida ;

 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021, Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias , na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia do COVID-19 e assemelhados. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 193, Resultado: Matéria lida ;

 3 - Indicação nº 45 de 2021, Para que estenda o pagamento da bonificação extraordinária de enfrentamento ao COVID-19 regida pela Lei nº 1.515/2020 de 18 de agosto de 2020. Autor: Celsinho, Número de Protocolo: 150, Resultado: Matéria lida ; 

4 - Indicação nº 46 de 2021, Para que seja feita a reforma do Ginásio de Esporte do Bairro Novas Canarana sendo as mesmas, alambrado, banheiros, pintura e iluminação e também disponibilizado um guarda (vigia) para o período da noite. Autor: Celsinho, Número de Protocolo: 152, Resultado: Matéria lida ; 

5 - Indicação nº 47 de 2021, Para que seja reimplantado o sistema de internet livre wi-fi na Praça do Avião. Autor: Celsinho, Número de Protocolo: 165, Resultado: Matéria lida ;

 6 - Indicação nº 48 de 2021, Dispõe sobre a necessidade emergencial de criação de uma Força Tarefa entre Instituições para ações imediatas quanto Prevenção e Repressão no âmbito da segurança pública, do município de Canarana MT Autor: Subtenente Sancler Santarem, Número de Protocolo: 166, Resultado: Matéria lida ;

 7 - Indicação nº 49 de 2021, Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado limpeza nas áreas públicas no Distrito do Garapú (zona urbana), como canteiros centrais ( Corte de matos e outros), área em volta dos prédios que lá estão instalados órgãos públicos. Autor: Subtenente Sancler Santarem, Número de Protocolo: 167, Resultado: Matéria lida ;

 8 - Indicação nº 50 de 2021, Dispõe sobre a necessidade de limpeza junto ao quebra molas em frente a escola Estadual Norberto Schwantes, pois devido ao tempo chuvoso entulhos acabam por obstruir a água passar pela lateral do quebra-molas, alagando a via e atrapalhando a entrada e saída das pessoas que residem próximo a escola. Autor: Subtenente Sancler Santarem, Número de Protocolo: 168, Resultado: Matéria lida ;

 9 - Indicação nº 51 de 2021, Dispõe sobre a necessidade emergencial de manutenção no final da avenida São Paulo no bairro Jardim Tropical II, devido grande erosão provocada por valas deixadas pela empresa que encontrava-se realizando obra asfáltica. Autor: Subtenente Sancler Santarem, Número de Protocolo: 171, Resultado: Matéria lida ; 

10 - Indicação nº 52 de 2021, Dispõe sobre a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Tropical II na avenida Sete de Setembro. Autor: Subtenente Sancler Santarem, Número de Protocolo: 178, Resultado: Matéria lida ; 

11 - Indicação nº 53 de 2021, Para que sejam providenciadas placas de identificação das ruas nos loteamentos: FLAMBOYANT, ECHER e demais locais que se encontram sem identificação. Justificamos tal solicitação tendo em vista a importância das ruas de nossa cidade estarem identificadas para facilitar a localização das residências e comércios, pensando em nossos moradores e também nos visitantes. Autor: BA Dourado, Número de Protocolo: 180, Resultado: Matéria lida ; 

12 - Indicação nº 54 de 2021, Para que se faça em Canarana um parque municipal com lago, playground, árvores e plantas ornamentais, e equipamentos esportivos. Autor: Celsinho, Número de Protocolo: 182, Resultado: Matéria lida ; 

13 - Indicação nº 55 de 2021, Para que se faça quebra-molas na Av. Paraná esquina com a rua Carazinho. Nesse local, estacionam muitas carretas e os veículos leves trafegam em alta velocidade. No último domingo foi registrado mais um acidente no cruzamento. Autor: Rafael Govari, Número de Protocolo: 185, Resultado: Matéria lida ; 

14 - Indicação nº 56 de 2021, Para nos finais de semana ter a farmácia pública de plantão no Hospital Lorena Parode. O pedido se justifica pela necessidade das pessoas que fazem consultas de sexta-feira a partir das 18 horas a segunda-feira não há o serviço prestado à população. Autor: Márcia, Número de Protocolo: 187, Resultado: Matéria lida ; 

15 - Indicação nº 57 de 2021, Para a implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas. Para ampliar a oferta e o acesso da população às ações e serviços de saúde bucal no SUS. Com no mínimo de 1700 procedimentos odontológicos/mês – sendo: - 600 Procedimentos clínicos de atenção básica; - 950 Procedimentos clínicos de atenção especializada. - 150 Procedimentos de reabilitação protética. Autor: Márcia, Número de Protocolo: 188, Resultado: Matéria lida ; 

16 - Indicação nº 58 de 2021, Para montar uma Comissão com a finalidade de fazer um estudo de impacto para equiparar o salário dos profissionais da educação do Município com os profissionais do Estado. Uma educação de qualidade faz-se com investimento e valorização dos profissionais, que principalmente nesse momento de aulas remotas precisam investir em equipamentos tecnológicos de qualidade para assim poderem oferecer um trabalho de qualidade. Autor: Márcia, Número de Protocolo: 189, Resultado: Matéria lida ; 

