Resumo Sessão Ordinária 04 de Julho 2022
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 595 |
“Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão; modificação parcial do Anexo I da Lei Complementar n.º 029/2022, e revoga a redação do § 3.º do art. 4.º da lei Complementar n.º 125/2014, e dá outras providências”;
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 596 |
“Altera parcialmente a lei Complementar n.º 164/2018, e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 597 |
“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme Emenda Constitucional n.º 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências”;
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 Autores: Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 593 |
CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO.
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Matéria lida |
| 5 - Indicação nº 121 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 591 |
Para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis, relatório mensal (dos últimos quatro meses), das horas trabalhadas das Patrulhas Agrícolas distribuídas nos assentamentos pertencentes ao nosso município, e que seja padronizado o valor das taxas cobradas.
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Matéria lida |
| 6 - Indicação nº 122 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 592 |
Para que seja feito um quebra-molas na Rua Frederico Westphalen próximo à esquina com a Rua Planalto no Bairro Nova Canarana.
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Matéria lida |
| 7 - Indicação nº 123 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 601 |
Para que seja dado o nome de Luiz Cancian a nova ponte sobre o Rio das Mortes.
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Matéria lida |
| 8 - Moção nº 72 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 599 |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR EDIMILSON LOPES NEVES PELO SEU FALECIMENTO.
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Aprovado |
| 9 - Moção nº 73 de 2022 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 600 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCIO DA SILVA DE AQUINO Evangelista da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira Por ser um jovem dinâmico, comunicador, sábio e atuante em sua comunidade.
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Aprovado |
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Govari
2 - Subtenente Sancler Santarém
3 - Suzaninha
4 - Dr. Thiago
5 - Celsinho
6 - Dr. Dimitri
7 - Soni
8 - BA Dourado
9 - Jocasta
10 - Márcia
11 - Paulinho
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / DEM
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / DEM
Rafael Govari / DEM
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / DEM
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Emenda Modificativa nº 5 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 598 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022: Art. 1º - Fica modificado o Art. 33 §§ 4º e 5º que passam a vigorar com a seguinte redação
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Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 542 |
Altera dispositivos da Lei Complementar N° 121, de 28 de março de 2014 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.
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Aprovado |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 378 |
“Dispõe sobre o Zoneamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e dá Providências”;
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Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 548 |
“Dispõe sobre autorização para o município receber bem imóvel, por meio de doação, e dá outras providências”.
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Aprovado |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 549 |
”Autoriza o município de Canarana, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências”.
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 5 de 2022 |
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| Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 |
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