Resumo Sessão Ordinária 05 de Setembro 2022
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 862 |
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto à remuneração do serviço extraordinário, e dá outras providencias”.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 820 |
Institui o Dia do CAC’s – Colecionadores, Atiradores ou Caçadores, a ser comemorado no dia 09 de julho e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 854 |
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 856 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAÚCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 858 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 865 |
“Constitui Comissão Especial, para examinar o Projeto de Lei nº 62/2022, e exarar parecer sobre a matéria.
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Matéria lida |
| 7 - Requerimento Pedido de Urgência nº 11 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 864 |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
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Aprovado |
| 8 - Indicação nº 173 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 852 |
Para que seja feita a pintura do prédio da UAB/SECITECI, e revitalização da área externa com cercado em volta do prédio para maior segurança e controle de entrada e saída, bancos para serem utilizados pelos alunos nos momentos de intervalos, bem como iluminação tendo em vista as aulas do período noturno.
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Matéria lida |
| 9 - Indicação nº 174 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 859 |
Para que seja construída uma piscina, para oferecer aulas gratuitas de natação a população canaranense.
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Matéria lida |
| 10 - Indicação nº 175 de 2022 Autor: Márcia Número de Protocolo: 853 |
Para que sejam instalados ar condicionados nas recepções dos PSFs do Município.
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Matéria lida |
| 11 - Indicação nº 176 de 2022 Autor: Suzaninha Número de Protocolo: 867 |
Para que sejam confeccionados uniformes aos alunos que frequentam o CRAS.
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Matéria lida |
| 12 - Indicação nº 177 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 868 |
Para que seja construído um parque infantil de qualidade e dignidade para atender os anseios dos alunos Escola Progresso, e que seja consertado a ar condicionado da sala do 4º ano.
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Matéria lida |
| 13 - Indicação nº 178 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 869 |
Para que seja construído um parque infantil de qualidade e dignidade para atender os anseios dos alunos Escola Pioneiros.
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Matéria lida |
| 14 - Indicação nº 179 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 870 |
Para que seja colocado um exaustor e um climatizador na cozinha da EMEI São Francisco.
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Matéria lida |
| 15 - Indicação nº 180 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 871 |
Para que seja feito a limpeza do Cemitério da Localidade da Matinha.
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Matéria lida |
| 16 - Indicação nº 181 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 872 |
Para que a Secretaria de Assistência Social realize um baile mensalmente a noite para o grupo de idosos Conviver Esperança.
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Matéria lida |
| 17 - Indicação nº 182 de 2022 Autor: Dr. Thiago Número de Protocolo: 884 |
Para que seja reformado o forro e o teto do prédio do CRIDARC.
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Matéria lida |
| 18 - Moção nº 104 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 855 |
MOÇÃO DE PESAR A Família Fernandes pelo falecimento da Senhora Luciana Fernandes.
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Aprovado |
| 19 - Moção nº 105 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 857 |
MOÇÃO DE PESAR Ao Vereador Rafael Govari e Família pelo falecimento de seu pai senhor Waldemar Govari.
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Aprovado |
| 20 - Moção nº 106 de 2022 Autores: Celsinho, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 860 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao time de Handebol de Canarana pela conquista do 1º lugar na Copa Regional de Handebol em Querência/MT.
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Aprovado |
| 21 - Moção nº 107 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 861 |
MOÇÃO DE APLAUSO Aos paratletas de Canarana/MT: Mateus Haag de Freitas, de 12 anos pela conquista do 1º lugar na categoria Cadete e Márcio Alves da Silva Junior, de 26 anos, pela conquista do 1º lugar na categoria Adulto Sub 30 no 4° Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, realizado em São Paulo.
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Aprovado |
| 22 - Moção nº 108 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 863 |
MOÇÃO DE APLAUSO A TV CIDADE INTERATIVA pela reinauguração e afiliação à RECORD TV, passando a transmitir o sinal da RECORD TV para o município de Canarana, bem como os programas locais, demostrando assim um grande crescimento da comunicação em nossa região.
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Aprovado |
| 23 - Moção nº 109 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 885 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor Valdison Souza Mestre de Taekwondo pelo belo trabalho realizado com os atletas que conquistaram medalhas no 4° Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, realizado em São Paulo.
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Aprovado |
| 24 - Moção nº 110 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 886 |
Moção de Pesar a família do peão boiadeiro Manoel Roberto Rosa Lima pelo seu falecimento.
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias do Expediente
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento Pedido de Urgência nº 11 de 2022 |
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Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celsinho
2 - Dr. Dimitri
3 - Soni
4 - BA Dourado
5 - Jocasta
6 - Márcia
7 - Paulinho
8 - Rafael Govari
9 - Subtenente Sancler Santarém
10 - Suzaninha
11 - Dr. Thiago
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / DEM
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / DEM
Rafael Govari / DEM
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / DEM
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Requerimento nº 32 de 2022 Autores: Suzaninha, BA Dourado, Celsinho, Márcia Número de Protocolo: 866 |
Para que o Projeto de Lei nº 70/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras Providências.” seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
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Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 854 |
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
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Aprovado |
| 3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022 Turno: Segundo Autor: Jocasta Número de Protocolo: 686 |
“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências
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Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 743 |
“Autoriza desconto mensal de parcelas de Plano de Saúde em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos.”
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Aprovado |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 744 |
“Institui sanções administrativas para os casos de vandalismo e dá outras providências.”
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Aprovado |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 773 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
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Aprovado |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 775 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Lions Clube de Canarana, e dá outras providências.
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Aprovado |
| 8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 865 |
“Constitui Comissão Especial, para examinar o Projeto de Lei nº 62/2022, e exarar parecer sobre a matéria.
|
Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento nº 32 de 2022 |
|
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022 |
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| Projeto de Resolução nº 10 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 |
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