Sessão Ordinária 07 de Fevereiro 2022
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 36 |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.518 de 18 de agosto de 2020, que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana.
|
Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 37 |
Institui o Dia em Memória às Vitimas do Coronavírus (COVID 19), no Município de Canarana/MT.
|
Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 54 |
“Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências”.
|
Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 57 |
”Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências”;
|
Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 58 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (CONVÊNIO 898532/2020), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”;
|
Matéria lida |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 59 |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio 1648-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.”
|
Matéria lida |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 60 |
”Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências”;
|
Matéria lida |
| 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 61 |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio 0056/2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”;
|
Matéria lida |
| 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 62 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Convênio com o Centro Cultural e Artístico de Canarana e dá outras providências
|
Matéria lida |
| 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 63 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
|
Matéria lida |
| 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 77 |
“Autoriza o Poder Executivo a construir uma Unidade Básica de Saúde Índigena – UBSI, e dá outras providências”.
|
Matéria lida |
| 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 90 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS OU LUGARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT.
|
Matéria lida |
| 13 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 50 |
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2003 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL) ”.
|
Matéria lida |
| 14 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 65 |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências”.
|
Matéria lida |
| 15 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 66 |
Dispõe sobre a revitalização da Lei das Rodovias Municipais (RM) e as Estradas Vicinais (EV) do município de Canarana- MT e dá outras providências”.
|
Matéria lida |
| 16 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 38 |
Estabelece o Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana-MT.
|
Matéria lida |
| 17 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 49 |
"Institui no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, o Programa "Câmara Vai à Escola".
|
Matéria lida |
| 18 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 94 |
Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar Estudo Comparativo tratando dos pagamentos relacionados ao FUNDEB aos servidores municipais da educação dos municípios vizinhos e dá outras providências. “
|
Matéria lida |
| 19 - Requerimento nº 1 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 43 |
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) faça com urgência a recuperação parcial de trechos asfaltado da MT 020, que liga Canarana a Paranatinga.
|
Aprovado |
| 20 - Requerimento nº 2 de 2022 Autor: Dr. Thiago Número de Protocolo: 97 |
O vereador que este subscreve, com amparo no regimento interno artigo 205, requer na forma regimental que excelentíssimo senhor secretário de educação repasse a essa casa de leis, todos os gastos referente a educação consolidados mês a mês durante o ano de 2021. A apreciação dos gastos se faz necessária devido a grande expectativa gerada nos servidores públicos municipais da educação com as sobras do FUNDEB e consequente frustração dos valores que foram partilhados ao final do ano. Essa apreciação de gastos é uma maneira dessa casa de leis dar uma satisfação adequada a todos os servidores públicos municipais da educação de Canarana/MT.
|
Aprovado |
| 21 - Indicação nº 1 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 39 |
Para que seja alterada a Lei Complementar Municipal nº 188/2021, atualizando o piso salarial para R$ 1750,00, dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas a atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. conforme Portaria GM/MS nº125, de 24 de janeiro de 2022.
|
Matéria lida |
| 22 - Indicação nº 2 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 40 |
Para que sejam reformados todos os PSFs do Município de Canarana.
|
Matéria lida |
| 23 - Indicação nº 3 de 2022 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 41 |
Para que firme convênio com o Centro Cultural e Artístico de Canarana, para custear despesas de atividades mensais.
|
Matéria lida |
| 24 - Indicação nº 4 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 44 |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa analisar e dentro da legalidade conceder aos servidores da saúde que estão trabalhando no PSF Síndrome Gripal, gratificação de acordo com cada categoria;
|
Matéria lida |
| 25 - Indicação nº 5 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 45 |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa analisar a regulamentação o mais breve possível do PL nº 1602/2021 o qual “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONSUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
|
Matéria lida |
| 26 - Indicação nº 6 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 46 |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa analisar a regulamentação o mais breve possível do PL nº 1602/2021 o qual “DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DEVAM DISPONIBILIZAR ASSENTOS E SENHAS ELETRÔNICAS PARA OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
|
Matéria lida |
| 27 - Indicação nº 7 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 47 |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa analisar a construção de calçada em ambos os lados no último canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul para que possa ser utilizado pelos moradores daquele bairro e bairros vizinhos como área de caminhada, além de que se instale naquele mesmo local uma academia pública;
|
Matéria lida |
| 28 - Indicação nº 8 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 48 |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa analisar e dentro da legalidade promover a revisão dos valores das diárias concedidas aos servidores quando em viagens a serviço;
|
Matéria lida |
| 29 - Indicação nº 9 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 51 |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa firmar junto ao INTERMAT termo de convênio para que o município de Canarana esteja apto a auxiliar nossos munícipes em trâmites de regularização fundiária urbana e outros.
|
Matéria lida |
| 30 - Indicação nº 10 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 71 |
Para que seja criado o Departamento Municipal de Trânsito no Município de Canarana.
