Sessão Ordinária 04 de Dezembro 2023
Mesa Diretora
Presidente: Rafael Govari / UB
Vice-Presidente: Soni / PSD
1º Secretário: Subtenente Sancler Santarém / PSD
2º Secretário: Suzaninha / UB
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1173 |
“Dispõe sobre a restruturação do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI), e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1174 |
” Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender a parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.”
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1175 |
“Institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Canarana-MT - PREVICAN, e dá outras Providência.”
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1172 |
“Altera dispositivo da Lei Complementar 174, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município, e dá outras providencias. ”
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1176 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder incentivo fiscal à empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1177 |
- Projeto de Lei Complementar: Dispõe sobre a instituição da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS, destinada a custear os serviços públicos específicos e divisíveis de coleta, remoção, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos, e dá outras providências“.
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Matéria lida |
| 7 - Indicação nº 214 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1146 |
Para que seja disponibilizado um horário no ginásio Edemar Parzianello, para o futsal feminino.
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Matéria lida |
| 8 - Indicação nº 215 de 2023 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1163 |
Para solicitar que no momento que for demolida a Escola Pioneiros, o material que for ser descartado seja doado ao Assentamento Guatapará, para ser utilizado na construção de um barracão com cozinha, onde também serão realizadas as reuniões com a comunidade deste assentamento.
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Matéria lida |
| 9 - Indicação nº 216 de 2023 Autor: Dr. Thiago Número de Protocolo: 1180 |
Solicito a prefeitura municipal de Canarana através da secretaria de saúde, que pactue com urgência os exames de tomografia computadorizada através do consórcio com o Hospital Regional de Água Boa Paulo Alemão.
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Matéria lida |
| 10 - Indicação nº 217 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1181 |
“Dispões sobre a necessidade de que seja substituída tampa em bueiro localizado na Rua Caaró, nas proximidades da Academia Studio Fitnes e Escritório da Fazendas S/A e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 11 - Indicação nº 218 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1182 |
“Dispões sobre a necessidade de que seja efetuado manutenção emergencial em tampa de bueiro situado na avenida Rio Grande do Sul (Na pista de caminhada próximo a academia ao ar livre, em frente a Claudio Autopeças – sentido centro) e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 12 - Indicação nº 219 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1183 |
“Dispões sobre a necessidade de manutenção emergencial na Rua Diamantino – Bairro União (Setor Carazinho) e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 13 - Indicação nº 220 de 2023 Autor: Soni Número de Protocolo: 1185 |
Solicita ao Deputado Diego Guimarães, uma emenda no valor de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Canarana o qual será usada na realização da Semana Farroupilha do CTG Pioneiros do Centro Oeste que será realizado na Avenida Rio Grande do Sul, no mês de setembro de 2024.
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Matéria lida |
| 14 - Indicação nº 221 de 2023 Autor: Soni Número de Protocolo: 1186 |
Encaminhando ao Deputado Valmir Moretto, solicitando recurso ao município de Canarana, o qual será usado na aquisição de uma ambulância de grande porte para atender as necessidades do município.
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Matéria lida |
| 15 - Moção nº 154 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1147 |
Moção de Reconhecimento Ao senhor Juiz de Direito Dr. Conrado Machado Simão, Pela excelência, compromisso e dedicação no serviço prestado durante os quatro anos que esteve à frente da Comarca de Canarana.
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Aprovado |
| 16 - Moção nº 155 de 2023 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 1178 |
Moção de Aplauso A Polícia Judiciária Civil de Canarana, pela dedicação e presteza na investigação que levou a prisão dos suspeitos de sequestro de casal idosos em Canarana.
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Aprovado |
| 17 - Moção nº 156 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1179 |
Moção de Aplauso Ao chefe de cartório Fernando Vinicius Souza Rodrigues. Pelo excelente trabalho prestado frente ao Cartório Eleitoral de Canarana.
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Aprovado |
| 18 - Moção nº 157 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1184 |
Moção de Reconhecimento A Excelentíssima Senhora Doutora Ângela Maria Janczeski Goes Juíza de Direito, pelo excelente e relevante trabalho prestado junto a Comarca e no Fórum de Canarana.
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Aprovado |
| 19 - Moção nº 158 de 2023 Autor: Márcia Número de Protocolo: 1187 |
A aluna da Escola Militar Gabriela Freitas, por ser nomeada embaixadora pela SEDUC-MT, dentre os quais 14 alunos no estado foram agraciados com o título de embaixador.
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Aprovado |
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Govari
2 - Subtenente Sancler Santarém
3 - Suzaninha
4 - Dr. Thiago
5 - Celsinho
6 - Dr. Dimitri
7 - Soni
8 - BA Dourado
9 - Jocasta
10 - Márcia
11 - Moacir
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / UB
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Moacir / UB
Rafael Govari / UB
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UB
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1169 |
Emenda Individual nº 01/2023- do Projeto de Lei nº 97/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana-MT, para o exercício de 2024.
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Aprovado |
| 2 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023 Autor: Plenário - PLEN Número de Protocolo: 1170 |
Emenda Individual nº 02/2023 - Projeto de Lei Nº 97/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2024.
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Aprovado |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1029 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT , PARA O EXERCICIO DE 2024
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Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1124 |
- Projeto de Lei: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
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Aprovado |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1125 |
- Projeto de Lei: ” Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.”
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Aprovado |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1126 |
- Projeto de Lei “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
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Aprovado |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1127 |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 844, de 03 de junho de 2008, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Aprovado |
| 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1128 |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Denise Pertile”, e dá outras providencias.
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Aprovado |
| 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1129 |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, e dá outras providências.”
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 7 de 2023 |
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| Emenda Modificativa nº 6 de 2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 |
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