Sessão Ordinária 16 de Novembro 2021

por cnu publicado 31/01/2022 15h51, última modificação 31/01/2022 15h51
MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1062
Dispõe sobre a revitalização do Programa Social Habitacional Municipal denominado “MORADIA DIGNA” e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1063
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1064
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1069
A AGER ( Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso), informe a esta Casa de Leis qual o motivo de Canarana possuir apenas uma linha de ônibus ligando nossa cidade a capital do estado Cuiabá, não dando aos nossos cidadãos o direito de escolha de empresa e de valor pago pela passagem deste trajeto, o que também acarreta em lotação máxima na maioria das viagens.
Aprovado
5 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 1070
Requer que o excelentíssimo senhor prefeito, encaminhe para esta casa de leis um novo projeto de lei para aprovação dos anexos modificados da LDO.
Rejeitado
6 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 1074
-Quais foram as ações da Secretaria de Esporte nestes 2 anos -Prestação de contas dos últimos 2 anos, com envio de documentos para análise dos gastos e de que forma foi utilizado o dinheiro público neste período. -Que envie as notas fiscais referente aos gastos no período de 01 de janeiro de 2021 a 19 de setembro de 2021. -Que seja enviado o planejamento das ações que serão desempenhadas.
Aprovado
7 - Indicação nº 215 de 2021
Autores: Celsinho, Jocasta, Márcia, Rafael Govari, Soni
Número de Protocolo: 1037
Que disponibilize uniforme para todos os alunos das escolas municipais.
Matéria lida
8 - Indicação nº 216 de 2021
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 1039
Para que se crie um Projeto de Coleta seletiva de lixo no município de Canarana, seguindo o modelo do projeto criado em Querência/MT.
Matéria lida
9 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 1076
Dispõe sobre a necessidade de que a Secretária de Ação Social designe representante de sua secretaria para que possa assistir a Senhora Oneide dos Santos Lima no que tange ao recebimento de benefício que fora bloqueado e que seja emitido relatório sobre as diligências realizadas;
Matéria lida
10 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 1077
Dispõe sobre a necessidade de que a Secretária de Saúde possa determinar que quando médicos de PSFs estejam de férias, os pacientes sejam de imediato ao procurar esses PSFs encaminhados ao hospital Municipal Lorena Parode;
Matéria lida
11 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 1078
Dispõe sobre a necessidade de que a Secretária de Saúde encaminhe a essa Casa de Leis resposta do Ofício nº 075/GabVSTSS/2021 de 22Set2021;
Matéria lida
12 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 1079
Dispõe sobre a necessidade de que a Secretaria de Gestão Governamental encaminhe a essa Casa de Leis resposta do Ofício nº 021/GabVSTSS/2021 de 30abr2021;
Matéria lida
13 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 1080
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor da Instituição possa informar a essa Casa de Leis quanto aos problemas de repasse de verba por parte do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança as instituições de segurança de nosso município, em específico quanto ao Termo de Convênio que trata a Lei 1.578 de 17 de agosto de 2021 no seu Artigo 1º (quanto aos repasses mensais – onde há necessidade de regulamentação) e no mesmo Artigo no §1º o qual não se encontra sendo efetuado o repasse na forma em que se trata;
Matéria lida
14 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 1081
Dispõe sobre a necessidade de que o Gestor do Poder Executivo promova a manutenção corretiva de forma emergencial na cobertura do Ginásio Edemar Parzianello;
Matéria lida
15 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 1084
Para que a SEMEC implemente um projeto de inteligência emocional nas escolas municipais de Canarana, para atender alunos, professores e pais, devido a grande incidência de casos de depressão, stress e ansiedade registradas nessa geração.
Matéria lida
16 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1085
Para que o Secretário de Obras - Para que seja feito reparos e substituição nas lâmpadas da iluminação pública de Serra Dourada
