Sessão Ordinária 05 de Dezembro 2022
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1113 |
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1114 |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1115 |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1116 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em comodato um imóvel urbano para os fins que especifica, pertencente a Associação Casa da Criança Hygino Penasso, e dá outras providências
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1117 |
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1123 |
Dispõe sobre a vedação à instalação e à adequação de banheiros e vestiários em estabelecimentos públicos ou privados, para uso comum, por pessoas de sexos diferentes, em locais de acesso público, em geral.
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Matéria lida |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1124 |
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida |
| 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1125 |
“Dispõe sobre a regulamentação do espaço dentro do Parque de Exposição Luiz Cancian para realização de encontros e eventos de som automotivo e para a prática de manobras com motocicletas (wheeling), e dá outras providencias”.
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Matéria lida |
| 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1126 |
“Inclui dispositivo no artigo 16 da lei 1644/2022 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências” e autoriza convenio entre o poder executivo municipal de Canarana e a Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer.”
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Matéria lida |
| 10 - Requerimento Pedido de Urgência nº 13 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1111 |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei - “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
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Aprovado |
| 11 - Requerimento Pedido de Urgência nº 14 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1112 |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei - “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.
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Aprovado |
| 12 - Requerimento Pedido de Urgência nº 15 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1146 |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei 86/2022 - “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Aprovado |
| 13 - Requerimento Pedido de Urgência nº 16 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1147 |
Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei 87/2022 - “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
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Aprovado |
| 14 - Indicação nº 224 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1118 |
Para que seja reformulada a Lei 813/2007 que "Cria o Conselho Municipal de Esporte, e criado o Fundo Municipal do Esporte.
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Matéria lida |
| 15 - Indicação nº 225 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1119 |
Para que seja criado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o “Fundo Municipal da Cultura”, no mesmo modelo da Indicação nº 224/2022.
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Matéria lida |
| 16 - Indicação nº 226 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1120 |
Para que seja feita manutenção na rua Perimetral nas proximidades da horta Comunitária.
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Matéria lida |
| 17 - Indicação nº 227 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 1121 |
Para que o projeto “Quintais Produtivos” das Aldeias Xavantes seja implantado também nas Aldeias do XINGÚ do Município de Canarana.
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Matéria lida |
| 18 - Indicação nº 228 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 1122 |
Para que seja criado através da Secretaria de Agricultura, a “Feira Municipal de Exposição Comercial do PEQUI”, no Município de Canarana.
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Matéria lida |
| 19 - Indicação nº 229 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1140 |
“Dispõe sobre a necessidade de que a secretaria de Obras possa de forma emergencial efetuar a manutenção na estrada vicinal que dá acesso às chácaras e passa a frente da escolinha Arena Soccer Ball no bairro Jardim Bela Vista, assim como também na iluminação pública. ”
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Matéria lida |
| 20 - Indicação nº 230 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1141 |
“Dispõe sobre a necessidade de que a prefeitura municipal solicite da empresa IGUÁ S/A - ÁGUAS CANARANA informações sobre quais os valores dos últimos reajustes na conta de água. ”
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Matéria lida |
| 21 - Indicação nº 231 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1142 |
“Dispõe sobre a necessidade de que a secretaria de Obras possa de forma emergencial efetuar a manutenção na Rua Perimetral no bairro Jardim Bela Vista (Local ainda não asfaltado). ”
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Matéria lida |
| 22 - Indicação nº 232 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1143 |
“Dispõe sobre a necessidade de que a empresa responsável pela coleta de lixo possa atender a Rua Perimetral no Jardim Bela Vista em toda sua extensão (Rua não asfaltada). ”
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Matéria lida |
| 23 - Indicação nº 233 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 1150 |
Para que seja criado o projeto Eco Ponto Lixo Zero para receber materiais recicláveis separados: plástico, papel, vidro, latas e depois seja repassado a instituições.
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Matéria lida |
| 24 - Indicação nº 234 de 2022 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 1151 |
Indicação ao Senador Wellington Fagundes solicitando recursos para construção de creches, pista de atletismo no estádio municipal, prédio para academia municipal e recursos para o IFMT.
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Matéria lida |
| 25 - Indicação nº 235 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1152 |
Para que seja colocada uma grade na boca de lobo que está aberta na pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul.
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Matéria lida |
| 26 - Indicação nº 236 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1153 |
Para que o Secretário de Saúde faça reuniões em grupo com servidores da saúde.
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Matéria lida |
| 27 - Indicação nº 237 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1154 |
Para que a Secretaria de Obras disponibilize o cronograma das obras em andamento no município.
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Matéria lida |
| 28 - Moção nº 132 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 1108 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CTG Pioneiros do Centro Oeste pela participação e conquistas no 8º Enatchê (Encontro Nacional da Tradição Gaúcha) realizado em Brasília – DF. E a conquista de: Henrique Faccio Konzen - 1º lugar em declamação Mirim Masculino Gabriel Supptitz - 1º lugar na declamação Juvenil Masculino Isabela Tonelli Horbach - 2º lugar na declamação Juvenil Feminina Alexandre Porsch e Luiza Rauber - 3º lugar em dança de salão juvenil Invernada Mirim - 1º lugar no concurso de Danças Tradicionais Invernada Juvenil - 1º lugar no concurso de Danças Tradicionais, melhor coreografia de entrada e saída.