17 - Moção nº 8 de 2021, Ao Rotary Club de Canarana pela passagem do dia do Ratariano comemorado no dia 23 de fevereiro de cada ano, bem como por todas as ações realizadas em prol de nossa sociedade Canaranense. Autor: Celsinho, Número de Protocolo: 169, Resultado: Aprovado ; 

18 - Moção nº 9 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSO: A Secretária Marilei Bier e equipe da Secretaria Desenvolvimento Socioeconômico e Turístico, em especial pelo empenho e dedicação neste final de semana, dias 27 e 28 de fevereiro, na pousada Curimbatá, dos 25 anos do programa Caminhos do Brasil. Autores: Rafael Govari, Soni, Número de Protocolo: 186, Resultado: Aprovado ;

 19 - Moção nº 10 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSO: Ao Senhor Odair Senger, popular “Salsicha”, por seus 34 anos de serviço prestado na agência Banco do Brasil de Canarana, sempre com alegria e disposição. Odair se aposentou no dia 28 de fevereiro de 2021. Autores: BA Dourado, Celsinho, Dr. Dimitri, Dr. Thiago, Jocasta, Márcia, Paulinho, Rafael Govari, Soni, Subtenente Sancler Santarem, Suzaninha, Número de Protocolo: 190, Resultado: Aprovado ;

Oradores do Expediente: 1 - Ederson Porsch / PSD ; 2 - Edilson Francisco Dourado / PSD ; 3 - Joá José Porto dos Santos / PSB ; 4 - Márcia Graciela Luft / MDB ; 5 - Paulo Jose Gonçalves / DEM ; 6 - Rafael Govari / DEM ; 7 - Sancler da Silva Santarem / PSD ; 8 - Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro / DEM ; 9 - Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa / PATRIOTA ; 10 - Celsomar Sousa Morais / DEM ; 11 - Dimitri Mello Minucci / PATRIOTA

Lista de Presença na Ordem do Dia: Edilson Francisco Dourado / PSD ; Celsomar Sousa Morais / DEM ; Dimitri Mello Minucci / PATRIOTA ; Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa / PATRIOTA ; Joá José Porto dos Santos / PSB ; Márcia Graciela Luft / MDB ; Paulo Jose Gonçalves / DEM ; Rafael Govari / DEM ; Ederson Porsch / PSD ; Sancler da Silva Santarem / PSD ; Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro / DEM

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DA MULTA, JUROS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson Porsch - Sim ; Márcia Graciela Luft - Sim ; Dimitri Mello Minucci - Sim ; Sancler da Silva Santarem - Sim ; Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro - Sim ; Celsomar Sousa Morais - Sim ; Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Edilson Francisco Dourado - Sim ; Joá José Porto dos Santos - Sim ; Rafael Govari - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.11, DA LEI MUNICIPAL Nº1.389 12 07 DE AGOSTO DE 2018, QUANTO AI VALOR DA MULTA PARA LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Márcia Graciela Luft - Sim ; Dimitri Mello Minucci - Sim ; Celsomar Sousa Morais - Sim ; Ederson Porsch - Sim ; Sancler da Silva Santarem - Sim ; Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa - Sim ; Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro - Sim ; Edilson Francisco Dourado - Sim ; Joá José Porto dos Santos - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Rafael Govari - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARANENSE. Autor: Soni, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dimitri Mello Minucci - Sim ; Ederson Porsch - Sim ; Celsomar Sousa Morais - Sim ; Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa - Sim ; Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro - Sim ; Márcia Graciela Luft - Sim ; Edilson Francisco Dourado - Sim ; Sancler da Silva Santarem - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Joá José Porto dos Santos - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021, “ Dispões sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “ Autor: Subtenente Sancler Santarem, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dimitri Mello Minucci - Sim ; Ederson Porsch - Sim ; Sancler da Silva Santarem - Sim ; Edilson Francisco Dourado - Sim ; Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa - Sim ; Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro - Sim ; Celsomar Sousa Morais - Sim ; Márcia Graciela Luft - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Joá José Porto dos Santos - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; 5 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021, Altera redação do Art. 6º do Projeto de Resolução nº 002/2021. Autor: Subtenente Sancler Santarem, Número de Protocolo: 184, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Márcia Graciela Luft - Sim ; Ederson Porsch - Sim ; Dimitri Mello Minucci - Sim ; Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro - Sim ; Sancler da Silva Santarem - Sim ; Joá José Porto dos Santos - Sim ; Celsomar Sousa Morais - Sim ; Edilson Francisco Dourado - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021, “ Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar proposta de alteração e atualização da Lei Orgânica do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “ Autor: Subtenente Sancler Santarem, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dimitri Mello Minucci - Sim ; Ederson Porsch - Sim ; Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Márcia Graciela Luft - Sim ; Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa - Sim ; Celsomar Sousa Morais - Sim ; Sancler da Silva Santarem - Sim ; Joá José Porto dos Santos - Sim ; Edilson Francisco Dourado - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; 7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021, Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias , na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia do COVID-19 e assemelhados. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 193, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ederson Porsch - Sim ; Dimitri Mello Minucci - Sim ; Márcia Graciela Luft - Sim ; Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro - Sim ; Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa - Sim ; Celsomar Sousa Morais - Sim ; Rafael Govari - Sim ; Sancler da Silva Santarem - Sim ; Paulo Jose Gonçalves - Sim ; Joá José Porto dos Santos - Sim ; Edilson Francisco Dourado - Sim ;