Sessão Ordinária 07 de Agosto 2023

por cnu publicado 14/08/2023 17h11, última modificação 14/08/2023 17h11

Matérias do Expediente

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 805
“Dispõe sobre criação da Coordenadoria de Contabilidade vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, e uma vaga para o cargo de Contador, e dá outras providências. ”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 806
Dá nova redação ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano, e dispõe sobre outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 800
Dispõe sobre autorização de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de 54m², dentro da área do Aeroporto de Canarana – MT, para a COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, e dá outras providências. ”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 801
Projeto de Lei: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 802
“Aprova o loteamento denominado Parque Flamboyant III, e dá outras providências
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 803
“Autoriza a locação das dependências do Parque de Exposição “Luiz Cancian”, e dá outras providências.”.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 804
Dispõe sobre o Zoneamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e dá outras Providências. ”
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 810
- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a EPAC-Escolinha de Pais e Amigos de Canarana - e dá outras providências. ”
Matéria lida
9 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 808
Para que se faça quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida São Paulo próximo a Igreja Congregação Cristã no Brasil.
Matéria lida
10 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 809
Para que seja organizado os plantões das farmácias, para que tenha uma farmácia de grande porte e uma de pequeno porte nos plantões.
Matéria lida
11 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 812
Para que sejam colocadas 2 caixas d’água na localidade de Serra Dourada, sendo uma de cada lado da BR, e que sejam trocadas as mangueiras da rede de água, pois as mangueiras já se encontram na Escola daquela localidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 813
Para que seja feita reforma na Escola Municipal da localidade da Matinha. Que seja construída uma dispensa para guardar os materiais da escola (brinquedos etc). Para que concluam a construção da quadra de esporte, pois a mesma se encontra inadequada para jogos, sendo que as travas de gol estão soltas podendo cair e causar acidente com alunos. Para que seja construído muro ao redor da Escola. Para que seja construído um armário na cozinha embaixo da pia. Para que seja feita uma cobertura no fundo da escola, para fazer sombra no tempo de seca e proteção no tempo da chuva.
Matéria lida
13 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 814
Para que o executivo informe a este Vereador, como está a regularização do conjunto Habitacional Seringueira (COHAB).
Matéria lida
14 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 815
Para que o executivo informe a este Vereador, como está a entrega da documentação definitiva do Conjunto Habitacional do Bairro União.
Matéria lida
15 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 816
Para que seja molhada a rua Três de Maio e feito quebra- molas na parte que não é asfaltada.
Matéria lida
16 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 817
Para que o Secretário de Educação, preste esclarecimentos a respeito das rachaduras nas paredes da Escola Monteiro Lobato, a respeito do piso da entrada que já se encontra danificado e também das rachaduras nos muros. Para que seja construída calçadas ao redor da escola.
Matéria lida
17 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 818
Para que o Secretário de Saúde tome providência e construa a rampa de acesso e faça melhorias no CRIDAC.
Matéria lida
18 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 819
Para que o Secretário de Saúde cumpra com o ofício respondido, referente ao retorno dos medicamentos nos Postos de Saúde do Município e Distritos, e do horário de atendimento integral da Farmácia Municipal.
Matéria lida
19 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 820
Para que seja feita uma faixa elevada em frente à Escola ABC.
Matéria lida
20 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Jocasta
Número de Protocolo: 821
Para que seja analisada a possibilidade de criação de lei para atender o uso de transporte de passageiros por meio de aplicativo.
Matéria lida
21 - Moção nº 104 de 2023
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 811
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Ao casal de Pioneiros Augusto e Marta Dunck, pelos 69 anos de casamento completados no último dia 31 de julho.
Aprovado
22 - Moção nº 105 de 2023
Autor: Suzaninha
Número de Protocolo: 822
Moção de Pesar Aos familiares do menino João Gabriel Tauffer Silva, pelo seu falecimento.
Aprovado
23 - Moção nº 106 de 2023
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 823
Moção de Pesar Aos familiares do senhor Wolmir Frigo, pelo seu falecimento.
Aprovado
24 - Moção nº 107 de 2023
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 824
Moção de Pesar. Aos familiares da senhora Sebastiana Alves Ferreira Pereira, pelo seu falecimento.
Aprovado




Oradores do Expediente

Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Thiago

2 - Celsinho

3 - Dr. Dimitri

4 - Soni

5 - BA Dourado

6 - Jocasta

7 - Márcia

8 - Moacir

9 - Rafael Govari

10 - Subtenente Sancler Santarém

11 - Suzaninha




Lista de Presença na Ordem do Dia

BA Dourado / PSD
Celsinho / UB
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Moacir / UB
Rafael Govari / UB
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UB




Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 629
- Projeto de Lei: “Institui, no âmbito do município de Canarana - MT, as normas e os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana - REURB, conforme Lei Federal n. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências
Aprovado




Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

MatériaVotos
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Moacir - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim




Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Thiago / PATRIOTA

2 - Dr. Dimitri / PATRIOTA

4 - Jocasta / PSB

5 - Rafael Govari / UB

6 - Subtenente Sancler Santarém / PSD
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