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Aprovado |
| 29 - Moção nº 133 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 1109 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor Valdivino Vital Investigador da Polícia Civil de Canarana pela classificação para estar ministrando curso na academia da polícia civil na capital do estado
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Aprovado |
| 30 - Moção nº 134 de 2022 Autor: Suzaninha Número de Protocolo: 1110 |
MOÇÃO DE APLAUSO A Igreja A palavra de Cristo Pelo importante trabalho de evangelização realizado pela Igreja em nosso município e em especial pela realização do 4º Congresso Unificado que ocorreu em Canarana nos dias 18,19 e 20 de novembro.
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Aprovado |
| 31 - Moção nº 135 de 2022 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1131 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Ao Hospital do Câncer de Cuiabá Pelo excelente atendimento realizado aos pacientes com diagnóstico de Câncer, principalmente os atendimentos realizados aos munícipes de Canarana/MT.
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Aprovado |
| 32 - Moção nº 136 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1136 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA MARIA ESTELA GOMES DA SILVA Diretora das Escolas Indígenas do município Pela sua habilidade e empenho desenvolvido perante as escolas indígenas.
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Aprovado |
| 33 - Moção nº 137 de 2022 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1155 |
MOÇÃO DE APLAUSO A Senhora Tais e toda a Casa Civil pela realização da 1ª Semana descentralizada da pessoa com deficiência realizado em Canarana, evento magnifico e de grande importância ao nosso município.
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Aprovado |
| 34 - Moção nº 138 de 2022 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1156 |
MOÇÃO DE APLAUSO A senhora Eliane Faitão por sua dedicação e conquista ao trazer a semana descentralizada da pessoa com deficiência para Canarana.
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Aprovado |
| 35 - Moção nº 139 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1157 |
MOÇÃO DE APLAUSO Aos Patriotas, Movimento Verde e Amarelo por estar representando o povo brasileiro em busca da democracia.
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Aprovado |
| 36 - Moção nº 140 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 1158 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor Josué Martins pela passagem de seu aniversário no mês de novembro e pelo seu trabalho realizado na Rádio Vida Nova.
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Aprovado |
| 37 - Moção nº 141 de 2022 Autores: Paulinho, Celsinho Número de Protocolo: 1159 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Dr. Carlos pelo seu trabalho prestado ao município de Canarana no Hospital Lorena Parode.
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias do Expediente
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento Pedido de Urgência nº 16 de 2022 |
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| Requerimento Pedido de Urgência nº 15 de 2022 |
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| Requerimento Pedido de Urgência nº 14 de 2022 |
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| Requerimento Pedido de Urgência nº 13 de 2022 |
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Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho
2 - Rafael Govari
3 - Subtenente Sancler Santarém
4 - Suzaninha
5 - Dr. Thiago
6 - Celsinho
7 - Dr. Dimitri
8 - Soni
9 - BA Dourado
10 - Jocasta
11 - Márcia
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / UB
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / UB
Rafael Govari / UB
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UB
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2022 Turno: Segundo Autores: Paulinho, Rafael Govari, Soni, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1010 |
“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências
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Aprovado |
| 2 - Requerimento nº 37 de 2022 Autor: Suzaninha Número de Protocolo: 1138 |
Para que o Projeto de Lei nº 85/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras Providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
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Aprovado |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1113 |
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
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Aprovado |
| 4 - Requerimento nº 39 de 2022 Autores: BA Dourado, Rafael Govari, Soni, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1148 |
Para que o Projeto de Lei nº 86/2022 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências seja incluso na ordem do dia desta sessão.
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Aprovado |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1114 |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
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Aprovado |
| 6 - Requerimento nº 40 de 2022 Autores: BA Dourado, Rafael Govari, Soni, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1149 |
Para que o Projeto de Lei nº 87/2022 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências seja incluso na ordem do dia desta sessão.
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Aprovado |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1115 |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
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Aprovado |
| 8 - Requerimento nº 38 de 2022 Autor: Suzaninha Número de Protocolo: 1139 |
Para que o Projeto de Lei nº 89/2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar, e dá outras Providências, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
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Aprovado |
| 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1117 |
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.
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Aprovado |
| 10 - Emenda Modificativa nº 6 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1090 |
O Vereador CELSOMAR SOUSA MORAIS SCHWENDLER - DEM, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 077/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado |
| 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 964 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana – MT, para o exercício de 2023.
|
Aprovado |
| 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1067 |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Canarana – CMS; da Ouvidoria Municipal de Saúde; revoga legislações anteriores e dá outras providências”;
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Aprovado |
| 13 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022 Autores: Paulinho, Rafael Govari, Soni, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1007 |
Altera artigos da Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT.
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 6 de 2022 |
|
| Requerimento nº 40 de 2022 |
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| Requerimento nº 39 de 2022 |
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| Requerimento nº 38 de 2022 |
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| Requerimento nº 37 de 2022 |
|
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2022 |
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| Projeto de Resolução nº 12 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022 |
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