Resumo da Sessão Ordinária 13 de Setembro 2021
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021 Processo: - Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT, PARA O EXERCICIO DE 2022 | Encaminhado para apresentação |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021 Processo: - Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTA BAIXA POPULAR", PARA ATENDER Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Encaminhado para apresentação |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021 Processo: - Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MORADIA DIGNA"E Á OUTRAS PROVIDENCIAS | Encaminhado para apresentação |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021 Processo: - Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PRÓ- MEMÓRIA DE CANARANA/MT - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Encaminhado para apresentação |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANARANA-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Encaminhado as Comissões |
| 7 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal |
DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Encaminhado as Comissões |
| 8 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO PARCELAMENTO E USO DE SOLOURBANO, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 804/2008 E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS | Encaminhado as Comissões |
| 9 - Requerimento nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Márcia |
O executivo informe a esta Casa de Leis como está o andamento da construção do novo cemitério municipal. | Não informada |
| 10 - Indicação nº 146 de 2021 Processo: - Autor: Celsinho |
Para que sejam instalados climatizadores no Ginásio de Esportes Ademar Parzianello. | Não informada |
| 11 - Indicação nº 147 de 2021 Processo: - Autor: Celsinho |
Para que seja feita a reformulação da pista de skate do município. | Não informada |
| 12 - Indicação nº 148 de 2021 Processo: - Autor: Celsinho |
Para que seja feita uma pista de Bicicross no município. | Não informada |
| 13 - Indicação nº 149 de 2021 Processo: - Autor: Celsinho |
Para que seja feita a limpeza no ginásio de esporte do Bairro Nova Canarana. | Não informada |
| 14 - Indicação nº 150 de 2021 Processo: - Autor: Jocasta |
Para que o PSF Jardim Bela Vista receba o nome da técnica de enfermagem Rubiamar da Silva Dickel, falecida em 26 de janeiro de 2021, vítima da COVID 19. | Não informada |
| 15 - Indicação nº 151 de 2021 Processo: - Autor: Celsinho |
Para que seja fornecido uniformes aos alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes. | Não informada |
| 16 - Indicação nº 152 de 2021 Processo: - Autor: Subtenente Sancler Santarem |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através da Secretaria de Obras providenciar a manutenção na estrada vicinal paralela à BR-158 que liga a Aldeia Novo Paraíso ao Distrito de Matinha, inclusive com um ponto específico que há a necessidade de instalação de manilhas que já estão no local; | Não informada |
| 17 - Indicação nº 153 de 2021 Processo: - Autor: Subtenente Sancler Santarem |
Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo através do órgão responsável analisar possível problema no sistema de abastecimento de água no Distrito de Matinha, havendo possibilidade de possível controle de distribuição; | Não informada |
| 18 - Indicação nº 154 de 2021 Processo: - Autor: Subtenente Sancler Santarem |
Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo através da Secretaria de Saúde providenciar a aquisição emergencial de um ar condicionado para a sala de exames na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Matinha; | Não informada |
| 19 - Indicação nº 155 de 2021 Processo: - Autor: Subtenente Sancler Santarem |
Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo através do órgão responsável providenciar a instalação de placas indicativas nas entradas das aldeias indígenas na região dos Distritos de Matinha e Serra Dourada, na área de circunscrição de nosso município, para que se possa localizar melhor e identificar as entradas que levam até essas comunidades, auxiliando e muito as pessoas que pretendem se deslocar para esses destinos;. | Não informada |
| 20 - Indicação nº 156 de 2021 Processo: - Autor: BA Dourado |
Para que seja feito quebra-molas na rua Santa Rosa após a delegacia de polícia civil, no Jardim Vitória. | Não informada |
| 21 - Indicação nº 157 de 2021 Processo: - Autor: BA Dourado |
Para que seja feito patrolamento da rua atrás da horta do Sérgio Zeni, ao lado do PSF no bairro União. | Não informada |
| 22 - Indicação nº 158 de 2021 Processo: - Autor: BA Dourado |
Para que seja construído um poço artesiano para comunidade MILAGROSA. | Não informada |
| 23 - Indicação nº 159 de 2021 Processo: - Autor: Soni |
Para que seja reativada a vaca mecânica. | Não informada |
| 24 - Indicação nº 160 de 2021 Processo: - Autor: Soni |
Para que seja feita faixa elevada em frente a Escola 31 de Março. | Não informada |
| 25 - Indicação nº 161 de 2021 Processo: - Autor: Soni |
Para que seja espalhada pedra brita no cemitério municipal. | Não informada |
| 26 - Indicação nº 162 de 2021 Processo: - Autor: Soni |
Para que seja feito projeto para reformar, remodelar e modernizar a casa mortuária. | Não informada |
| 27 - Indicação nº 163 de 2021 Processo: - Autor: Paulinho |
Para que a empresa Águas Canarana possa ver a situação das chácaras da MT 110 onde os poços secaram. | Não informada |
| 28 - Indicação nº 164 de 2021 Processo: - Autor: Márcia |
Para que seja feito quebra-molas na rua Carazinho onde é o desvio dos caminhões e também na avenida Paraná onde já aconteceram acidentes. | Não informada |
| 29 - Indicação nº 165 de 2021 Processo: - Autor: Márcia |
Para que volte a funcionar as oficinas de costura, pintura e bordados com as máquinas que hoje estão paradas. | Não informada |
