Resumo Sessão Ordinária 01 de Agosto 2022
Lista de Presença na Sessão
BA Dourado / PSD
Celsinho / DEM
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / DEM
Rafael Govari / DEM
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / DEM
Mesa Diretora
Presidente: Paulinho / DEM
Vice-Presidente: Celsinho / DEM
1º Secretário: Jocasta / PSB
2º Secretário: BA Dourado / PSD
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 Autor: Márcia Número de Protocolo: 682 |
Institui a Campanha Do Agasalho, “Vamos aquecer um Coração Canaranense, no Município De Canarana e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 Autor: Márcia Número de Protocolo: 683 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022 Autor: Márcia Número de Protocolo: 693 |
INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 686 |
“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências
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Matéria lida |
| 5 - Requerimento nº 21 de 2022 Autor: Márcia Número de Protocolo: 692 |
Que seja enviada a esta Casa de Leis a matrícula da área de 2,5ha (duas hectare e meia), localizada na 3ª Agrovila, onde funcionava a escola.
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Aprovado |
| 6 - Indicação nº 131 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 684 |
Para colocar iluminação na quadra de areia que fica no Jardim Tropical, anexo à escola Nova Era, para que os amantes do vôlei possam usar a quadra no período noturno.
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Matéria lida |
| 7 - Indicação nº 132 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que sejam colocadas placas indicando o nome das ruas dentro da cidade.
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Matéria lida |
| 8 - Indicação nº 133 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 685 |
Para que seja criado em Canarana o centro de Atendimento do Espectro Autista, destinada a atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida |
| 9 - Indicação nº 134 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja feita a limpeza das bocas de lobo localizadas no Bairro União.
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Matéria lida |
| 10 - Indicação nº 135 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja feito o projeto para canalização das águas fluviais no encontro das ruas Erval Seco com Desimigrados, no bairro Jardim Topical, tendo em vista o grande fluxo de água em dias de chuva, sendo um pedido da população que reside nas proximidades, onde já ocorreram situações da correnteza adentrar as residências e pontos comerciais, causando danos aos moradores e proprietários.
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Matéria lida |
| 11 - Indicação nº 136 de 2022 Autor: Celsinho |
Tendo em vista a indicação nº 30/2022 onde fora solicitado que o município contrate um Terapeuta Ocupacional para atender as crianças que necessitam deste atendimento e a resposta da Secretaria Municipal de Saúde, através do ofício 42/2022, onde informa que para tal indicação ser realizada é necessário que seja feito alteração na Lei Complementar 123/2014 e criado o referido cargo dentro do plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de nível superior do SUS, portanto indico para que seja feita tal alteração a fim de contemplar esta necessidade, principalmente para as crianças com autismo que tanto necessitam de atendimento especializado.
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Matéria lida |
| 12 - Indicação nº 137 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que o Município faça a contratação de um Terapeuta Ocupacional para atender as crianças que necessitam deste atendimento.
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Matéria lida |
| 13 - Indicação nº 138 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja construída uma pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul a baixo do supermercado Coma Bem entre os Bairros União e Jardim Bela Vista.
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Matéria lida |
| 14 - Indicação nº 139 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja recuperado o asfalto na rua Maringá, Bairro Cidade Jardim.
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Matéria lida |
| 15 - Indicação nº 140 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro União.
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Matéria lida |
| 16 - Indicação nº 141 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja feita limpeza e varredura contínua em todas as ruas da cidade.
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Matéria lida |
| 17 - Indicação nº 142 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja disponibilizado um local adequado para o som automotivo, local este que esteja dentro das regras legais.
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Matéria lida |
| 18 - Indicação nº 143 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja fornecido uniformes aos alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes.
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Matéria lida |
| 19 - Indicação nº 144 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja feita a limpeza no ginásio de esporte do Bairro Nova Canarana.
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Matéria lida |
| 20 - Indicação nº 145 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja feita uma pista de Bicicross no município.
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Matéria lida |
| 21 - Indicação nº 146 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja feita a reformulação da pista de skate do município.
