Sessão Ordinária 06 de Dezembro 2021
Abertura da Sessão: O Presidente Paulo José Gonçalves da abertura a presente sessão, sendo a última sessão ordinária do ano de 2021. Convida Vereador Celsinho para proceder com leitura de trecho bíblico e na sequencia para execução do Hino de Canarana. |
Pronunciamentos na Tribuna Livre: Senhor José Feles da Silva para falar sobre o Bairro Nova Esperança. |
Matérias do Expediente
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
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1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1136 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida |
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1137 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O ROTARY CLUB DE CANARANA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida |
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1138 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.573 DE 03 DE AGOSTO DE 2021, LEI QUE TRATOU SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, ALTEROU O CUSTO NORMAL E MODIFICOU O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida |
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1139 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM ALGUNS FUNDOS MUNICIPAIS, PARA FACILITAR O RECEBIMENTO DE RECEITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida |
5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1148 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021,QUE TRATA DO PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida |
6 - Requerimento nº 39 de 2021 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1133 |
Eu Vereador Subtenente Sancler Santarém, vereador nessa Casa de Leis, declaro que emiti a indicação nº 189 de 07out2021, na qual solicita o encaminhamento de técnicos para que possam emitir parecer sobre o problema de fornecimento de água no bairro União II, na localidade conhecida por Carazinho, porém até a presenta data a empresa ÁGUAS CANARA não nos informou sobre as ações feitas quanto a indicação acima descrita e direcionada a empresa, assim com o presente requerimento solicitamos uma resposta de tal proposição para assim mantermos nossos munícipes cientes do que acontece quanto ao pleito.
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Aprovado |
7 - Requerimento nº 40 de 2021 Autor: Dr. Thiago Número de Protocolo: 1150 |
Solicito que a secretaria de saúde disponibilize as escalas de plantão integrais tanto de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem de janeiro a dezembro de 2021. Do hospital municipal e síndrome gripal.
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Aprovado |
8 - Indicação nº 225 de 2021 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1112 |
Para que seja feita uma cobertura no PSF Jardim Bela Vista
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Matéria lida |
9 - Indicação nº 226 de 2021 Autor: Márcia Número de Protocolo: 1113 |
Para que seja criada uma Lei que institua o auxílio Vale Gás no Município de Canarana, seguindo o modelo da Lei Federal nº 14.237 de 19 de novembro de 2021.
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Matéria lida |
10 - Indicação nº 227 de 2021 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1119 |
Para que seja construído um canil municipal, seguindo exemplo de Lei do município de Planalto, estado do Rio Grande do Sul. (em anexo).
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Matéria lida |
11 - Indicação nº 228 de 2021 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1134 |
Dispõe sobre a necessidade de que a Senhora Secretária Municipal de Obras possa providenciar a construção de um quebra-molas na Rua Planalto no bairro Nova Canarana, nas proximidades do supermercado Manini;
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Matéria lida |
12 - Indicação nº 229 de 2021 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1135 |
Dispõe sobre a necessidade de que o Gestor do Poder Executivo providencie cronograma de entrega de EPIs e uniformes aos Agentes de Saúde e de Endemias e que tal cronograma possa ser cumprido rigorosamente e que semestralmente seja feito revista quanto a necessidades de reposição;
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Matéria lida |
13 - Indicação nº 230 de 2021 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1146 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Av. Sete de Setembro (próximo a saída para o Garapu).
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Matéria lida |
14 - Indicação nº 231 de 2021 Autor: Dr. Thiago Número de Protocolo: 1151 |
Para que a secretaria de administração informe o motivo pelo qual foi trocada a instituição bancária responsável pela folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Mudando do Banco do Brasil para banco Bradesco S.A, ainda esclareça a este parlamentar e essa casa de leis se a prefeitura municipal fez alguma exigência ao Banco do Brasil para permanecer com a folha municipal na instituição e se foram solicitada vantagens financeiras decorrentes dessas exigências. Por fim esclarecer se houveram vantagens financeiras para prefeitura municipal de Canarana na troca da instituição como se dará a destinação dos recursos financeiros decorrentes desta.
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Matéria lida |
15 - Indicação nº 232 de 2021 Autor: Dr. Thiago Número de Protocolo: 1152 |
Solicito por parte da secretaria de obras na construção dos quebra-molas e faixas elevadas pela cidade que tenha maior celeridade para liberação das vias públicas o fechamento por 5 a 7 dias de determinadas vias tem causado transtornos e prejuízos aos comerciantes e moradores. Que seja feita a obra e se possível a retirada dos entulhos decorrentes desta no menor prazo possível
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Matéria lida |
16 - Indicação nº 233 de 2021 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1158 |
Para que seja incluído nos esportes da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer as artes marciais.
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Matéria lida |
17 - Indicação nº 234 de 2021 Autor: Dr. Thiago Número de Protocolo: 1159 |
Para que seja visto sobre o pagamento do incentivo de R$ 1.550,00 as ACS ACE que é destinado no Ministério da Saúde, se este incentivo está sendo pago.
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Matéria lida |
18 - Indicação nº 235 de 2021 Autor: Márcia Número de Protocolo: 1160 |
Para que seja feito com urgência a dedetização do Hospital Municipal.
