Sessão do dia 04 de Junho de 2018.
Sessão do dia 04 de Junho de 2018.
Indicações: 056/2018 Vereador Rafael: Para que seja patrolada a estrada que dá acesso as fazendas do Sonza, Bürom e Rodrigo da Rural na região do Garapu II. 057/2018 Vereador Emmanuel: Para que seja aberta e patrolada a estrada que dá acesso a Aldeia Kuluene.
Moções:
029/2018 Vereador Robson: Moção de Aplauso ao Soldado PM Amarildo Rodrigues de Sousa por estar prestando um bom serviço frente ao programa PROERD em nossa cidade durante o ano de 2018.
032/2018 Vereador Paulo (Paulinho): Moção de Reconhecimento ao Senhor Valter de Abreu pelo trabalho realizado como dentista na Saúde Municipal.
Projetos Baixados para estudo das Comissões:
Projeto de Lei nº 031/2018: Cria o Programa Habitacional Municipal denominado “Moradia Digna” e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 033/2018: Autoriza o executivo Municipal a conceder benefício fiscal para o pagamento de tributos, a título de incentivo, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 034/2018: Dispõe sobre a criação de verba denominada Plantão de Fiscalização, destinados exclusivamente aos servidores lotados na Secretaria de Finanças do município de Canarana-MT e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/2018: Institui o Brasão da Câmara Municipal de Canarana-MT, e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 036/2018: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convênio) – Aquisição de Veículo Escolar.
Projeto de Lei nº 037/2018: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (emenda parlamentar) – Aquisição de Ambulância.
Projeto de Lei nº 038/2018: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (emenda parlamentar) – Equipamentos Lavanderia Hospital Municipal
Projeto de Lei nº 039/2018: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convênio) – Ônibus Escolar.
Projeto de Lei nº 040/2018: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convênio) – Drenagem Rua Perimetral entre Avenida Tocantins e Avenida Goiás – Jardim Bela Vista.
Projeto de Lei nº 041/2018: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convênio) - FEICAN
Projeto de Lei nº 042/2018: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (emenda parlamentar) – Ambulância.
Projeto de Lei nº 043/2018: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convênio) – Caminhão Pipa
Projeto de Lei nº 044/2018: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (emenda parlamentar) – Computadores para atendimento básico.
Apresentação do Projeto de Lei nº 045/2018: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convênio) – Pavimentação Asfáltica.
Apresentação do Projeto de Lei nº 046/2018: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convênio) – Pavimentação Rua Perimetral.
Projetos Aprovados:
Projeto de Lei nº 029/2018: Aprova o Loteamento denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências.
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 030/2018: Atualiza monetariamente e fixa aos valores constantes no artigo nº 23 da Lei nº 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórias realizados no Município de Canarana-MT e dá outras Providências.
Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018: Concede Título de Cidadão Canaranense ao Coronel Alexandre Corrêa Mendes e Coronel Marcos Vieira da Cunha.
Projeto de Resolução nº 003/2018: Transfere data de Sessão Ordinária do dia 18 de junho para o dia 25 de junho.
Projeto de Lei nº 032/2018: Dispõe sobre autorização para que o Poder executivo firme Termo de cessão de Direito Real de Uso do Bem Imóvel com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canarana – MT e dá outras Providências.