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Matéria lida |
| 22 - Indicação nº 147 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que sejam instalados climatizadores no Ginásio de Esportes Ademar Parzianello.
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Matéria lida |
| 23 - Indicação nº 148 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja feita uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil no Jardim Tropical.
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Matéria lida |
| 24 - Indicação nº 149 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja feita reforma completa no Ginásio de Esporte Pedro Cancian.
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Matéria lida |
| 25 - Indicação nº 150 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja feita a reforma do Ginásio de Esporte do Bairro Novas Canarana sendo as mesmas, alambrado, banheiros, pintura e iluminação e também disponibilizado um guarda (vigia) para o período da noite.
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Matéria lida |
| 26 - Indicação nº 151 de 2022 Autor: Celsinho |
Para que seja feita uma campanha de Conscientização do Trânsito.
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Matéria lida |
| 27 - Indicação nº 152 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 688 |
Para que seja feita urbanização nas Avenidas Tocantins, Brasília, Mato Grosso e Goiás.
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Matéria lida |
| 28 - Indicação nº 153 de 2022 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 689 |
Para que sejam construídas 30 (trinta) casas populares na localidade de Serra Dourada.
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Matéria lida |
| 29 - Indicação nº 154 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 694 |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja instituído cronograma de atendimento médico em dia integral nos Distritos e Assentamentos”.
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Matéria lida |
| 30 - Indicação nº 155 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 702 |
Para que seja regularizada a falta de remédios na rede pública.
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Matéria lida |
| 31 - Moção nº 81 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 690 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHORES OSCAR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR E AIRTON PEREIRA MESQUITA
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Aprovado |
| 32 - Moção nº 82 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 691 |
MOÇÃO DE APLAUSO A Igreja IECLB pela realização da Festa do Colono e Motorista: Organizadores, Equipe da Cozinha e Equipe da Churrasqueira.
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Aprovado |
| 33 - Moção nº 83 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 695 |
MOÇÃO DE APLAUSO A equipe de Futebol Amador EPAC pela conquista do título do Campeonato Amador na data de 31 de julho de 2022 no município de Canarana MT.
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Aprovado |
| 34 - Moção nº 84 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 696 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Policial Militar Senhor CAP PM MARCOS VINICIUS MACEDO YAMADA – RG PMMT 884.322, pelo brilhante trabalho desenvolvido nas ações preventivas de segurança pública na 26ª FEICAN 2022 no período de 14 a 17 de julho de 2022 na cidade de Canarana MT.
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Aprovado |
| 35 - Moção nº 85 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 697 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Policial Militar Senhor CEL PM WENDEL SOARES SODRÉ, Comandante do 13º Comando Regional de Água Boa MT, pelo brilhante apoio ao trabalho desenvolvido nas ações preventivas de segurança pública na 26ª FEICAN 2022 no período de 14 a 17 de julho de 2022 na cidade de Canarana MT.
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Aprovado |
| 36 - Moção nº 86 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 700 |
MOÇÃO DE PESAR à Família Ribeiro, pelo falecimento do Senhor Deusdete Fernandes Ribeiro.
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Aprovado |
| 37 - Moção nº 87 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 701 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor Secretário Municipal de Esportes Senhor Felipe Nogueira e a toda equipe da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer pela brilhante realização do Campeonato de Futebol Amador de 2022 que se encerrou com a grande final no último dia 31 de julho de 2022.
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Aprovado |
| 38 - Requerimento Uso Tribuna Livre nº 3 de 2022 Autor: Externo Número de Protocolo: 673 |
Odailton Resende Santeiro - Secretário Municipal de Saúde.
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Matéria lida |
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzaninha
2 - Dr. Thiago
3 - Celsinho
4 - Dr. Dimitri
5 - Soni
6 - BA Dourado
7 - Jocasta
8 - Márcia
9 - Paulinho
10 - Rafael Govari
11 - Subtenente Sancler Santarém
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / DEM
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / DEM
Rafael Govari / DEM
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / DEM
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 638 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 639 |
"Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2022, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MF 464/2018 e das outras providências”.
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 |
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Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
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