Resumo Sessão Ordinária 15 de Agosto 2022
Lista de Presença na Sessão
BA Dourado / PSD
Celsinho / DEM
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / DEM
Rafael Govari / DEM
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / DEM
Mesa Diretora
Presidente: Paulinho / DEM
Vice-Presidente: Celsinho / DEM
1º Secretário: Jocasta / PSB
2º Secretário: BA Dourado / PSD
Expedientes
| Pronunciamentos na Tribuna Livre: Capitão Marcos Vinicius Macedo Yamada - falar sobre o trabalho da Polícia Militar em Canarana. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 739 |
Dispõe sobre a Proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade Administrativa por agente público no Município.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 743 |
“Autoriza desconto mensal de parcelas de Plano de Saúde em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos.”
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 744 |
“Institui sanções administrativas para os casos de vandalismo e dá outras providências.”
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 746 |
“Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município por meio das transferências do fundo de saúde- Sistema único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 747 |
“Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais.
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 773 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
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Matéria lida |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 774 |
“Dispõe sobre a nova redação do Código Sanitário do Município e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 775 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Lions Clube de Canarana, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 776 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Matéria lida |
| 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 777 |
“Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 778 |
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana – MT, e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 12 - Requerimento nº 25 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 794 |
Para que a agência da Caixa Econômica Federal de Canarana enviem explicações sobre a demora do atendimento e tamanho das filas, bem como enviem quais medidas estão sendo tomadas.
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Aprovado |
| 13 - Requerimento nº 26 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 795 |
Para que o Cartório de 1º Ofício envie quais os prazos legais para atender as solicitações protocoladas, como matrículas, contratos e demais serviços realizados.
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Aprovado |
| 14 - Indicação nº 156 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 733 |
Para que seja criada uma lei Municipal que disponha sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do município de Canarana.
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Matéria lida |
| 15 - Indicação nº 157 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 734 |
Para que seja criada uma Lei Municipal em consonância com a Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
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Matéria lida |
| 16 - Indicação nº 158 de 2022 Autor: Márcia Número de Protocolo: 748 |
Para que seja criada uma Lei Municipal que trate de: ” O veículo destinado à condução de escolares deve contar, além do condutor, com a presença de monitor treinado para orientar os estudantes com relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliar nas operações de embarque e desembarque do veículo.” Conforme modelo em anexo.
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Matéria lida |
| 17 - Indicação nº 159 de 2022 Autor: Márcia Número de Protocolo: 749 |
Que seja passada escritura pública de doação para a Fundação Pró Memória de Canarana, CNPJ 060539550001-93, do Lote nº 05-A da Quadra 32 do Loteamento denominado Projeto Canarana, Matrícula 13.295, lote onde se encontra instalada sede da mesma.
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Matéria lida |
| 18 - Indicação nº 160 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 750 |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuada adequações no saguão de espera do atendimento da Secretaria de Saúde com a implantação de mais dois climatizadores e mais assentos”.
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Matéria lida |
| 19 - Indicação nº 161 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 751 |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja revisto os horários de funcionamento das creches do município”.
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Matéria lida |
| 20 - Indicação nº 162 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 752 |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja devidamente sinalizada e pavimentada a entrada do município para aquelas pessoas que chegam pela rodovia MT-020 e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 21 - Indicação nº 163 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 766 |
Que seja disponibilizado os seguintes bens para a Fundação Pró-Memória de Canarana. 1- Mobiliário adequado, de preferência novo. 2- Computadores 3- Impressora 4- Ar condicionado
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Matéria lida |
| 22 - Indicação nº 164 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 767 |
Que seja feita a iluminação na Ciclovia/Pista de caminhada da Avenida Mato Grosso.
