Sessão 21 de Novembro de 2017

Indicações:

127/2017 Emmanuel(Manu) e Robson: Para que seja feito patrolamento e cascalhamento na Rua Salinas no Bairro Jardim Tropical II.

128/2017 Emmanuel(Manu): Para que seja feito concerto na terceira ponte antes da Vila Milagrosa.

129/2017 Moacir: Para que seja feito concerto no asfalto na Rua Tenente Portela próximo a Clínica Odontoclea.

130/2017 Moacir: Para que seja feito meio fio na Rua Erexim, n

º 462, abaix do Colégio Jesus Maria José, pois a enxurrada está invadindo o quintal.

131/2017 Ederson(Soni) e Pedro: Para que seja sinalizada a rotatória do Auto Posto Chimarrão pela dificuldade na travessia das carretas e para quem vem de fora.

132/2017 Ederson(Soni)  e Pedro: Para que seja feito drenagem na Avenida Rio Grande do Sul próximo a Sinagro, onde está sendo feito a ciclovia.

133/2017 Ederson(Soni)  e Pedro: Para que seja feito cascalhamento nas cabeceiras das pontes Sete de Setembro, Coronel Vanick, Bichinho e Canastra na MT 020.

134/2017 Rafael (Com assinatura de todos os Vereadores): Para que seja colocado guarda no PSF Indígena no loteamento São Caetano.  

Moções:

047/2017 Paulo e Robson: Moção de aplauso a sexta jovem da Igreja Assembleia de Deus ao Evangelista Paulo Jonatas e sua equipe.

048/2017 Gilmar: Moção de Aplauso Aos Alunos do Grêmio Estudantil da Escola Paulo Freire e professora regente Cleusa Dal Moro Paro (Cleca) pelo projeto Ouvintes do Coração que ficou entre os três melhores no Projeto Nacional “Construindo Uma Nação”.

Baixado Para Estudos

*Projeto de Lei nº 061/2017, de 16 de novembro de 2017.

Autoriza doação de área de terras urbanas. 

Aprovados

*Projeto de Lei nº 060/2017.  De 21 de novembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Canarana. 

*Veto Emenda Modificativa. De 21 de novembro de 2017

       Veto total a Emenda Modificativa 001/2017 do Projeto de Lei nº 032/2017.

*Projeto de Lei nº 062/2017. De 21 de novembro de 2017

       Dispõe sobre a Autorização para que o Executivo insira item à lei 1289/17 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

*Projeto de Lei nº 063/2017. De 21 de novembro de 2017

       Dispõe sobre a Autorização para que o Executivo insira item à lei 1291/17 – Plano Plurianual, para o quadriênio de 2018/2021.

*Projeto de Lei nº 054/2017. De 06 de novembro de 2017

       Dispõe sobre Autorização para o Poder Público Municipal firmar Termo de Colaboração com APAE de Canarana/MT.

*Projeto de Lei nº 055/2017. De 06 de novembro de 2017

       Dispõe sobre a Revogação na íntegra do Artigo7º e seus incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 667/2004, de 03 de dezembro de 2004. 

*Projeto de Lei nº 056/2017. De 06 de novembro de 2017

       Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Instituir Tratamento diferenciado a Microempreendedores Individuais – MEI, microempresas – ME e Empreendimentos da Agricultura Familiar em relação a cobrança por serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de empreendimentos no âmbito do Município de Canarana, e dá outras Providências.

*Projeto de Lei nº 057/2017. De 06 de novembro de 2017

       Institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV no Poder Executivo do Município de Canarana/MT. 

*Projeto de Lei nº 059/2017. De 06 de novembro de 2017

       Estabelece o valor de Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar.

*do Projeto de Resolução nº 009/2017. De 06 de novembro de 2017

       Nomeia Comissão de Representação Legislativa do Período de Recesso Parlamentar. A Comissão ficará composta pelos vereadores Ederson, Moacir e Pedro

*Projeto de Resolução nº 010/2017. De 06 de novembro de 2017

       Regulamenta a Concessão de Auxilio – Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Canarana/MT.