Matéria lida
17 - Moção nº 100 de 2021
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 1056
Moção de Aplauso Ao senhor Eduardo Ferreira, Secretário Municipal de Educação e Presidente da UNDIME no Centro Oeste. Pela organização do I Encontro Região Centro Oeste realizado nos dias 09 e 10 de novembro no Hotel Fazenda Mato Grosso na cidade de Cuiabá, com o tema: “Educação, um olhar sobre as finanças e o pedagógico na busca por resultados”,
Aprovado
18 - Moção nº 101 de 2021
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 1057
Moção de Aplauso A Biblioteca Castro Alves, em nome das responsáveis Renata Soraya Reyes, Alciene Guimarães e Marisa Eliete, pelo conquista do Título das Top 10 do Estado de Mato Grosso.
Aprovado
19 - Moção nº 102 de 2021
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 1058
Moção de Aplauso Aos organizadores do Projeto “Caravana da Cultura” (Oficinas Culturais), em nome dos responsáveis Henrique Mirante, Adriano Campos, Maílson Albuquerque e Renata Reyes, pelo belo trabalho realizado no município.
Aprovado
20 - Moção nº 103 de 2021
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 1059
Moção de Aplauso Ao Vice Prefeito Vilson Biguelini por assumir como Prefeito Interino de Canarana.
Aprovado
21 - Moção nº 104 de 2021
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 1060
Moção de Pesar Para a Família Rezende, pelo falecimento do ex ministro, ex senador, ex deputado, ex governador de Goiás, ex vereador e ex prefeito de Goiania, agricultor e Cidadão Canaranense senhor Iris Rezende.
Aprovado
22 - Moção nº 105 de 2021
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 1061
Moção de Pesar Para a Família Marques, pelo falecimento da senhora Sebastiana Eloi Marques, pioneira de Canarana onde chegou com sua família no ano de 1968.
Aprovado
23 - Moção nº 106 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 1082
MOÇÃO DE PESAR à Família Krasnievicz, pelo falecimento da Senhora Tereza Gawlinski Krasnievicz, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores expressa nesse momento o nosso grande sentimento de pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Tereza Gawlinski Krasnievicz, descanse em paz.
Aprovado
24 - Moção nº 107 de 2021
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 1083
Aos servidores dos Correios de Canarana/MT, pelo empenho na função, mesmo em meio à desafios com estrutura, falta de profissionais e burocracia,
Aprovado
25 - Moção nº 108 de 2021
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1086
Moção de Pesar a família da senhora Antônia Dalcin, pelo seu falecimento.
Aprovado
26 - Moção nº 109 de 2021
Autor: Jocasta
Número de Protocolo: 1088
Moção de Aplauso a Rádio Vida Nova e TV WEB, pelo belo trabalho que têm realizado, levando informações a comunidade sobre o trabalho da administração municipal.
Aprovado




Oradores do Expediente

Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho

2 - Rafael Govari

3 - Subtenente Sancler Santarém

4 - Suzaninha

5 - Dr. Thiago

6 - Celsinho

7 - Dr. Dimitri

8 - Soni

9 - BA Dourado

10 - Jocasta

11 - Márcia




Lista de Presença na Ordem do Dia

BA Dourado / PSD
Celsinho / DEM
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / DEM
Rafael Govari / DEM
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / DEM




Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Determina que as Agências Bancárias devam disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviços é dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1063
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 1087
Eu Vereador Subtenente Sancler Santarém, autor do Projeto de Resolução nº 010/2021 de 28out2021 "Institui no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, o Programa "Câmara Vai à Escola", venho por meio deste requerer junto à Mesa Diretora dessa Casa de Leis a retirada do Projeto de Resolução acima citado para que possa ser adequado de acordo com outro Projeto de Resolução em que vai de encontro com as mesmas finalidades.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Institui no Município de Canarana, estado de Mato Grosso, o Programa Câmara Vai à Escola.
Matéria não votada




Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

MatériaVotos
Projeto de Resolução nº 10 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
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