Sessão Ordinária 01 de Abril
Lista de Presença na Sessão
BA Dourado / PSD
Celsinho / UB
Dr. Thiago / PL
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Moacir / UB
Rafael Govari / UB
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UB
Expedientes
| Abertura da Sessão:
Veredor Jocasta leituta trecho biblíco.
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| Pronunciamentos na Tribuna Livre:
Fernando Vinicius Souza Rodrigues - Chefe do Cartório Eleitoral Madelaine Terezinha Stragliotto.
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Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 301 |
Dispõe sobre a remuneração para os cargos de técnicos do SUS e auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 298 |
Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 299 |
Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 300 |
“Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências“
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 310 |
“Institui a campanha municipal permanente de combate a fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos. “
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 311 |
“ Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais. “
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Matéria lida |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 312 |
“ Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município.
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Matéria lida |
| 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 313 |
“Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, aos munícipes que prestarem serviços à justiça eleitoral, durantes as eleições, e da outras providências. ”
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Matéria lida |
| 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 314 |
"Proíbe a suspensão (corte) de energia elétrica ou água por falta de pagamento, sem prévia comunicação comprovada ao Usuário e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 10 - Requerimento Pedido de Urgência nº 28 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 293 |
REQUERIMENTO:028/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências”.
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Aprovado |
| 11 - Requerimento Pedido de Urgência nº 29 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 295 |
REQUERIMENTO:029/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto de Lei: Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.
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Aprovado |
| 12 - Requerimento Pedido de Urgência nº 30 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 296 |
REQUERIMENTO:030/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências“ Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 27 de março de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal
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Aprovado |
| 13 - Requerimento Pedido de Urgência nº 31 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 297 |
REQUERIMENTO:031/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto de Lei Complementar: ” Dispõe sobre a remuneração para os cargos de técnico de enfermagem e técnico de laboratório e análises clinicas, e dá outras providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 27 de março de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal
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Aprovado |
| 14 - Requerimento nº 34 de 2024 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 285 |
Com fulcro no que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana, resolveram os Vereadores(as) subscritores encaminhar à consideração do Soberano Plenário REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.
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Aprovado |
| 15 - Requerimento nº 35 de 2024 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 288 |
Para que o Executivo informe a esta Casa de Leis, como anda a regularização do Loteamento Fortaleza.
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Aprovado |
| 16 - Requerimento nº 36 de 2024 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 289 |
Para que o Executivo informe a esta Casa de Leis o planejamento de execução referente a todas as indicações solicitando a construção de quebra-molas.
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Aprovado |
| 17 - Requerimento nº 41 de 2024 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 320 |
Para que o horário da Sessão Ordinária do dia 15 de abril das 19 horas, seja antecipado para as 17 horas.
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Aprovado |
| 18 - Indicação nº 62 de 2024 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 275 |
Para que seja feito um descedor na ponte do Rio Sete, para que os pescadores possam descer ali com carro e barco para acessar o rio.
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Matéria lida |
| 19 - Indicação nº 63 de 2024 Autor: Soni Número de Protocolo: 276 |
Para que seja feito com urgência obra de ampliação do espaço do Cemitério municipal.
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Matéria lida |
| 20 - Indicação nº 64 de 2024 Autor: Soni Número de Protocolo: 277 |
Para que o Município faça urgentemente uma concorrência pública para um Novo cemitério, ou que construa um novo em virtude da lotação no existente.
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Matéria lida |
| 21 - Indicação nº 65 de 2024 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 280 |
Para que seja feito um mutirão de limpeza na Hípica.
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Matéria lida |
| 22 - Indicação nº 66 de 2024 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 281 |
Para que seja patrolada a estrada em frente ao barracão da Hípica.
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Matéria lida |
| 23 - Indicação nº 67 de 2024 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 282 |
Para que seja feita extensão de rede de água no setor final da ECKER.
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Matéria lida |
| 24 - Indicação nº 68 de 2024 Autor: Márcia Número de Protocolo: 283 |
Para que seja criada uma Lei Municipal que conceda o Piso salarial nacional aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem do Município de Canarana, conforme Emenda Constitucional nº 124/2022.
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Matéria lida |
| 25 - Indicação nº 69 de 2024 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 287 |
Para que seja contratado na saúde pública, médico Ginecologista Obstetra, para atender as mulheres de Canarana.
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Matéria lida |
| 26 - Indicação nº 70 de 2024 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 306 |
“ Dispõe sobre a necessidade manutenção emergencial na Avenida São Paulo, frente e proximidades à residência nº 361, no bairro Jardim Tropical e dá outras providências ”.
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Matéria lida |
| 27 - Indicação nº 71 de 2024 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 307 |
“ Dispõe sobre a necessidade manutenção emergencial na Rua Diamantino, no bairro União, na localidade conhecida como “Carazinho” e dá outras providências ”.
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Matéria lida |
| 28 - Indicação nº 72 de 2024 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 308 |
“ Dispõe sobre a necessidade de que a empresa POLICON que organiza o concurso público nº 001/2023 possa dar melhores explicações quanto a recorrente publicação de adiamento do resultado dos classificados e dá outras providências ”.
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Matéria lida |
| 29 - Indicação nº 73 de 2024 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 309 |
“ Dispõe sobre a necessidade de que a Secretaria de Saúde possa encaminhar relatório de atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde (Zona Rural) dos últimos dois meses (janeiro e fevereiro/2024) e dá outras providências ”.
