RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

PROJETOS BAIXADOS PARA ESTUDO DAS COMISSÕES

Veto Total ao Projeto de Lei nº 044/2019.

Apresentação do Projeto de Lei nº 055 /2019: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado a fim de atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. 

Apresentação do Projeto de Lei nº 056 /2019: Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Canarana-MT e dá outras Providências.

Apresentação do Projeto de Lei nº 057 /2019: Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana, na forma de Subvenção Social.

PROJETOS APROVADOS:

Projeto de Lei nº. 050/2019, de 02 de setembro de 2019: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 051/2019, de 02 de setembro de 2019: Altera a Lei Municipal nº 1405 de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Projeto Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Canarana/MT.

Projeto de Resolução nº. 005/2019, de 16 de setembro de 2019: Declara queimados e inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.

REQUERIMENTOS

020/2019 Vereador Gilmar: Para que o Projeto de Resolução nº 005/2019 que declara queimados e inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo seja incluído e votado na ordem do dia desta sessão.

021/2019 Vereador Gilmar com assinatura dos demais Vereadores: para que o Prefeito Municipal informe esta Casa de Leis sobre a situação do repasse para PREVICAN. Pois tem se informações através do ofício nº 088/2019/PREVICAN, que o repasse com vencimento dia 10 de agosto, foi repassado faltando R$ 315.020,10 do montante total.

INDICAÇÕES

108/2019 Vereador Emmanuel Magni (Manu):  para que faça a reforma do parquinho e revisão dos aparelhos de ar condicionado da Creche Menino Jesus.

109/2019 Vereadores Pedro Teixeira e Claudir Feijó (Dile): Para que seja aberta a estrada antiga da Aldeia, desde o Portão do Xingu passando pela Fazenda Saionara até a aldeia Culuene.

110/2019 Vereadores Pedro Teixeira e Claudir Feijó (Dile): Para que seja feito patrolamento da estrada que dá acesso ao Assentamento Suiá, a partir da MT 156.

111/2019 Vereador Gilmar Miranda: Para que seja feito a reforma do Ginásio de Esporte Pedro Cancian que se encontra em estado precário e sendo depredado enquanto falta espaço para prática esportiva. 

112/2019 Vereador Emmanuel Magni (Manu) Para que seja feito acessibilidade no prédio onde funciona a UAB e a SECITEC.