Sessão Ordinária 05 de Fevereiro 2018

Projetos baixados para estudo das Comissões:

Projeto de Lei nº. 001/2018, de 24 de janeiro de 2018: Altera nomenclatura do Parque de Exposição de Canarana/MT.

Projeto de Lei nº. 002/2018, de 19 de janeiro de 2018: Dispõe sobre a Autorização para que o executivo insira item à Lei 1289/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentários para o Exercício de 2018

Projeto de Lei nº. 003/2018, de 19 de janeiro de 2018: Dispõe sobre a Autorização para as Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 004/2018, de 19 de janeiro de 2018: Dispõe sobre a Autorização para que o executivo insira item à Lei 1291/17 – Plano Plurianual, para o quadriênio de 2018/2021.

Projeto de Lei nº. 005/2018, de 19 de janeiro de 2018: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 006/2018, de 19 de janeiro de 2018: Estabelece o Índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 007/2018, de 19 de janeiro de 2018: Estabelece o Índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 008/2018, de 19 de janeiro de 2018: Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras Providências.

Projeto de Lei Complementar nº. 001/2018, de 29 de janeiro de 2018: Dispõe sobre alteração na lei Municipal 840/2008, de 05 de maio de 2008 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana – MT, e dá outras Providências.

Projeto de Lei Complementar nº. 002/2018, de 29 de janeiro de 2018: Fixa os valores referente as gratificações de funções de confiança, previstas no Art. 33, § 1º da lei Complementar 123/2014, e Art. 13, § 1º da Lei Complementar 125/2014, e dá outras Providências.

Projeto de Resolução nº. 001/2018, de 05 de fevereiro de 2018: Declara inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.

Requerimentos

001/2018 Emmanuel (Manu) e Robson: Para que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório de Receitas e Despesas de todas as Secretarias Municipais do ano de 2017.

002/2018 Ederson (Soni) A Empresa Viação Xavante explique os motivos e os critério pelos quais a empresa oferta em algumas linhas como por exemplo Canarana a Goiânia, Canarana a Brasília e de Cuiabá para várias cidades do Norte do Estado ônibus executivos os quais ofertam mais qualidade e conforto aos usuários, e a mesma empresa em outros casos, como a linha Canarana a Cuiabá, oferta aos usuários somente ônibus convencional com bem menos qualidade e conforto. Ressaltando que a passagem de Canarana a Goiânia está com valor de R$ 149,64 (Executivo) e Canarana a Cuiabá (Convencional) R$ 215,72.  Goiânia a Vila Rica R$ 212,14 (executivo e convencional, sendo que a qualidade do ônibus não altera o valor da passagem) e Cuiabá a Vila Rica R$ 308,26 (convencional). As informações referente a valores e a descrição dos ônibus oferecidos foram retirados do site Guichê Virtual e encontram-se em anexo ao requerimento.

Indicações:

001/2018 Rafael Govari: Para que seja instalada uma academia ao ar livre no bairro Jardim Tropical.

002/2018  Para que seja recuperada a estrada que liga o Garapu a Fazenda Arco Ires e Fortuna.

003/2018 Emmanuel (Manu): Para que sejam arrumados os banheiros e a iluminação do Ginásio Edemar Parzianello.

004/2018 Emmanuel (Manu):, Ederson (Soni) e Rafael: Para que seja feita sinalização de faixas e placas na rua paralela a MT 326, dando acesso ao pavilhão onde futuramente a Escola 31 de Março será alocada.

007/2018 Que seja feito tapa buracos na Avenida Paraná em frente à Escola Portal do Xingu.

005/2018 Paulo (Paulinho): para que seja colocado uma nova placa com o nome da Feira Olívio Scapini, pois a que tem está apagada.

006/2018  Para que seja feito meio fio na Avenida Paraná, depois do Colégio Portal do Xingu.

008/2018 Robson: Para que seja feito iluminação na Rua Gramado, Bairro Tropical II, próximo a rotatória da Bunge.

Moções:

003/2018 Ederson (Soni) e Rafael: Moção De Aplauso A Empresa Meta Assessoria Agrícola pelo sucesso do DINETEC 2018.

004/2018 Ederson (Soni), Rafael e Emmanuel (Manu): Moção De Aplauso A ACECAN pela realização da Promoção Natal Premiado.

005/2018 Ederson (Soni) e Emmanuel (Manu): Moção De Aplauso Ao Jovem Lacksllone Silva Souza pela realização da 4ª Copa da Juventude.

006/2018 Rafael: Moção De Aplauso

A Rede Global de Artes (REGAR) Pela realização da exposição nacional de artes plásticas “Ágape” em Goiânia, com cerca de 20 obras autorais e inéditas com propostas artísticas de caráter clássico, moderno ou contemporâneo. As telas trazem temáticas bíblicas e tem por objetivo mostrar a beleza, a criatividade, sem ofender a fé das pessoas ou mesmo incentivar a promiscuidade e abusos infantis.

009/2018 Jeremias: Moção De Aplauso A senhora Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro, Servidora da Secretaria Municipal de Saúde na área da regulação, por desenvolver um bom trabalho atendendo à população de Canarana com respeito e dedicação

010/2018 Todos os Vereadores: Moção De Aplauso A Senhora Claci da Silva pelo trabalho realizado frente a Secretaria Municipal de Educação.