Sessão Ordinária 07 de Novembro 2022
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
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| 1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2022 Autores: Paulinho, Rafael Govari, Soni, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1010 |
“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1038 |
- Projeto de Lei: “Aprova o Loteamento denominado Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências”;
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1039 |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e artigo 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências”;
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1041 |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de lotes e afetação de área, e dá outras providências”;
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1042 |
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para firmar convenio com o Clube Recreativo Esportivo Sociedade de Damas Sempre Alegres – OLEGEM”;
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1043 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022 Autores: Paulinho, Rafael Govari, Soni, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1007 |
Altera artigos da Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT.
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Matéria lida |
| 8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 1008 |
Regulamenta a Incineração de Documentos no Arquivo Geral da Câmara Municipal de Canarana –MT.
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Matéria lida |
| 9 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 1009 |
Aprova a Instrução Normativa SGA – Sistema Geral de Administração nº 01/2022.
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Matéria lida |
| 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 1011 |
Concede Título de Cidadão Canaranense.
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Matéria lida |
| 11 - Indicação nº 192 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1013 |
Para que que sejam reformados os banheiros, e colocado um bebedouro no Ginásio Pedro Cancian.
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Matéria lida |
| 12 - Indicação nº 193 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1014 |
Para que seja construída uma piscina, para oferecer aulas gratuitas de natação a população canaranense.
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Matéria lida |
| 13 - Indicação nº 194 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1015 |
Para que seja feita a pintura do prédio da UAB/SECITECI, e revitalização da área externa com cercado em volta do prédio para maior segurança e controle de entrada e saída, bancos para serem utilizados pelos alunos nos momentos de intervalos, bem como iluminação tendo em vista as aulas do período noturno.
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Matéria lida |
| 14 - Indicação nº 195 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1016 |
Para que seja criado uma Lei que determine que os armazéns façam a pavimentação de seus pátios, com o objetivo de sanar o problema com a poeira (época da seca) e lama (época das chuvas).
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Matéria lida |
| 15 - Indicação nº 196 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1017 |
Para que seja feita urbanização nas Avenidas Tocantins, Brasília, Mato Grosso e Goiás.
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Matéria lida |
| 16 - Indicação nº 197 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1018 |
Para que seja feita a reforma do Ginásio de Esporte do Bairro Novas Canarana sendo as mesmas, alambrado, banheiros, pintura e iluminação e também disponibilizado um guarda (vigia) para o período da noite.
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Matéria lida |
| 17 - Indicação nº 198 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1019 |
Para que seja feita uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil no Jardim Tropical.
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Matéria lida |
| 18 - Indicação nº 199 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1020 |
Para que seja fornecido uniformes aos alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes.
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Matéria lida |
| 19 - Indicação nº 200 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1022 |
Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro União.
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Matéria lida |
| 20 - Indicação nº 201 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1024 |
Para que seja construída uma pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul a baixo do supermercado Coma Bem entre os Bairros União e Jardim Bela Vista.
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Matéria lida |
| 21 - Indicação nº 202 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1026 |
Para que sejam colocadas placas indicando o nome das ruas dentro da cidade.
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Matéria lida |
| 22 - Indicação nº 203 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1028 |
Para que seja criado o Departamento Municipal de Trânsito no Município de Canarana.
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Matéria lida |
| 23 - Indicação nº 204 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1030 |
Para que se faça em Canarana um parque municipal com lago, playground, árvores e plantas ornamentais, e equipamentos esportivos.
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Matéria lida |
| 24 - Indicação nº 205 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1044 |
Dispõe sobre a necessidade de que seja feito manutenção emergencial nas pontes que dão acesso ao Assentamento Suyá.
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Matéria lida |
| 25 - Indicação nº 206 de 2022 Autor: Márcia Número de Protocolo: 1051 |
Para que seja feita a instalação de uma caixa d'água que está faz dois meses no tempo e sem uso, para que o Secretário de Agricultura de andamento.
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Matéria lida |
| 26 - Indicação nº 207 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1052 |
Para que seja feita manutenção da ponte do Córrego do Ouro sentido Milagrosa.
