Sessão Ordinária 02 de Agosto 2021

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE EMPORTANCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVENIO), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- ONIBUS ESCOLAR

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPALNº1.387, DE 07 DE AGOSTO DE 2018,QUANTO A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E COLETADO NA COMUNIDADE ESCOLAR,NO MUNICIPIO DE CANARANA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara de Utilidade Pública a "Associação Indígena Xavante RIPÁ de Produtividade e Etno-Desenvolvimento" situada no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Canaranense.

para que o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Canarana seja alterado para as 15h00.

Para que o Projeto de Lei 048/2021 Institui no Município de Canarana, a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais Crônicas, criando o Dia Municipal das Doenças Inflamatórias Intestinais e dá outras providências, seja retirado da Pauta da Ordem do Dia.

Para que seja feita uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil no Jardim Tropical.

Ao Senador Carlos Fávaro - Para que veja da possibilidade de destinar uma Emenda Parlamentar para a duplicação da MT 326 a partir do João Manoel até as imediações da Empresa Caramuru.

Para que seja feita a reforma completa do Ginásio Pedro Cancian.

Para que seja feita quebra mola na rua Planalto com a Augusto Pestana.

Para que seja construída quadra de areia, Basquete, street ao lado no Ginásio Ademar Parzianello.

Dispõe sobre a necessidade de o Gestor da Agência do Banco do Brasil buscar a possibilidade de melhorias no atendimento da agência do Banco do Brasil do município de Canarana, tendo em vista este estar prejudicando de forma tamanha a população cliente daquela instituição;

Dispõe sobre a possibilidade de o Poder Executivo através do órgão competente analisar a pedido de representantes de empresas a mudança do formato de estacionamento na Avenida Santa Catarina, que o estacionamento seja de forma oblíqua na extensão da Avenida Paraná sentido a Avenida Mato Grosso;

Dispõe sobre a necessidade de os (as) Gestor (as) dos Cartórios de 1º e 2º Ofícios de Canarana normalizarem o atendimento ao público de forma presencial acompanhando dessa forma praticamente todos os órgãos públicos, porém atendendo os devidos protocolos contra a covid19, visto a importância e necessidade de tais instituições para os nossos munícipes;

Para que seja criada uma Lei Municipal que regulamente a “Criação de Programa governamental para aquisição de computador e custeio de plano de internet no âmbito da Secretaria Municipal de Educação”, tendo como modelo a Lei Estadual n° 11.327, de 24 de março de 2021.

Para que seja lavada a Feira Livre. Justificativa: Sendo o espaço físico da feira um espaço de comercialização de alimentos, há a necessidade de se lavar regularmente.

Para que seja regulamentado em Lei o uso de pulseira vermelha pelos pacientes com Covid, seguindo o modelo de Gaúcha do Norte (Lei nº 1.053 de 06 de julho de 2021), em anexo.

Para que seja construído na Feira Livre um box para os feirantes que têm MEI, para funcionar em horário comercial. Aqueles que têm interesse de ter um ponto na feira para trabalhar regularmente todos os dias.

Para que o município faça a capacitação e contratação de indígenas para fazerem parte da brigada de incêndios do município.

Para que envie a Canarana um Castra-móvel, para resolver o problema dos animais abandonados, bem como para castrar os animais de propriedade dos cidadãos que tenham interesse em castrar.

MOÇÃO DE PESAR: A Família Paris pelo falecimento da Senhora Claudia Zerial Paris.

Aos Policiais Militares 3º SGT PM ELI DE ARAÚJO COSTA – RG PMMT 882.974, CB PM ADVAILTON SOARES DA SILVA – RG PMMT 885.107 e SD PM MARCIO DIVINO BARBOSA MARTINS – RG PMMT 885.182, por na data de 25 de junho de 2021 quando estavam de serviço de Radiopatrulhamento, os dois primeiros militares, ao atenderem ocorrência que resultou no Boletim de Ocorrência nº 2021.158575, conseguirem obter êxito em salvar a vida de uma pessoa a qual tentou suicídio se enforcando, onde para salvar a vítima os policiais militares tiveram tirocínio, astúcia, e se utilizaram das técnicas de pronto socorrismo para atender de forma rápida a ocorrência, aplicar todas as ações necessárias e obter êxito no salvamento.

