Sessão Ordinária 07 de Dezembro 2020
|
Presidente da abertura a presente sessão, agradecendo a todos pela presença e em nome de Deus e do Legislativo, dá início aos trabalhos. Convida o Vereador Rafael para que proceda com a leitura de um trecho Bíblico. Na sequência convida a todos os presentes a se posicionarem em pé para a execução do Hino do Município. Após pede a dispensa da leitura da Ata nº. 23 da sessão ordinária de 16 de novembro de 2020, colocando a ata em discussão em seguida em votação sendo aprovada. |
| Correspondências Recebidas: Vereador Claudir Feijó: Carta nº 80999884/2020/DESC/ENERGISA MT. |
| Pronunciamentos na Tribuna Livre: 1 - Justino Inácio Thomas: agradecer aos Vereadores desta Legislatura e parabenizar os eleitos para a próxima legislatura. Falar sobre a proibição de objetos sacros nas escolas e repartições públicas. - Não compareceu. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 779 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
|
Matéria lida Obs.: |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 780 |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
|
Matéria lida Obs.: |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 781 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
|
Matéria lida Obs.: |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020 Autor: Gilmar Miranda Número de Protocolo: 791 |
Determina a nomeação exclusiva de servidores efetivos do ente promovente do certame para as comissões de licitação, pregoeiro e equipe de apoio. Bem como, a qualificação técnica contínua e específica dos nomeados.
|
Matéria lida Obs.: |
| 5 - Requerimento nº 20 de 2020 Autor: Gilmar Miranda Número de Protocolo: 776 |
Requer que seja encaminhado para esta Casa de Leis o relatório contábil com os valores investidos, gastos e empregados na educação do município até o mês de novembro.
|
Aprovado |
| 6 - Requerimento nº 21 de 2020 Autor: Gilmar Miranda Número de Protocolo: 792 |
Que seja empregado meios para antecipar as adequações necessárias ao funcionamento das escolas e atividades letivas com o máximo de segurança para os alunos e servidores.
|
Aprovado |
| 7 - Indicação nº 70 de 2020 Autor: Gilmar Miranda Número de Protocolo: 766 |
Indica ao Executivo, que promova acordo de cooperação técnica com a AUDICOM-MT, entidade representativa dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso para acelerar o Plano de Ação.
|
Matéria lida Obs.: |
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Govari
2 - Robson Wainer
3 - Dile
4 - Soni
5 - Manu
6 - Gilmar Miranda
7 - Jerê
8 - Miro
9 - Moacir
10 - Paulinho
11 - Pedrinho
Lista de Presença na Ordem do Dia
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PODEMOS
Jerê / PSD
Manu / PSD
Miro / DEM
Paulinho / DEM
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / DEM
Robson Wainer / PSD
Soni / PSD
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 255 |
Autoriza o município de Canarana, através do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 547 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2021.
|
Aprovado |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 779 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
|
Aprovado Obs.: Chamada nominal das Comissões: Favoráveis. |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 780 |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
|
Aprovado Obs.: Chamada nominal das Comissões: Favoráveis. |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020 Turno: Único Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 781 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
|
Aprovado Obs.: Chamada nominal das Comissões: Favoráveis. |
| 6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 683 |
Institui o processo legislativo eletrônico e regulamenta o uso das ferramentas tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Canarana – MT.
|
Aprovado Obs.: Emenda Supressiva de autoria dos Vereadores Ederson e Rafael: fica suprimido do art. 24 ao art. 49. Aprovada. |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Projeto de Resolução nº 7 de 2020 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020 |
|
Ocorrências da Sessão
Eleição da Comissão de Representação para o Recesso Parlamentar: Presidente Gilmar, Membros: Rafael, Ederson, Claudir e Paulo.
Requerimento de Autoria do Vereador Rafael Govari justificando a ausência do Vereador Moacir Ataide solicitando a licença para tratamento de saúde.
error while rendering plone.comments