| 30 - Indicação nº 166 de 2021 Processo: - Autor: Dr. Thiago |
Para que a Secretaria de Obras possa auxiliar o Clube de Mães de Serra Dourada que neste domingo (12/09/21) foi destelhado por uma ventania. | Não informada |
| 31 - Moção nº 71 de 2021 Processo: - Autor: Jocasta |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS 1º Prefeito eleito de Canarana - MT | Não informada |
| 32 - Moção nº 72 de 2021 Processo: - Autor: Jocasta |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Equipe Técnica Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde Responsável pela Gestão dos Programas e Sistemas de Saúde em nosso município. | Não informada |
| 33 - Moção nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Márcia |
MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA BUXADINHA LANCHES Pela construção do novo espaço para atendimento, trazendo opções de lazer para as famílias canaranenses. Por acreditar e investir em Canarana, gerando empregos, desenvolvimento e renda ao município e aos munícipes. | Não informada |
| 34 - Moção nº 74 de 2021 Processo: - Autor: Márcia |
MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA VIDRAÇARIA BRASIL Pela construção do prédio onde está instalada a empresa Fecris. Por acreditar e investir em Canarana, gerando empregos, desenvolvimento e renda ao município e aos munícipes. | Não informada |
| 35 - Moção nº 75 de 2021 Processo: - Autor: Soni |
MOÇÃO DE PESAR A senhora Eni Teresinha da Silva e família pelo falecimento de sua irmã senhora Eli Silva da Luz. | Não informada |
| 36 - Moção nº 76 de 2021 Processo: - Autor: Subtenente Sancler Santarem |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao MOVIMENTO BRASIL VERDE E AMARELO, onde vários munícipes de forma voluntária deslocaram da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 para participarem de manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021, representando os munícipes Canaranenses, bem como aqueles munícipes que ficaram e participaram do mesmo movimento aqui no município de Canarana com o mesmo intuito numa carreata histórica, e por isso é que agraciamos o referido movimento com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. | Não informada |
| 37 - Moção nº 77 de 2021 Processo: - Autor: Subtenente Sancler Santarem |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor ZENALDO KRÜGGER por de forma voluntária auxiliar na representatividade juntamente com outros munícipes no deslocamento da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 na manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021 e por tal iniciativa, representando os munícipes Canaranenses é que o agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. | Não informada |
| 38 - Moção nº 78 de 2021 Processo: - Autor: Subtenente Sancler Santarem |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Professor GILSON MEDEIROS OTEIRO e suas equipes de futebol de base, por de forma brilhante representar o município de Canarana MT à frente da Escolinha de Futebol ARENA SOCCER BALL em competição de futebol de base categoria Sub15 - 5ª COPA CENTRO OESTE realizada na cidade de Rondonópolis MT nos dias 03 e 04set2021, conseguindo num universo de 121 equipes um brilhante terceiro lugar, competição que contava inclusive com equipes internacionais, e é por tal feito que o agraciamos juntamente com seus atletas com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. | Não informada |
| 39 - Moção nº 79 de 2021 Processo: - Autor: Subtenente Sancler Santarem |
MOÇÃO DE APLAUSO A Senhora DINALVA RAMBO SCHAFER por de forma voluntária auxiliar na representatividade juntamente com outros munícipes no deslocamento da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 na manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021 e por tal iniciativa, representando os munícipes Canaranenses é que a agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. | Não informada |
| 40 - Moção nº 80 de 2021 Processo: - Autor: Subtenente Sancler Santarem |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor CLAUDECIR MIGUEL SCHWAAB por de forma voluntária auxiliar na representatividade juntamente com outros munícipes no deslocamento da cidade de Canarana MT até a cidade de Brasília DF em 06 de setembro de 2021 na manifestação pacífica em comemoração à Independência do Brasil ocorrida no dia 07 de setembro 2021 e por tal iniciativa, representando os munícipes Canaranenses é que o agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. | Não informada |
| 41 - Moção nº 81 de 2021 Processo: - Autor: Jocasta |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO: Por levar a música e alegria aos hospitais trazendo assim momentos de descontração e leveza aos pacientes que estão em tratamento e também aos profissionais da saúde. | Não informada |
| 42 - Moção nº 82 de 2021 Processo: - Autor: Paulinho |
Moção de Reconhecimento a equipe de saúde pelo trabalho no Laboratório Municipal. | Não informada |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Subtenente Sancler Santarem |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Indígena Xavante RIPÁ de Produtividade e Etno-Desenvolvimento" situada no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 Processo: - Autor: Subtenente Sancler Santarem |
Institui no Âmbito Municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e da outras Providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 Processo: - Autor: Subtenente Sancler Santarem |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e dá outras providências. | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 Processo: - Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal |
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FIRMAR CONVENIO COM A APAE" | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021 Processo: - Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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