Sessão Ordinária 05 de Abril 2021

por cnu — publicado 06/04/2021 16h01, última modificação 06/04/2021 16h01
Sessão Ordinária 05 de Abril 2021

Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 227
Turno: Único

Dispõe sobre acréscimo de dispositivo na Lei Complementar nº161, de 17 de agosto de 2017, que trata do programa Dinheiro Direto na Escola Municipal -PDDE-M, e da Outras Providencias


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Aprovado
2Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 223
Turno: Único

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convenio com Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene


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Aprovado
3Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 228
Turno: Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana-MT -CONSEG- e da outras Providencias


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Aprovado
4Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 229
Turno: Único

Dispõe sobre Autorização para o Executivo incentivar a agricultura indígena, e dá outras providencias


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Aprovado
5Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 230
Turno: Único

Autoriza doação de área de terras urbanas


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Aprovado
6Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 231
Turno: Único

Autoriza doação de área de Terras Urbanas


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Aprovado

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