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Matéria lida |
19 - Indicação nº 236 de 2021 Autor: Márcia Número de Protocolo: 1161 |
Para que seja adquirido um tomógrafo para realização dos exames no Hospital Municipal.
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Matéria lida |
20 - Moção nº 110 de 2021 Autores: Celsinho, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1115 |
Moção de Aplauso - Aos atletas da equipe META FUTSAL da Cidade de Canarana MT, por terem conquistado de forma inédita o título da 6ª COPA KIBACANA DE FUTSAL no naipe masculino, realizada nos dias 20 e 21/11/2021, conquista que enaltece o nome de nosso município no cenário regional esportivo e principalmente porque em nenhuma das edições anteriores equipe do nosso município havia conquistado tal título o que torna ainda mais especial o feito e é por esse motivo que os agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO.
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Aprovado |
21 - Moção nº 111 de 2021 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1129 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor Valdison Souza Mestre de Taekwondo Pelo trabalho que vem desenvolvendo e pela elevação dos alunos a graduação Faixa Preta: Samuel de Oliveira Souza Yago Gabriel Cardoso Leite Mikaeli Gonçalves De Jesus Dendena
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Aprovado |
22 - Moção nº 112 de 2021 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1130 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Pastor Valdir Santos Prado Pela consagração a Pastor na COMADEMAT. “Quão suaves são sobre os montes os pés do que anuncia as boas-novas, que faz ouvir a paz, que anuncia o bem, que faz ouvir a salvação, que diz a Sião: O teu Deus reina! ” Isaías 52:7
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Aprovado |
23 - Moção nº 113 de 2021 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1131 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Evangelista Jailson Matos da Cruz Pela consagração a Evangelista na COMADEMAT. “Quão suaves são sobre os montes os pés do que anuncia as boas-novas, que faz ouvir a paz, que anuncia o bem, que faz ouvir a salvação, que diz a Sião: O teu Deus reina! ” Isaías 52:7
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Aprovado |
24 - Moção nº 114 de 2021 Autor: Márcia Número de Protocolo: 1132 |
MOÇÃO DE APLAUSO A Senhora Caroline Spricigo Faria 1ª Dama e Secretária de Assistência Social Por ser sempre solícita principalmente nos assuntos ligados as crianças e aos idosos e muito bondosa em suas ações.
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Aprovado |
25 - Moção nº 115 de 2021 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 1154 |
AO SICREDI ARAXINGU por desenvolver na região, incluindo Canarana, o programa A União Faz A Vida, que alcança milhares de alunos em diversos projetos, levando o conceito do cooperar e colaborando com a formação dessas crianças.
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Aprovado |
26 - Moção nº 116 de 2021 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 1153 |
Moção de Aplauso ao Sicoob Primavera - agência de Canarana por desenvolver projetos sociais no município, como balé, teatro, desenho artístico e banda, numa parceria com a Prefeitura, alcançando centenas de jovens e crianças.
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Aprovado |
27 - Moção nº 117 de 2021 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1155 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO LIONS CLUBE DE CANARANA Pela realização no dia 05 de dezembro de 2021 da live leilão beneficente ao Hospital do Câncer de Cuiabá/MT.
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Aprovado |
28 - Moção nº 118 de 2021 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1156 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO LEO CLUBE DE CANARANA Pela comemoração do dia internacional do Leoismo no dia 05 de dezembro.
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Aprovado |
29 - Moção nº 119 de 2021 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1157 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DAVI FERREIRA BORGES Funcionário da Educação por seu exemplo de pessoa e superação
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Aprovado |
30 - Moção nº 120 de 2021 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1162 |
Moção de Aplauso A EMEB NOVA ERA Aos Professores, Direção, e todos os funcionários pela conquista da maior pontuação entre as escolas de Canarana, contribuindo para elevar a pontuação da educação do município.
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Aprovado |
31 - Moção nº 121 de 2021 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1163 |
Moção de Aplauso ao senhor Dr. Conrado Machado Simão, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Canarana. Especialmente em relação celeridade e o cuidado com os processos relativos à internações compulsórias de dependentes químicos desta cidade, ao qual o meritíssimo juiz sempre mostra-se cuidadoso em sua análise e humano em suas decisões, sempre respeitando a legislação e os trâmites processuais.
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Aprovado |
32 - Moção nº 122 de 2021 Autor: Márcia Número de Protocolo: 1164 |
Moção de Aplauso a Secretária Adirma Rosa Guimarães Koester por todo trabalho prestado a Prefeitura Municipal e aos Vereadores.
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Aprovado |
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Govari
2 - Subtenente Sancler Santarém
3 - Suzaninha
4 - Dr. Thiago
5 - Celsinho
6 - Dr. Dimitri
7 - Soni
8 - BA Dourado
9 - Jocasta
10 - Márcia
11 - Paulinho
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / DEM
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / DEM
Rafael Govari / DEM
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / DEM
Matérias da Ordem do Dia
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
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1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1062 |
Dispõe sobre a revitalização do Programa Social Habitacional Municipal denominado “MORADIA DIGNA” e dá outras providências.
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Aprovado |
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1064 |
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público, e dá outras providências.
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria | Votos |
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Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021 |
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Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021 |
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Ocorrências da Sessão
Eleição para Comissão do Recesso: Vereadores Paulo, Sancler e Celsinho.
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