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Matéria lida |
| 30 - Indicação nº 74 de 2024 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 316 |
Para que seja colocada a tábua da faixa de pedestre em frente a Escola Novo Lar, e a marcação do estacionamento na rua.
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Matéria lida |
| 31 - Indicação nº 75 de 2024 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 315 |
“ Dispõe sobre a necessidade de que a Secretaria de Saúde possa encaminhar relatório de atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde (Zona Rural) dos últimos dois meses (janeiro e fevereiro/2024) e dá outras providências ”.
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Matéria lida |
| 32 - Indicação nº 76 de 2024 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 319 |
Para que seja trocada ou tratada a areia da creche São Francisco, pois tem crianças voltando pra casa com bicho de areia.
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Matéria lida |
| 33 - Moção nº 10 de 2024 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 278 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FIDELCINO VITORIO DE JESUS Popular Fidé do frete, pelo serviço prestado a população de Canarana a mais de 25 anos com sua dedicação e atenção.
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Aprovado |
| 34 - Moção nº 11 de 2024 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 279 |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR WELTON LOPES DA COSTA PELO SEU FALECIMENTO.
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Aprovado |
| 35 - Moção nº 12 de 2024 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 317 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor FERNANDO VINICIUS SOUZA RODRIGUES chefe do Cartório Eleitoral, pelo empenho na divulgação de informações e pelo trabalho para regularizar os títulos eleitorais.
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Aprovado |
| 36 - Indicação nº 78 de 2024 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 321 |
Para que seja feita extensão da rede elétrica na Rua Diamantino, próximo a UBS União.
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Matéria lida |
| 37 - Indicação nº 79 de 2024 Autor: Dr. Thiago Número de Protocolo: 322 |
Para que seja feita limpeza na rua Caibaté nas proximidades do barracão do Sindicato dos Servidores, o matagal está grande, criadouro de animais peçonhentos.
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Matéria lida |
| 38 - Moção nº 13 de 2024 Autor: Márcia Número de Protocolo: 323 |
MOÇÃO DE APLAUSO A Diretora Maira Pértile e demais professores e servidores da Escola Professora Denise Pértile pela realização do do circo.
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Aprovado |
| 39 - Moção nº 14 de 2024 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 324 |
MOÇÃO DE APLAUSO A Associação Canaranense de Handbol pela participação na cidade de Anápolis, em nome do presidente Jeferson.
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias do Expediente
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento Pedido de Urgência nº 31 de 2024 |
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| Requerimento Pedido de Urgência nº 30 de 2024 |
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| Requerimento Pedido de Urgência nº 29 de 2024 |
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| Requerimento Pedido de Urgência nº 28 de 2024 |
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| Requerimento nº 41 de 2024 |
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| Requerimento nº 36 de 2024 |
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| Requerimento nº 35 de 2024 |
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| Requerimento nº 34 de 2024 |
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Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocasta
2 - Márcia
3 - Moacir
4 - Rafael Govari
5 - Subtenente Sancler Santarém
6 - Suzaninha
7 - Dr. Thiago
8 - Celsinho
9 - Dr. Dimitri
10 - Soni
11 - BA Dourado
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / UB
Dr. Thiago / PL
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Moacir / UB
Rafael Govari / UB
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UB
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Requerimento nº 37 de 2024 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 302 |
Para que o Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre a remuneração para os cargos de técnico de enfermagem e técnico de laboratório e análises clinicas, e dá outras providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
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Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 301 |
Dispõe sobre a remuneração para os cargos de técnicos do SUS e auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 3 - Requerimento nº 38 de 2024 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 303 |
Para que o Projeto de Lei nº 35/2024, Projeto de Lei que: Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
|
Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 298 |
Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências”.
|
Aprovado |
| 5 - Requerimento nº 39 de 2024 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 304 |
Para que o Projeto de Lei nº 36/2024, Projeto de Lei que: Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão
|
Aprovado |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 299 |
Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 7 - Requerimento nº 40 de 2024 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 305 |
Para que o Projeto de Lei nº 37/2024, Projeto de Lei que “Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências “. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
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Aprovado |
| 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 300 |
“Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências“
|
Aprovado |
| 9 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024 Autores: BA Dourado, Celsinho, Jocasta, Márcia, Moacir, Rafael Govari, Soni, Subtenente Sancler Santarém, Suzaninha Número de Protocolo: 186 |
“Altera o § 9º do artigo 180-B da Lei Orgânica do Município de Canarana – MT, e da outras providencias”.
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Aprovado em 2º Turno |
| 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 253 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 052/2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
|
Aprovado |
| 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 254 |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 896, de 23 de setembro de 2009, que trata do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 255 |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 897, de 23 de setembro de 2009, que trata do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 256 |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 844, de 03 de junho de 2008, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências
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Aprovado |
| 14 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 260 |
“Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.”
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento nº 40 de 2024 |
|
| Requerimento nº 39 de 2024 |
|
| Requerimento nº 38 de 2024 |
|
| Requerimento nº 37 de 2024 |
|
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024 |
|
| Projeto de Resolução nº 1 de 2024 |
|
| Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 |
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Ocorrências da Sessão
Presidente Rafael justifica ausencia do Vereador Dr. Dimitri Mello Minucci, que estava retornando a Canarana e houve problema mecânico impedindo sua chegada até o momento da abertura da sessão.
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