RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 059 /2019: Institui o programa “Planta Baixa Popular”, para atender a população de baixa renda do Município, e dá outras providências.

PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei nº. 058/2019, de 30 de setembro 2019: Autoriza o Poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. 

Veto Total ao Projeto de Lei nº 044/2019, de 09 de setembro de 2019 (Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação para o serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto no município de Canarana, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências - Autoria: Legislativo)

Projeto de Lei nº 049/2019, de 27 de agosto de 2019: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana – MT, para o exercício de 2020.

Projeto de Lei nº 055/2019, de 13 de setembro de 2019: Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado a fim de atender à necessidade temporária e de excepciona interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 056/2019, de 13 de setembro de 2019: Institui o programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Canarana – MT e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 057/2019, de 16 de setembro de 2019: Autoriza o Poder Legislativo a conceder apoio cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na forma de subvenção social. (Autoria: Legislativo)

REQUERIMENTOS:

022/2019 Vereador Professor Gilmar Miranda: Considerando a urgência, relevância e extrema necessidade da obra para construção das novas instalações da Escola Estadual 31 de Março. Rogamos, seja apresentado, a esta casa de Leis: contrato com a construtora, plano de execução da obra, cronograma de execução físico e financeiro da obra, cópia da ordem de serviço e cópia da ART registrada no CREA.

023/2019 todos os Vereadores: Seja realizada uma Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal no dia 18 de outubro as 19 horas, para homenagear a todos os Professores do Município de Canarana pela passagem do Dia do Professor, que é comemorado no dia 15 de outubro.

INDICAÇÕES:

113/2019 Vereador Rafael Govari: Para que seja feito quebra-molas na rua Três de Maio no trecho entre Av. Mato Grosso e Av. Paraná. 

114/2019 Vereador Emmanuel Magni (Manu): Para que os bueiros do Bairro União sejam desentupidos.

115/2019 Vereador Rafael Govari: Para que sejam trocadas as napas, que são as capas dos aparelhos da Academia Pública que fica ao lado da EMEB Pioneiros, são mais de 200 alunos que fazem academia naquele local e as napas estão rasgadas e com o suor molha as espumas, ficando impróprio para o uso dos mesmos.