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Matéria lida |
| 27 - Indicação nº 208 de 2022 Autores: Paulinho, Rafael Govari Número de Protocolo: 1053 |
Para que na Avenida Mato Grosso, trecho entre a Avenida Goiás e Avenida Sete de Setembro, seja feito uma travessa ou rotatória, pois há muitos comércios na região e para acessa-los devem ir na rotatória sentido MT 020 ou rotatória da Av. Goiás, prejudicando assim os comércios desta localidade.
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Matéria lida |
| 28 - Indicação nº 209 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 1054 |
Para que sejam colocados postes de iluminação no trecho da Avenida Mato Grosso entre a Avenida Goiás e a Avenida Sete de Setembro.
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Matéria lida |
| 29 - Indicação nº 210 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 1055 |
Para que seja feito um projeto para duplicação da MT 020 dando sequencia a avenida Sete de Setembro, ao menos até a Empresa Sinagro.
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Matéria lida |
| 30 - Indicação nº 211 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 1056 |
Para que seja reformado o meio fio na Avenida Paraná em frente a Loja Floratta.
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Matéria lida |
| 31 - Moção nº 125 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1003 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Departamento de Cultura, Biblioteca Castro Alves, na pessoa da Senhora Renata Soraya Reyes Pela participação do V Fórum Estadual De Bibliotecas de MT, sendo que a Biblioteca Castro Alves, dentro do estado de Mato Grosso, integra o round das 4 Bibliotecas inspiradoras.
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Aprovado |
| 32 - Moção nº 126 de 2022 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1005 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Grupo de teatro Abracadabra Pela estreia da peça " O pequeno príncipe" encantando o público com a maravilhosa atuação e produção. Professor, produtor e figurinista: Henrique Minante Coordenação geral: Renata Reyes Elenco: Davi Santana, Henrique Minante, Natália Cristina, Lara Sâmely, Isabella Victoria Almeida, Mateus Gomes, Jamilly Santos, Ana Beatriz, Isabela Ferreira Wisneschi, Yasmim Kerhoven, Ana Julia Dorneles, Alana Eunes, Giovana Mycaella, Victor Hugo, Flávia Bianca Zenaro, Stephanie Winck, Cida.
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Aprovado |
| 33 - Moção nº 127 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1046 |
MOÇÃO DE APLAUSO A Seleção Canaranense de Futebol Master representada pela equipe do São Bento Master, pela conquista do título da COPA ARAGUAIA DE FUTEBOL MASTER na data de 23 de outubro de 2022 no município de Nova Nazaré MT contra a Seleção de Nova Xavantina.
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Aprovado |
| 34 - Moção nº 128 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1047 |
MOÇÃO DE APLAUSO A Seleção Masculina de Handebol de Canarana pôr na data de 06 de novembro de 2022 ter se sagrado vice-campeã na COPA AGUA BOA DE HANDEBOL.
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Aprovado |
| 35 - Moção nº 129 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 1049 |
MOÇÃO DE PESAR Ao Presidente Paulo José Gonçalves pelo falecimento de seu irmão Sidinei Aparecido Manso.
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Aprovado |
| 36 - Moção nº 130 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 1050 |
MOÇÃO DE PESAR Ao Senhor Valdenir Nascimento da Silva, popular S10, e Família Pelo falecimento de sua Mãe Maria de Fátima do Nascimento e do seu Pai Antonio Machado da Silva.
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Aprovado |
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocasta
2 - Márcia
3 - Paulinho
4 - Rafael Govari
5 - Subtenente Sancler Santarém
6 - Suzaninha
7 - Dr. Thiago
8 - Celsinho
9 - Dr. Dimitri
10 - Soni
11 - BA Dourado
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / DEM
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / DEM
Rafael Govari / DEM
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / DEM
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 774 |
“Dispõe sobre a nova redação do Código Sanitário do Município e dá outras providências”.
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Aprovado |
| 2 - Requerimento nº 35 de 2022 Autores: Subtenente Sancler Santarém, BA Dourado, Rafael Govari, Suzaninha Número de Protocolo: 1033 |
Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 – Que Concede Título de Cidadão Canaranense, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
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Aprovado |
| 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 1011 |
Concede Título de Cidadão Canaranense.
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Aprovado |
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