|
Matéria lida |
| 31 - Indicação nº 11 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 108 |
Para que seja retirado o cascalho levado pelas chuvas da Avenida Mato Grosso desde a Rotatória da Av. Goiás até a Rotatória de saída para o Garapu .
|
Matéria lida |
| 32 - Indicação nº 12 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 109 |
Para que seja revisto o assunto da cedência de um servidor para auxiliar as entregas nos Correios.
|
Matéria lida |
| 33 - Indicação nº 13 de 2022 Autor: Márcia Número de Protocolo: 110 |
Para que seja feita calçada no imóvel que é ocupado pela Banda Municipal Átila Rodrigues Falcão, para que os alunos da Escola Estadual Paulo Freire possam andar nas calçadas e não nas ruas.
|
Matéria lida |
| 34 - Moção nº 1 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 52 |
Moção de Reconhecimento a Meta Consultoria Agrícola pela realização do DINETEC nos dias 12,13 e 14 de janeiro.
|
Aprovado |
| 35 - Moção nº 2 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 53 |
Moção de Pesar ao Senhor Vilson Biguelini e Família pelo falecimento de seu pai senhor Edgar Biguelini.
|
Aprovado |
| 36 - Moção nº 3 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 55 |
Moção de Pesar a Famíia Pezzini pelo falecimento da Senhora Louiziana Cintia Pezzini.
|
Aprovado |
| 37 - Moção nº 4 de 2022 Autor: Suzaninha Número de Protocolo: 56 |
Moção de Pesar a Família da Senhora Kalinka Patrícia Silva Marçal pelo seu falecimento.
|
Aprovado |
| 38 - Moção nº 5 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 67 |
MOÇÃO DE APLAUSO Aos Policiais Militares SUB TEN PM JORZISMAR ROCHA DA SILVA – RG PMMT 880.479 e 3º SGT PM ELI DE ARAUJO COSTA – RG PMMT 882.979, 3º SGT PM JABES RAONI STURM AROCA – RG PMMT 884.125, CB PM HENRIQUE GALVÃO ATAIDES – RG PMMT 885.129, SD PM PITER BRITO FREIRE – RG PMMT 887.867 e SD PM DIEGO RODRIGUERS DAMASCENO – RG PMMT 885.809, por na data de 19 de outubro de 2021 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2021.273211, conseguirem obter êxito em apreender uma arma de fogo tipo revólver calibre .22 nº 75670, bem como detiveram o suspeito que a portava de forma irregular e seu comparsa.
|
Aprovado |
| 39 - Moção nº 6 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 68 |
Aos Policiais Militares 3º SGT PM ELI DE ARAÚJO COSTA – RG PMMT 882.974 e SD PM PITER BRITO FREIRE – RG PMMT 888.867, por na data de 18 de outubro de 2021 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2021.272272, conseguirem obter êxito em efetuar a prisão de duas pessoas (um casal) que cometeram homicídio doloso consumado, onde de forma vil e covarde tiraram a vida de um homem por motivo fútil.
|
Aprovado |
| 40 - Moção nº 7 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 69 |
MOÇÃO DE APLAUSO Aos Policiais Militares 3º SGT PM WESLEN DA SILVA OLIVEIRA – RG PMMT 880.489 e SD PM CLEVER RICHARD DE OLIVEIRA – RG PMMT 886.021, SD PM MAYCON DOUGLAS ARAUJO DE SOUZA – RG PMMT 886.214, SD PM CAIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUZ – RG PMMT 886.713, SD PM MARCO AURÉLIO CASTILHO SILVA – RG PMMT , por na data de 19 de outubro de 2021 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2021.273211, conseguirem obter êxito em apreender uma arma de fogo tipo revólver calibre .22 nº 75670, bem como detiveram o suspeito que a portava de forma irregular e seu comparsa.
|
Aprovado |
| 41 - Moção nº 8 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 70 |
MOÇÃO DE APLAUSO Aos Policiais Militares 3º SGT PM JABES RAONI STURM AROCA – RG PMMT 884.125 e CB PM HENRIQUE GALVÃO ATAIDES – RG PMMT 885.129, por na data de 28 de outubro de 2021 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2021.282166, conseguirem obter êxito em apreender uma arma de fogo tipo revólver calibre .38 nº CI57931, bem como detiveram o suspeito que a portava de forma irregular.
|
Aprovado |
| 42 - Moção nº 9 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 72 |
MOÇÃO DE APLAUSO Aos Policiais Militares 3º SGT PM MAYK WILLY OLIVEIRA MATOS – RG PMMT 885.141, CB PM CASSIO HENRIQUE MONTEL DE OLIVEIRA – RG PMMT 884.115, SD PM MAURI ALBERTO MORESCO JUNIOR – RG PMMT 885.140 e SD PM MATEUS FETTER – RG PMMT 885.982, por na data de 29 de outubro de 2021 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2021.283219, conseguirem obter êxito em apreender uma arma de fogo tipo revólver calibre .22 nº A890016 com uma munições intacta, bem como detiveram o suspeito que a portava de forma irregular.