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Matéria lida |
| 23 - Indicação nº 165 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 768 |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja planejado estudo in loco pela secretaria de Obras para a manutenção na estrada da linha escolar do Assentamento Guatapará e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 24 - Indicação nº 166 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 769 |
“Dispõe sobre determinar as Associações que possuem maquinários cedidos pela Prefeitura Municipal que prestem contas através de relatório de informação de como estão sendo utilizados, bem como informem as condições de uso e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 25 - Indicação nº 167 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 770 |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuada adequações na quadra de esportes recém reformada do Distrito do Culuene para a modalidade de Voleibol e Basquetebol e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 26 - Indicação nº 168 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 771 |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja planejado pela secretaria de esportes Clínicas Esportivas nos Distritos de nosso município e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 27 - Indicação nº 169 de 2022 Autor: Dr. Thiago Número de Protocolo: 785 |
Que Solicite junto à Secretaria de Obras a manutenção e reconstrução do quebra-molas ou a construção de uma faixa elevada na avenida Rio Grande do Sul em frente ao Hotel Ipê Comfort devido ao número de acidentes e o quebra-molas atual está completamente deteriorado.
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Matéria lida |
| 28 - Indicação nº 170 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 789 |
Para que seja criado uma Lei que determine que os armazéns façam a pavimentação de seus pátios, com o objetivo de sanar o problema com a poeira (época da seca) e lama (época das chuvas).
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Matéria lida |
| 29 - Indicação nº 171 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 791 |
Para que a Secretaria de obras crie um cronograma/planejamento para equipe de plantio de grama nas rotatórias e canteiros que ainda não possuem.
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Matéria lida |
| 30 - Indicação nº 172 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 792 |
Para que o Programa Habitacional Verde e Amarelo seja implantado em Canarana.
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Matéria lida |
| 31 - Moção nº 88 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 742 |
MOÇÃO DE PESAR A família da senhora Aurelice Martins da Silva Haas Pelo seu falecimento.
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Aprovado |
| 32 - Moção nº 89 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 745 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ROTARY CLUB DE CANARANA Pela realização do 19º Costelão, com o objetivo de continuar as ações desenvolvidas pelo clube em prol da comunidade.
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Aprovado |
| 33 - Moção nº 90 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 753 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Professor Cristiano da Silva Paiva, por ter ministrado de forma brilhante no município de Canarana, Estado de Mato Grosso, Curso de Atualização para Técnicos de Futsal no período de 05 a 07 de agosto de 2022.
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Aprovado |
| 34 - Moção nº 91 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 754 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Federação Matogrossense de Futsal, em detrimento da realização do Curso de Atualização para Técnicos de Futsal no período de 05 a 07 de agosto de 2022, ministrado de forma brilhante pelo Professor Cristiano da Silva Paiva no município de Canarana, Estado de Mato Grosso.
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Aprovado |
| 35 - Moção nº 92 de 2022 Autores: Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 755 |
MOÇÃO DE APLAUSO A servidora da Câmara Municipal de Canarana MT Eni Teresinha da Silva pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”.
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Aprovado |
| 36 - Moção nº 93 de 2022 Autores: Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 756 |
MOÇÃO DE APLAUSO A servidora da Câmara Municipal de Canarana MT Cristiane Geni Lorenzetti Finato pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”.
|
Aprovado |
| 37 - Moção nº 94 de 2022 Autores: Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 757 |
MOÇÃO DE APLAUSO A servidora da Câmara Municipal de Canarana MT Adailce Guimarães pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”.
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Aprovado |
| 38 - Moção nº 95 de 2022 Autores: Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 758 |
MOÇÃO DE APLAUSO A servidora da Câmara Municipal de Canarana MT Elisa Laurent Tigre pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”.
|
Aprovado |
| 39 - Moção nº 96 de 2022 Autores: Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 759 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao servidor da Câmara Municipal de Canarana MT Adão Jores dos Santos Josende pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”.
|
Aprovado |
| 40 - Moção nº 97 de 2022 Autores: Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 760 |
A servidora da Câmara Municipal de Canarana MT Rosani Avelino dos Santos pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”.
|
Aprovado |
| 41 - Moção nº 98 de 2022 Autores: Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 761 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao servidor da Câmara Municipal de Canarana MT Rivaldo Lopes Peres Gonçalves pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”.
