Sessão Ordinária 04 de Setembro 2023
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 868 |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 876 |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a autorização de doação de bens móveis para aldeias indígenas do Município, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 877 |
Projeto de Lei: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Canarana-MT, e dá outras providências
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 878 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 879 |
- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 880 |
Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benefícios Eventuais, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 881 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Matéria lida |
| 8 - Requerimento nº 44 de 2023 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 874 |
Eu, Edilson Francisco Dourado, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar minha ausência na Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2023, por motivo de saúde. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento. Conforme atestado em anexo.
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Aprovado |
| 9 - Requerimento nº 45 de 2023 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 888 |
Para que o Projeto de Lei nº 77/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja votado em Regime de Urgência nesta Sessão.
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Aprovado |
| 10 - Requerimento nº 46 de 2023 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 889 |
Para que o Projeto de Lei nº 80/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja votado em Regime de Urgência nesta Sessão.
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Aprovado |
| 11 - Indicação nº 159 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 871 |
Para que seja feito estudo da possibilidade de estar ligando a Rua Palmeira dos Missões com o Loteamento Alto Serrado.
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Matéria lida |
| 12 - Indicação nº 160 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 872 |
Para que seja feita a contratação de um Médico Neuropediatra, para atender na Secretaria de Saúde de Município, devido à grande demanda e procura de atendimento de médicos com esta especialização.
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Matéria lida |
| 13 - Indicação nº 161 de 2023 Autor: Moacir Número de Protocolo: 875 |
Para que sejam arrumadas as bocas de lobo localizadas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Cuiabá, pois os mesmos se encontram quebrados e entupidos, sendo necessário fazer uma encanação com manilhas dentro do canteiro.
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Matéria lida |
| 14 - Indicação nº 162 de 2023 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 893 |
Para que o Executivo veja da possibilidade da construção de um PSF no Bairro Nova Esperança.
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Matéria lida |
| 15 - Indicação nº 163 de 2023 Autor: Dr. Thiago Número de Protocolo: 894 |
Para que o executivo veja da possibilidade da contratação de mais um médico fisioterapeuta para a Secretaria de Saúde do município.
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Matéria lida |
| 16 - Moção nº 114 de 2023 Autor: Márcia Número de Protocolo: 858 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao senhor Mario De Negri, pela conquista do 3º lugar no Rodeio de Barretos, e agora vai representar Canarana no Rodeio do Texas EUA.
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Aprovado |
| 17 - Moção nº 115 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 882 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao atleta da Academia Korpus, Yuri Cavalcante Naegele pela conquista do Título de Campeão Brasileiro de Para-Poomsae Categoria Junior, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023
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Aprovado |
| 18 - Moção nº 116 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 883 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao atleta da Academia Korpus, Mateus Haag de Freitas pela conquista de Bicampeão Brasileiro de Para-Poomsae Categoria Cadete no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023
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Aprovado |
| 19 - Moção nº 117 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 884 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao atleta da Academia Korpus Márcio Alves da Silva Junior pela conquista do Título de Bicampeão Brasileiro de Para-Poomsae Sub 30, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023.
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Aprovado |
| 20 - Moção nº 118 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 885 |
Moção de Aplauso Ao atleta da Academia Korpus Samuel de Oliveira Souza, pela conquista do 3° Lugar Categoria infantil – Poomsae, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023.
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Aprovado |
| 21 - Moção nº 119 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 886 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao atleta da academia Korpus, Valdson Souza e Silva pela conquista do 3° Lugar Categoria sub 60 – Poomsae, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023.
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Aprovado |
| 22 - Moção nº 120 de 2023 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 887 |
MOÇÃO DE APLAUSO Para a Companhia MALAKHI, pela realização do musical O Rei Leão, que reuniu mais de 600 pessoas, no dia 26 de agosto. A qualidade tem surpreendido o público, onde todos os integrantes da companhia são de Canarana.
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias do Expediente
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento nº 46 de 2023 |
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| Requerimento nº 45 de 2023 |
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| Requerimento nº 44 de 2023 |
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Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Dimitri
2 - Soni
3 - Jocasta
4 - Márcia
5 - Moacir
6 - Rafael Govari
7 - Subtenente Sancler Santarém
8 - Suzaninha
9 - Dr. Thiago
10 - Celsinho
Lista de Presença na Ordem do Dia
Celsinho / UB
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Moacir / UB
Rafael Govari / UB
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UB
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Requerimento nº 47 de 2023 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 890 |
Para que o Projeto de Lei nº 77/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
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Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 878 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Aprovado |
| 3 - Requerimento nº 48 de 2023 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 891 |
Para que o Projeto de Lei nº 80/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
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Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 881 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Aprovado |
| 5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 806 |
Dá nova redação ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano, e dispõe sobre outras providências
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Aprovado |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 804 |
Dispõe sobre o Zoneamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e dá outras Providências. ”
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento nº 48 de 2023 |
|
| Requerimento nº 47 de 2023 |
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| Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 |
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