Resumo da Sessão Ordinária 07 de Junho 2021
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
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| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021 Autor: Soni Número de Protocolo: 471 |
Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de óleo de cozinha usado, nas creches, escolas de ensino fundamental, públicas e privadas do Município de Canarana/MT, e dá outras Providências.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 479 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POVOAMENTO E REPOVOAMENTO DE PEIXES E ALEVINOS NOS RIOS E NASCENTES DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 484 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BANCO DE ALIMENTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 510 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 511 |
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 513 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTOS E COBRANÇAS DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL CODEMA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 514 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE AGRICULTURA/ PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida |
| 8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 515 |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida |
| 9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 473 |
Regulamenta a Incineração de Documentos no Arquivo Geral da Câmara Municipal de Canarana –MT.
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Matéria lida |
| 10 - Requerimento nº 11 de 2021 Autores: Rafael Govari, BA Dourado, Celsinho, Dr. Dimitri, Dr. Thiago, Jocasta, Márcia, Paulinho, Soni, Subtenente Sancler Santarem, Suzaninha Número de Protocolo: 519 |
O SENAR/MT envie a esta Casa de Leis, os critérios e o estudo técnico de escolha para a implantação do CT do SENAR do Médio Araguaia.
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Aprovado |
| 11 - Requerimento nº 12 de 2021 Autor: Subtenente Sancler Santarem Número de Protocolo: 524 |
Eu, Vereador Sancler da Silva Santarém, com amparo no Regimento Interno nos artigos 205 e 222, venho através deste requerer a realização de uma audiência Pública como canal inicial de comunicação com a população e sociedade civil organizada a fim de discutir, buscando sugestões e opiniões para contribuir com o processo de revisão da Lei Orgânica Municipal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2021 ás 15h, disponibilizando canais virtuais de participação.
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Aprovado |
| 12 - Requerimento nº 13 de 2021 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 528 |
Para que seja solicitado ao Senador Wellington Fagundes o motivo da escolha da implantação do SENAR na cidade vizinha, quando a conversa com a FAMATO e o SENAR não era esta e se houve interferência politica.
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Aprovado |
| 13 - Indicação nº 101 de 2021 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 474 |
Para que seja construída uma Praça de lazer no bairro Jardim União, que atenda também os moradores das casas populares do mesmo bairro.
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Matéria lida |
| 14 - Indicação nº 102 de 2021 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 475 |
Para que seja feito quebra-molas na rua Perimetral, próximo ao Mercado do Gaúcho no Bairro União.
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Matéria lida |
| 15 - Indicação nº 103 de 2021 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 476 |
Para que seja implantado no Município de Canarana o “Programa de Coleta Seletiva de Material Reciclável”.
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Matéria lida |
| 16 - Indicação nº 104 de 2021 Autor: Subtenente Sancler Santarem Número de Protocolo: 501 |
Dispõe sobre o Poder Executivo providenciar análise para que o Estádio Municipal Elídio Corbari possa ser asfaltado em volta ao campo de futebol, criando uma pista de atletismo, assim como sejam implantadas academias ao ar livre e um Playground infantil no interior do estádio em espaços existentes, fomentando assim a frequentação de pessoas naquela localidade, criando de certa forma um complexo esportivo para uso do público em geral;
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Matéria lida |
| 17 - Indicação nº 105 de 2021 Autor: Subtenente Sancler Santarem Número de Protocolo: 502 |
Dispõe sobre o Poder Executivo analisar a possibilidade de antecipar o apoio do Corpo de Bombeiros junto a nosso município para auxiliar nas demandas inerentes ao tempo seco, que é evidente que já se iniciou, podendo proporcionar mais segurança aos moradores de zona rural e na própria zona urbana quanto a possíveis incêndios;
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Matéria lida |
| 18 - Indicação nº 106 de 2021 Autor: Subtenente Sancler Santarem Número de Protocolo: 503 |
Dispõe sobre o Poder Executivo criar um programa que instale ponto (s) de testagem rápida para covid19 na cidade de Canarana, podendo estender aos distritos de forma itinerante;
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Matéria lida |
| 19 - Indicação nº 107 de 2021 Autor: Subtenente Sancler Santarem Número de Protocolo: 504 |
Dispõe sobre o Poder Executivo providenciar intervenção imediata junto ao local denominado “lixão” na MT 109 para que possa dissipar os focos de incêndio existentes e que geralmente ficam evidentes no período noturno, uma vez que as pessoas que residem nos bairros nas proximidades sofrem com a fumaça sendo perigoso a saúde pública, principalmente no momento em que vivemos com os efeitos severos do covid19 no sistema respiratório;
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Matéria lida |
| 20 - Indicação nº 108 de 2021 Autor: Subtenente Sancler Santarem Número de Protocolo: 505 |
Dispõe sobre o Poder Executivo notificar as empresas que trabalham com limpeza de terrenos e outros quanto ao cuidado com o transporte de entulhos e galhos de árvores para que não caiam nas vias de nossa urbe, pois além da sujeira ainda pode ocasionar acidentes graves;
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Matéria lida |
| 21 - Indicação nº 109 de 2021 Autor: Subtenente Sancler Santarem Número de Protocolo: 521 |
Dispõe sobre o Poder Executivo disponibilizar local para que juntamente com os órgãos de Defesa do Meio Ambiente do município possam em conjunto, homenagear as pessoas vítimas fatais da covid19, plantando uma árvore em representação a cada uma das vidas que infelizmente tombaram devido ao vírus em nosso município;
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Matéria lida |
| 22 - Indicação nº 110 de 2021 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 522 |
Para que o nobre deputado, destine uma emenda parlamentar de R$ 500 mil para custeio da saúde do Município, para que em contrapartida a Prefeitura invista esse mesmo valor na construção da nova Delegacia da PJC. Deputado Nelson Barbudo
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Matéria lida |
| 23 - Moção nº 41 de 2021 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 500 |
MOÇÃO DE PESAR: A família Ignácio pelo falecimento do senhor Claudio Ignácio.
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Matéria lida |
| 24 - Moção nº 42 de 2021 Autor: Soni Número de Protocolo: 527 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Ao Comandante PM Marcos Vinícius Macedo Yamada: Pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Canarana no período em que esteve frente ao comando da 5ª CIPM de Canarana/MT.
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Aprovado |
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Sancler Santarem
2 - Suzaninha
3 - Dr. Thiago
4 - Celsinho
5 - Dr. Dimitri
6 - Soni
7 - BA Dourado
8 - Jocasta
9 - Márcia
10 - Paulinho
11 - Rafael Govari
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / DEM
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / DEM
Rafael Govari / DEM
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarem / PSD
Suzaninha / DEM
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 510 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado Obs.: Pareceres chamada nominal das Comissões: Favorável. |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 452 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PARA QUE O EXECUTIVO INSIRA ITEM A LEI 1.291/17- PLANO PLURIANUAL, PARA O QUADRIENIO DE 2018/2021
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Aprovado |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 453 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS R$: 9.646.444,21
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Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 454 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO INSIRA ITEM A LEI 1.506/2020- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCICIO 2021
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Aprovado |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 455 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 456 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALTERAR VALAROES DAS COOPERAÇÕES FINANCEIRAS, PARA ALGUNS CONVENIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021 Turno: Único Autor: Subtenente Sancler Santarem Número de Protocolo: 462 |
Institui normas para que as sociedades civis de direito privado, associações, fundações e demais instituições sem fins lucrativos, instaladas no âmbito do Município de Canarana-MT, sejam declaradas de utilidade pública.
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 |
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