Sessão Ordinária 06 de Maio 2023

”Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.649, de 22 de junho de 2022, quanto ao Diretor Escolar, e dá outras providencias.

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 723, de 24 de outubro de 2005, que trata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências”.

Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

“Reconhece os jogos de ação paintball e airsoft como prática esportiva no âmbito do município de Canarana e dá outras providências ".

Altera data de Sessão Ordinária.

" Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Canarana MT, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências ".

Para que o Executivo faça um estudo de viabilidade de estar ligando a Rua Palmeira dos Missões com o Loteamento Alto Cerrado.

Para que seja encaminhado a esta Casa de Leis o relatório de gastos referente ao combate à dengue, e o número de casos confirmados no município.

Para que o Executivo informe a esta Casa de Leis o andamento da regularização dos bairros e distritos (REURB).

Para que o Executivo informe a esta Casa de Leis a situação da documentação do Conjunto Habitacional Seringueira.

Para que a Sessão Ordinária do dia 20 de maio, seja antecipada para o dia 13 de maio.

Para que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N º 03/2024: “Altera data de Sessão Ordinária”, seja tramitado em regime de urgência.

Para que na área da prefeitura no bairro Morada do Vale, seja feita uma praça esportiva.

Para que seja feita a limpeza nas ruas da cidade entre o meio fio e o asfalto, pois tem muita terra, para que acabando a período das chuvas essa terra não vire poeira.

Para que seja cumprida pelo Município a Lei 14.254, que trata sobre acompanhante de alunos com dislexia nas escolas.

Para que a Prefeitura Municipal faça a aquisição e implantação do Projeto Pedagógico “ O Mundo de Theo – Conhecer para Incluir”, que tem por objetivo principal estimular professores, alunos e familiares a identificar como agir e colaborar para a construção de um ambiente saudável e inclusivo (dentro e fora da escola) para crianças com transtorno do espectro do autismo. Em nosso estado temos como exemplo a Cidade de Primavera do Leste onde o projeto encontra-se em andamento. Segue anexo informações sobre como o projeto é organizado. Justifico tal solicitação tendo em vista a grande demanda de crianças com TEA em nosso município, sendo de extrema necessidade que o poder público possa oferecer um material de qualidade para ser trabalhado sobre.

Que seja inserida uma sala de recurso na Escola da Localidade do Garapu, para que os alunos que têm dificuldades de aprendizagem recebam aulas de reforço.

Para que o executivo faça uma Lei criando o Conselho e Fundo de Proteção dos Animais em Canarana.

Para que o município faça a adesão ao Projeto CAMPI – Centro de Referência Multidisciplinar - viabilizado pela Seduc.

Para que seja feita a publicação da escala de plantões assim como recomenta o TCE-MT: “o TCE recomenda a instalação de quadros nas unidades de saúde, que informem ao usuário a escala médica diária, com nome e especialidade do profissional, além do horário do início e do fim da jornada. Também que disponibilizem no site da Secretaria de Saúde os dados relativos aos profissionais lotados nas unidades de saúde, assim como o horário em que prestam atendimento à população”; No site da Prefeitura há publicações referente ao solicitado, porém encontram-se incompletas e desatualizadas.

Para que seja adquirida uma geladeira, para a sala dos professores na Localidade do Garapu.

Para que seja adquirido uniformes de treino para todos os atletas das escolinhas da SEJEL.

“Dispõe sobre a necessidade de que se destine um novo computador para o PSF do Jardim Tropical e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de fiscalização e campanhas de divulgação quanto ao respeito a sinalização de estacionamento das farmácias e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de que a Prefeitura Municipal possa de forma emergencial efetuar manutenção corretiva na iluminação da Quadra de Esportes do Distrito de Serra Dourada e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de que se designe a Secretaria responsável para efetuar a regulamentação dos locais das dos poços e caixas d’água no assentamento Suya dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de que se designe diligências de uma equipe com ACE E ACS aos moradores de área em Zona Rural denominada Borda Sete de Setembro e dá outras providências”.

Para que seja dado manutenção na Quadra de Areia , ao lado do Ginásio Edemar Parzianelo Para que seja colocada uma nova areia e manutenção no alambrado, para que a mesma não vá para quadra de basquete street.

Para que seja feito tapa buracos nas ruas do Distrito Culuene.

Para que seja arrumada a cerca em volta da Escola e feita reforma geral na quadra de esportes da EMEB Elídio Corbari no Distrito Garapú

Para que seja feito tapa buracos na rua Derrubadas no Bairro Jardim Tropical, próximo a EMEB Nova Era.

Para que seja feita a contratação do Médico Dr. Marcelo Boleta – Anestesista, para atendimento no Hospital Municipal Lorena Parode.

Para que sejam tomadas as providências necessárias para que não ocorra mais queimadas no lixão municipal.

Para que seja pago o retroativo dos profissionais da Educação Básica Municipal referente ao ano de 2023.

Para que o Secretário de Educação e o Secretário de Saúde informem as medições, empenhos, liquidação e pagamentos das obras feitas pela empresa Sorriso Prime.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PADRE FRANCISCO BERNARDONE DOS SANTOS COSTA Pelo importante trabalho realizado como pároco frente a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora em Canarana, conduzindo a comunidade Católica com fé, deixando um importante legado em nossa cidade.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA MARINA BIER Por mais de 40 anos de trabalho prestado a EMPAER em Canarana e agora com sua aposentadoria a gratidão pelo seu trabalho, Servidora exemplar que trabalhou durante todo este período com muita dedicação, honrando a instituição e fazendo a diferença através de suas ações, na certeza que muito contribuiu com nosso município.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA JANE APARECIDA GREI PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ELMO LAURO GALL PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALCIDES ROMAN GRAFFUNDER PELO SEU FALECIMENTO.

Para que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N º 03/2024: “Altera data de Sessão Ordinária”, seja incluso na ordem do dia da sessão de 06 de maio.

Altera data de Sessão Ordinária.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Dispõe sobre a denominação de prédio público, anexo do Hospital Municipal, e dá outras providências.