MOÇÃO DE APLAUSO: A Secretária de Obras senhora Eliane de Oliveira Felten, por toda sua dedicação na execução de suas funções, atendendo as demandas com atenção e disponibilidade, sendo elogiada pelos munícipes, vindo ao encontro com as necessidades dos cidadãos canaranenses.

MOÇÃO DE APLAUSO: Aos Policiais Militares WILSON JESUÉ LEITE DOS SANTOS – RG PMMT 884.152 e SD PM ELIVEL EVANGELISTA AIRES – RG PMMT 886.911, por na data de 18 de julho de 2021 a guarnição PM acima citada, atenderem ocorrência que resultou no Boletim nº 2021.180015, e conseguirem através de denúncia anônima obter êxito em capturar em flagrante delito homem que portava ilegalmente arma de fogo de calibre permitido, sendo uma pistola calibre 22 marca Bereta Modelo 950B com carregador contendo 04 (quatro) munições intactas, além disso pinos contendo substância análoga a cocaína, sendo a arma e o entorpecente apreendidos.

MOÇÃO DE APLAUSO: Aos Policiais Militares TEN CEL PM FLAVIO PEREIRA DINIZ – RG PMMT 883.039., CAP PM MARCOS VINICIUS MACEDO YAMADA – RG PMMT 884.322, 3º SGT PM JOÃO ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA – RG PMMT 882.071, SD PM DIEGO RODRIGUES DAMASCENO – RG PMMT 885.809 e SD PM PITER BRITO FREIRE DA SILVA – RG PMMT 887.867, por na data de 11 de junho de 2021 a guarnição PM acima citada, atenderem ocorrência que resultou no Boletim de Ocorrência nº 2021.145860, e conseguirem obter êxito em capturar em flagrante delito homem que cometeu crime de roubo em relojoaria, isso utilizando-se de um simulacro, objeto devidamente apreendido no ato da prisão do criminoso.

MOÇÃO DE APLAUSO: Ao Senhor Márcio Aurélio da Costa, Policial penal atuante na penitenciaria de Água Boa, que foi transferido para outra cidade, pelos relevantes serviços prestados a sociedade canaranense na busca de verbas para ajuda as famílias durante seu período enquanto morador de Canarana.

MOÇÃO DE APLAUSO: A todos os funcionários do Gabinete do Deputado Nininho em Cuiabá por toda a atenção, atendimento, carinho e presteza com todos que buscam atendimento neste gabinete.

MOÇÃO DE APLAUSO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, Pelo trabalho realizado para que Canarana pudesse encerrar o mês de julho com 32 bebês nascidos no hospital Municipal Lorena Parode, somando assim 200 bebês nascidos de Janeiro a Julho de 2021. Sonhávamos que as mamães pudessem dar à luz a seus bebês em Canarana no Hospital Municipal e hoje é uma realidade e somos gratos por isso. Que Deus abençoe e proteja todos os profissionais que fazem esse brilhante trabalho, que é uma verdadeira vocação de amor ao próximo.

MOÇÃO DE APLAUSO: Ao Deputado Eugênio de Paiva, Por ter destinado para Canarana 30 Chromebooks, que serão repassados a Escola Municipal Monteiro Lobato, contribuindo para a formação dos alunos.

Moção de Pesar a Família Brentano pelo falecimento da senhora Ivanilce Brentano.

Moção de Pesar a Família do Senhor Juvêncio Pereira de Oliveira, pai da Secretária Eliane de Oliveira Felten.

Moção de Pesar a Família Kolrlruch pelo falecimento da Senhora Lorida Kolrlruch.

Institui no Município de Canarana, a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais Crônicas, criando o Dia Municipal das Doenças Inflamatórias Intestinais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO AUTUARIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL,CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVENIO), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- ONIBUS ESCOLAR