SESSÃO 04 DE FEVEREIRO DE 2019

SESSÃO 04 DE FEVEREIRO DE 2019

PROJETOS BAIXADOS PARA ESTUDO DAS COMISSÕES

ü Projeto de Lei nº 002/2019.

ü Dispõe sobre alteração da Nomenclatura de escolas Indígenas existentes no Município e dá outras Providências. 

ü Projeto de Lei nº 003/2019.

ü Atualiza o Piso salarial para os Profissionais da educação Básica Municipal e dá outras Providências. 

ü Projeto de Lei nº 004/2019.

ü Dispõe sobre alteração da lei Municipal 1.339, de 15/12/2017 – Lei que autorizou a doação de área de terras urbanas, e dá outras Providências.  

ü Projeto de Lei nº 005/2019.

ü Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras Providências.

ü Projeto de Lei nº 006/2019.

ü Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene.

ü Projeto de Lei nº 007/2019.

ü Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.  (Implantação de Melhorias Sanitárias).

ü Projeto de Lei nº 008/2019.

ü Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. (Ampliação de unidade de atenção básica).

ü Projeto de Lei nº 009/2019.

ü Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. (Calçadas com acessibilidade).

ü Projeto de Lei nº 010/2019.

ü Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. (Caminhão Pipa).

ü Projeto de Lei nº 011/2019.

ü Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.  (Pavimentação Morada do Sol).

ü Projeto de Lei nº 012/2019.

ü Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. (Pavimentação Rua Três de Maio).  

ü Projeto de Lei nº 013/2019.

ü Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.  (Abastecimento de água em áreas rurais).

ü Projeto de Lei nº 014/2019.

ü Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.  (Implantação de Luz LED).

ü Projeto de Lei nº 015/2019.

ü Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.  (Recapeamento).

ü Projeto de Lei nº 016/2019.

ü Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.  (Praças e Jardins).

ü Projeto de Lei nº 017/2019.

ü Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.

ü Projeto de Lei nº 018/2019.

ü Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. 

ü Projeto de Resolução nº 001/2019.

ü Estabelece Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.

PROJETOS APROVADOS

ü ATO DA MESA 001/2019, de 04 de fevereiro de 2019. Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal Para o Biênio de 2019-2020.

       I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

                           a) Presidente: Paulo José Gonçalves

                           b) Relator:     Robson Wainer dos Santos Barbosa

                           c) Membro:    Laudemiro Alves Vieira

       II - Comissão de Economia e Finanças.

                           a) Presidente: Emmanuel Luis Magni

                           b) Relator:      Ederson Porsch

                           c) Membro:    Claudir Sonemann Feijó

       III - Comissão de Obras Públicas, Transportes, Comunicações e Serviços Urbanos.

                           a) Presidente: Rafael Govari

                           b) Relator:      Robson Wainer dos Santos Barbosa

                           c) Membro:    Pedro Teixeira de Macedo                    

       IV - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Esporte.

                           a) Presidente: Moacir Ataide                            

                           b) Relator:      Emmanuel Luis Magni

                           c) Membro:    Jeremias Rodrigues Souza

       V - Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio.

                           a) Presidente: Claudir Sonemann Feijó

                           b) Relator:      Ederson Porsch

                           c) Membro:    Laudemiro Alves Vieira      

        Projeto de Lei nº 001/2019.

De 31 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. 

Autoria: Executivo

Regime de Tramitação: Urgência

Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.

Processo de Votação: Nominal

Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia e Finanças.

  Projeto de Lei nº 070/2018.

De 30 de novembro de 2018

Declara área destinada à Regularização Fundiária de interesse social imóveis de propriedade do Município de Canarana e autoriza o poder executivo municipal a proceder a regularização fundiária urbana de interesse social e dá outras providências. 

Autoria: Executivo

Regime de Tramitação: Ordinário

Quórum de Aprovação: Maioria Absoluta.

Processo de Votação: Nominal

Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Obras Públicas, Transporte, Comunicações e Serviços Urbanos.

Projeto de Lei nº 071/2018.

De 30 de novembro de 2018

Autoriza doação de área de terras urbanas. (Igreja Pentecostal Eu Sou de Cristo)

Autoria: Executivo.

Regime de Tramitação: Ordinário

Quórum de Aprovação: Maioria Simples.

Processo de Votação: Nominal

    Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.