|
Aprovado |
| 42 - Moção nº 99 de 2022 Autores: Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 762 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao servidor da Câmara Municipal de Canarana MT Cristian Estevan Lorenzetti Finato pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”.
|
Aprovado |
| 43 - Moção nº 100 de 2022 Autores: Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 763 |
MOÇÃO DE APLAUSO Aos servidores da Prefeitura Municipal de Canarana MT Maestro Mailson Albuquerque e a Banda Municipal Átila Rodrigues pela brilhante apresentação realizada na Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”.
|
Aprovado |
| 44 - Moção nº 101 de 2022 Autores: Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 764 |
MOÇÃO DE APLAUSO A servidora da Prefeitura Municipal de Canarana MT Renata Reyes e ao Departamento de Cultura (Todos os servidores envolvidos) pelo brilhante trabalho realizado junto à organização da Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”.
|
Aprovado |
| 45 - Moção nº 102 de 2022 Autores: Rafael Govari, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 765 |
MOÇÃO DE APLAUSO A servidora da Prefeitura Municipal de Canarana MT Carine Hepp Moreira e ao Corpo Coreográfico da Banda Municipal Átila Rodrigues pela brilhante apresentação realizada na Sessão Solene conforme Decreto Legislativo nº 118 de 19 de julho de 2022 que “CONCEDE HOMENAGEM AOS PIONEIROS DE CANARANA, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE COLONIZAÇÃO”.
|
Aprovado |
| 46 - Moção nº 103 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 793 |
Ao senhor Jorge Luiz Winter, Patrão e aos demais integrantes que finalizaram seu mandato frente a patronagem do CTG Pioneiros do Centro Oeste.
|
Aprovado |
| 47 - Requerimento Pedido de Urgência nº 4 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 780 |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de lei- “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana – MT, e dá outras providências”.
|
Aprovado |
| 48 - Requerimento Pedido de Urgência nº 5 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 781 |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”.
|
Aprovado |
| 49 - Requerimento Pedido de Urgência nº 6 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 782 |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
|
Aprovado |
Votações Nominais - Matérias do Expediente
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento Pedido de Urgência nº 6 de 2022 |
|
| Requerimento Pedido de Urgência nº 5 de 2022 |
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| Requerimento Pedido de Urgência nº 4 de 2022 |
|
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Thiago
2 - Celsinho
3 - Dr. Dimitri
4 - Soni
5 - BA Dourado
6 - Jocasta
7 - Márcia
8 - Paulinho
9 - Rafael Govari
10 - Subtenente Sancler Santarém
11 - Suzaninha
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / DEM
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / DEM
Rafael Govari / DEM
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / DEM
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Requerimento nº 22 de 2022 Autores: Suzaninha, BA Dourado, Márcia, Soni Número de Protocolo: 786 |
Para que o Projeto de Lei nº 64/2022, que Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
|
Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 776 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
|
Aprovado |
| 3 - Requerimento nº 23 de 2022 Autores: Suzaninha, BA Dourado, Márcia, Soni Número de Protocolo: 787 |
Para que o Projeto de Lei nº 65/2022, que Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”. seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
|
Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 777 |
“Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”.
|
Aprovado |
| 5 - Requerimento nº 24 de 2022 Autores: Suzaninha, BA Dourado, Márcia, Soni Número de Protocolo: 788 |
Para que o Projeto de Lei nº 66/2022, que Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana – MT, e dá outras providências”. seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
|
Aprovado |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 778 |
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana – MT, e dá outras providências”.
|
Aprovado |
| 7 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Jocasta Número de Protocolo: 686 |
“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências
|
Aprovado |
| 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 Turno: Único Autor: Márcia Número de Protocolo: 682 |
Institui a Campanha Do Agasalho, “Vamos aquecer um Coração Canaranense, no Município De Canarana e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 Turno: Único Autor: Márcia Número de Protocolo: 683 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022 Turno: Único Autor: Márcia Número de Protocolo: 693 |
INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento nº 24 de 2022 |
|
| Requerimento nº 23 de 2022 |
|
| Requerimento nº 22 de 2022 |
|
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 |
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