Sessão Ordinária 17 de Maio 2021

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PARA QUE O EXECUTIVO INSIRA ITEM A LEI 1.291/17- PLANO PLURIANUAL, PARA O QUADRIENIO DE 2018/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS R$: 9.646.444,21

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO INSIRA ITEM A LEI 1.506/2020- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCICIO 2021

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALTERAR VALAROES DAS COOPERAÇÕES FINANCEIRAS, PARA ALGUNS CONVENIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui normas para que as sociedades civis de direito privado, associações, fundações e demais instituições sem fins lucrativos, instaladas no âmbito do Município de Canarana-MT, sejam declaradas de utilidade pública.

1 - Solicito a folha salarial detalhada de todos os funcionários públicos municipais que tiveram rendimentos com hora extra 50% acima de valores de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a partir de 01/01/2021. 2 - Solicito como as justificativas de cada chefe de setor (secretaria) a qual o funcionário está subordinado o porquê do pagamento de hora extra e como está sendo feito a computação de tais horas? Se em ponto eletrônico ou manual? 3 - Verificação por parte de todas as secretarias com pente fino de funcionários concursados em desvio de função. (Exemplo: são concursados para saúde e estão na educação; São concursados para enfermagem e estão em áreas administrativas não exercendo as funções do concurso de origem). 4 - Justificativa adequada de cada secretário de pasta executiva o porquê funcionários, ao invés de receberem a gratificação de alta complexidade para desempenharem suas funções estipuladas de chefia no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), estão em alguns casos recebendo horas extras que ultrapassam R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Para que seja normatizada a obrigatoriedade das Pousadas da Canarana em soltar alevinos nos rios uma vez por ano, de acordo com Projeto a ser desenvolvido pela SEMA.

Para que seja feita a pintura das arquibancadas do Estádio Municipal Elídio Corbari.

Para que seja feita a iluminação da Ciclovia da Avenida Rio Grande do Sul, da Rotatória do Semáforo até ao Posto Chimarrão.

Para que seja feita uma ciclovia na MT 110, aproveitando que já está sendo feito o asfalto.

Para que: Aproveitando a contratação da empresa que fará o Projeto do asfalto da MT 427 entre Vila Culuene e Rio Culuene, seja feito também Projeto de um anel viário contornando a cidade de Canarana, interligando as MTs, 020, 110, 109 e 326 para posterior busca de recursos junto aos governos estadual e federal.

A família Winter pelo falecimento do senhor Arlindo Winter.

MOÇÃO DE APLAUSO: Aos Policiais Militares 3º SGT PM JOÃO ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA – RG PMMT 882.071, CB PM WILSON JESUÉ LEITE DOS SANTOS – RG PMMT 884.152 e SD PM PITER BRITO FREIRE DA SILVA – RG PMMT 887.867, pôr na data de 24 de abril de 2021 quando estavam de serviço de Radiopatrulhamento, ao atenderem denúncia anônima recebida via telefone 190, que resultou no Boletim de Ocorrência nº 2021.100802, conseguirem obter êxito em localizar em zona rural (estrada vicinal) e apreenderem 01 (uma) arma de fogo, sendo um revólver calibre 22, onde segundo as informações seria vendido em Canarana MT, assim como também efetuaram a prisão em flagrante do suspeito.

MOÇÃO DE PESAR à Família Corrêa, pelo falecimento do 3º SGT PM Edson Teixeira Corrêa Junior, devido a complicações da COVID19.

Aos Policiais Militares 3º SGT PM ADENILTO SANTOS OLIVEIRA – RG PMMT 880.480, CB PM WILSON JESUÉ LEITE DOS SANTOS – RG PMMT 884.152 e SD PM BREMYO PHILLIPE CAVALCANTE RIOS – RG PMMT 886.443, pôr na data de 21 de fevereiro de 2021 quando estavam de serviço de Radiopatrulhamento, ao atenderem denúncia via telefone 190 que resultou no Boletim de Ocorrência nº 2021.48063, conseguirem obter êxito em localizar em zona rural (Fazenda) e apreenderem 02 (duas) armas de fogos (espingardas), sendo uma calibre 22 e uma calibre 28, além de várias munições também de ambos os calibres, armas que estavam sendo utilizadas pelo suspeito em disparos a ermo após ingerir bebida alcoólica, sendo este na ocasião preso em flagrante.

MOÇÃO DE APLAUSO: Aos Policiais Militares CAPITÃO PM MARCOS VINICIUS MACEDO YAMADA – RG PMMT 884.322, 3º SGT PM JOÃO ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA – RG PMMT 882.071 e SD PM PITER BRITO FREIRE DA SILVA – RG PMMT 887.867, pôr na data de 24 de abril de 2021 quando estavam de serviço de Radiopatrulhamento, ao atenderem denúncia anônima, que resultou no Boletim de Ocorrência nº 2021.100907, conseguirem obter êxito em localizar em estabelecimento comercial em nossa urbe e apreenderem 01 (uma) arma de fogo, sendo um revólver calibre 22, sendo constatado ser arma produto de furto de um Policial Militar do Estado do Pará, assim como também efetuaram a prisão em flagrante do suspeito.

MOÇÃO DE APLAUSO: Ao Senhor ILDO SCAPINI pelos relevantes trabalhos prestados como servidor público junto a Prefeitura Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, demonstrando ao longo dos anos ser um servidor de garbo, de grande potencial técnico, profissional que se remete a tratar os seus clientes, “O Povo”, com a devida atenção e respeito, sempre buscando solução as demandas as quais chegam a ele. Essas atitudes no decorrer de tantos anos fazem com que se coloque no rol daqueles que construíram e ainda constroem um legado de bases sólidas e positivas, uma história de vida com uma conduta profissional ilibada e recheada de ótimas recordações. Recordações essas as quais nos remetem a esse singelo ato de o homenagear com a presente MOÇÃO DE APLAUSO.

MOÇÃO DE PESAR: A família Castro pelo falecimento do senhor Marcelo Castro.

Moção de Pesar a Família do Senhor José Osmar pelo seu falecimento.

Moção de Aplauso a Senhora Claudia Ferraz e ao Senhor Edson Burger pelo lançamento do Livro "Foco no Positivo".

DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNICIPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“ Altera a Resolução nº 239 de 02 de março de 2021 que Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar proposta de alteração e atualização da Lei Orgânica do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “