Sessão Ordinária 21 de Fevereiro 2022
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
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| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 148 |
- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.” R$ 1.000.000,00 – Saúde Indígena;
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 149 |
- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 450.000,00 – Educação – notebooks;
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 150 |
- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 325.000,00 – Educação – uniformes.
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 151 |
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências”;
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 139 |
Altera Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana-MT.
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 138 |
Concede Título de Cidadão Canaranense.
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Matéria lida |
| 7 - Requerimento nº 3 de 2022 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 137 |
Para que a Sessão Ordinária do dia 18 de abril seja antecipada para o dia 11 de abril.
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Aprovado |
| 8 - Requerimento nº 4 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 156 |
Para que a Sessão Ordinária do dia 21 de março seja realizada no dia 28 de março.
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Aprovado |
| 9 - Indicação nº 14 de 2022 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 122 |
Para que seja feita a recuperação da rua Carazinho, no bairro Fortaleza. A rua é de chão.
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Matéria lida |
| 10 - Indicação nº 15 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 152 |
Dispõe sobre a necessidade manutenção corretiva emergencial em obra asfáltica em todo o curso da Rua Jacobina no bairro Nova Canarana;
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Matéria lida |
| 11 - Indicação nº 16 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 153 |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa implementar de forma urgente um levantamento dos lotes urbanos do poder público municipal, sejam na cidade de Canarana MT ou Distritos e que seja desencadeada uma fiscalização para averiguação in loco desses bens.
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Matéria lida |
| 12 - Indicação nº 17 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 154 |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa através da SEMOP providenciar a manutenção na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Suyá, assim como promover a manutenção nas vias do interior do assentamento.
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Matéria lida |
| 13 - Indicação nº 18 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 155 |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa através da SEJEL propiciar aos Moradores dos Distritos, Serra Dourada, Garapú e Culuene cronograma para a realização de oficinas para todas as modalidades esportivas.
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Matéria lida |
| 14 - Indicação nº 19 de 2022 Autor: Dr. Thiago Número de Protocolo: 157 |
Para que seja feita faixa elevada na Creche São Francisco estendida nas ruas Santo Ângelo e Lagoa Vermelha.
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Matéria lida |
| 15 - Moção nº 20 de 2022 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 146 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA Professor da Academia Municipal, pelas atividades desenvolvidas.
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Aprovado |
| 16 - Moção nº 21 de 2022 Autor: Suzaninha Número de Protocolo: 147 |
MOÇÃO DE PESAR As Famílias Oliveira e Brígida pelo falecimento da senhora Amélia Brígida da Silva
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Aprovado |
| 17 - Moção nº 22 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 158 |
Moção de Pesar a Família da Senhora Eliana de Fátima Guarienti pelo seu falecimento.
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Aprovado |
| 18 - Moção nº 23 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 159 |
Moção de Aplauso aos organizadores do Mountain Bike pela realização do evento.
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Aprovado |
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzaninha
2 - Dr. Thiago
3 - Celsinho
4 - Dr. Dimitri
5 - Soni
6 - BA Dourado
7 - Jocasta
8 - Márcia
9 - Paulinho
10 - Rafael Govari
11 - Subtenente Sancler Santarém
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / DEM
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / DEM
Rafael Govari / DEM
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / DEM
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 37 |
Institui o Dia em Memória às Vitimas do Coronavírus (COVID 19), no Município de Canarana/MT.
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Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 61 |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio 0056/2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”;
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Aprovado |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 62 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Convênio com o Centro Cultural e Artístico de Canarana e dá outras providências
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Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 77 |
“Autoriza o Poder Executivo a construir uma Unidade Básica de Saúde Indígena – UBSI, e dá outras providências”.
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Aprovado |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 90 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS OU LUGARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT.
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Aprovado |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 148 |
- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.” R$ 1.000.000,00 – Saúde Indígena;
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Aprovado |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 149 |
- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 450.000,00 – Educação – notebooks;
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Aprovado |
| 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 150 |
- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 325.000,00 – Educação – uniformes.
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Aprovado |
| 9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 50 |
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2003 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL) ”.
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Aprovado |
| 10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 38 |
Estabelece o Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana-MT.
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Aprovado |
| 11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 49 |
"Institui no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, o Programa "Câmara Vai à Escola".
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Aprovado |
| 12 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 94 |
Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar Estudo Comparativo tratando dos pagamentos relacionados ao FUNDEB aos servidores municipais da educação dos municípios vizinhos e dá outras providências. “
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Aprovado |
| 13 - Requerimento nº 5 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 160 |
Para que o Projeto de Resolução 04/2022 seja incluído na ordem do dia desta sessão de 21/02/2022.
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Aprovado |
| 14 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 139 |
Altera Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana-MT.
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Aprovado |
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