|
Aprovado |
| 43 - Moção nº 10 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 73 |
MOÇÃO DE APLAUSO Aos Policiais Militares 3º SGT PM JABES RAONI STURM AROCA – RG PMMT 884.125 e CB PM HENRIQUE GALVÃO ATAIDES – RG PMMT 885.129, por na data de 29 de outubro de 2021 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2021.283587, conseguirem obter êxito em apreender seis papelotes de cocaína e R$ 281,00 (duzentos e oitenta e um reais em moeda corrente), bem como detiveram dois suspeitos que praticavam tráfico de drogas.
|
Aprovado |
| 44 - Moção nº 11 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 74 |
MOÇÃO DE APLAUSO Aos Policiais Militares 3º SGT PM MAYK WILLY OLIVEIRA MATOS – RG PMMT 885.141, CB PM CASSIO HENRIQUE MONTEL DE OLIVEIRA – RG PMMT 884.115, SD PM MAURI ALBERTO MORESCO JUNIOR – RG PMMT 885.140 e SD PM MATEUS FETTER – RG PMMT 885.982, por na data de 30 de outubro de 2021 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2021.284056, conseguirem obter êxito em apreender uma arma de fogo tipo “garrucha” calibre .22 com treze munições intactas, bem como detiveram o suspeito que a portava de forma irregular.
|
Aprovado |
| 45 - Moção nº 12 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 75 |
MOÇÃO DE APLAUSO Aos Policiais Militares 2º TEN PM NAIMANHWESTER BORGES HENNES – RG PMMT 880.682, CB PM AIRTON DA DILVA PEREIRA – RG PMMT 884.110, SD PM FABIO JUNIOR MARTINS NOVAES – RG PMMT 887.247 e SD PM KLLEYTON FERREIRA DOS SANTOS – RG PMMT 885.134, pôr na data de 02 de novembro de 2021 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2021.285870, conseguirem obter êxito em apreender uma arma de fogo tipo “garrucha” calibre .22 com doze munições intactas, bem como detiveram o suspeito que a portava de forma irregular.
|
Aprovado |
| 46 - Moção nº 13 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 76 |
MOÇÃO DE APLAUSO Aos Policiais Militares 3º SGT PM JOÃO ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA – RG PMMT 882.071 e SD PM GIAN RAUBER – RG PMMT 886.448, pôr na data de 07 de novembro de 2021 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2021.290910, conseguirem obter êxito em apreender um revólver calibre .38 com seis munições intactas, bem como detiveram o suspeito que o portava de forma irregular.
|
Aprovado |
| 47 - Moção nº 14 de 2022 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 93 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA MADELAINE TEREZINHA STRAGLIOTTO Por toda sua dedicação, destacando-se pela excelência no tratamento e acompanhamento aos munícipes que buscam atendimento no Hospital Municipal Lorena Parode, sempre disposta a solucionar as situações.
|
Aprovado |
| 48 - Moção nº 15 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 107 |
MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA JOACI AUTO PEÇAS PELA INAUGIRAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA LOJA E POR ACREDITAR NO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE GERANDO EMPREGO E RENDA.
|
Aprovado |
| 49 - Moção nº 16 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 111 |
Moção de Pesar A Família do Vereador Ederson Porsch pelo falecimento de seu sogro senhor Ernani Machado.
|
Aprovado |
| 50 - Moção nº 17 de 2022 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 112 |
Moção de Aplauso Ao Pastor Laelson da Igreja Assembleia de Deus Madureira pelos trabalhos sociais que estão sendo realizados durante a pandemia.
|
Aprovado |
| 51 - Moção nº 18 de 2022 Autor: Márcia Número de Protocolo: 113 |
Moção de Repúdio A empresa Basili Eventos, responsável pela seleção das meninas para trabalhar na DINETEC. A seleção foi feita levando apenas em consideração o manequim e aparecia, solicitando das candidatas fotos e medidas do corpo, sem levar em consideração a simpatia e os conhecimentos que as candidatas tem. As Mulheres são muito mais do que um manequim, portanto repúdio a esta forma de seleção para vaga de emprego.
|
Aprovado |
| 52 - Moção nº 19 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 114 |
Moção de Aplauso Ao Pastor Israel pela construção da Igreja Assembleia de Deus no bairro União.
|
Aprovado |
| 53 - Requerimento Uso Tribuna Livre nº 1 de 2022 Autor: Externo Número de Protocolo: 79 |
Flávio Ribeiro Pereira, representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e os Servidores da Saúde, falar sobre reivindicações a respeito dos servidores públicos municipais.
|
Matéria lida |
error while rendering plone.comments