Sessão Ordinária 16 de Outubro 2023
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1029 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT , PARA O EXERCICIO DE 2024
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1031 |
” Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assistência Financeira Complementar, advindas da União, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 14.434/2022, e dá outras providências
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1032 |
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências. . ”
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Matéria lida |
| 4 - Requerimento nº 52 de 2023 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1045 |
Para que a Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023 seja antecipada para o dia 11 de dezembro de 2023.
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Aprovado |
| 5 - Requerimento nº 53 de 2023 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 1046 |
Para que o Projeto de Lei nº 99/2023 “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências. Seja votado em regime de urgência nesta sessão.
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Aprovado |
| 6 - Indicação nº 185 de 2023 Autor: Moacir Número de Protocolo: 1036 |
Para que seja concertado o giroflex da ambulância placa RA05E40.
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Matéria lida |
| 7 - Indicação nº 186 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1037 |
Para que seja feito uma campanha com médicos urologistas em Canarana, para atendimento da população.
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Matéria lida |
| 8 - Indicação nº 187 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1038 |
Para que seja arrumada na Escola Viriato Correia da Localidade da Matinha os seguintes itens: Quadra - Parque e Colocado cobertura no parque e no bebedouro.
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Matéria lida |
| 9 - Indicação nº 188 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1039 |
Para que seja concedida gratificação para as coordenadoras Pedagógicas do Município.
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Matéria lida |
| 10 - Indicação nº 189 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1040 |
Para que o Executivo marque uma reunião e receba os proprietários dos imóveis do Loteamento Urbano Morada do Sol, para discussão e recebimento das reinvindicações conforme documento lido nesta sessão (em anexo).
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Matéria lida |
| 11 - Moção nº 134 de 2023 Autor: Moacir Número de Protocolo: 1034 |
MOÇÃO DE PESAR Aos familiares da senhora Marilucia Dockhorn, mais conhecida como Nequinha, pelo seu falecimento.
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Aprovado |
| 12 - Moção nº 135 de 2023 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1035 |
MOÇÃO DE APLAUSO Ao senhor Guiamar Queiroz de Assis Por ter prestado relevantes trabalhos a frente do Cartório Eleitoral e continuar sendo um servidor público exemplar.
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Aprovado |
| 13 - Moção nº 136 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1041 |
MOÇÃO DE APLAUSO A Atleta Andressa Santos Nicaretta, pelo Título de Campeã na Terceira Etapa Estadual de Taekwondo, , trazendo para Canarana três medalhas de ouro e a Classificação para a Copa do Brasil 2023.
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Aprovado |
| 14 - Moção nº 137 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1042 |
MOÇÃO DE APLAUSO Para a Liderança e Professoras do Departamento Infantil da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, pela belíssima festa em comemoração ao Dia da Criança.
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Aprovado |
| 15 - Moção nº 138 de 2023 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 1043 |
MOÇÃO DE PESAR Para os familiares do senhor Jacy Vieira de Menezes, pelo seu falecimento.
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Aprovado |
| 16 - Moção nº 139 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1044 |
MOÇÃO DE APLAUSO A RÁDIO VIDA NOVA, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª OKTOBERFEST EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DA EMISSORA.
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Aprovado |
| 17 - Moção nº 140 de 2023 Autor: Suzaninha Número de Protocolo: 1048 |
Moção de Pesar aos familiares do jovem Jardel Guilherme Haas, pelo seu falecimento.
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Aprovado |
| 18 - Moção nº 141 de 2023 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1049 |
Moção de Pesar as familiares da Dona Rosa, pelo seu falecimento.
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias do Expediente
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento nº 53 de 2023 |
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| Requerimento nº 52 de 2023 |
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Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocasta
2 - Márcia
3 - Moacir
4 - Rafael Govari
5 - Subtenente Sancler Santarém
6 - Suzaninha
7 - Dr. Thiago
8 - Celsinho
9 - Dr. Dimitri
10 - Soni
11 - BA Dourado
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / UB
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Moacir / UB
Rafael Govari / UB
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UB
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 969 |
NOMINA CICLOVIA DE CANARANA/MT.
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Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 Autor: Márcia Número de Protocolo: 974 |
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Canarana/MT, o Dia do Clube de Desbravadores e dá outras providências.
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Aprovado |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 975 |
Declara de Utilidade Pública a “Organização Ação Social Indígena Xingu” situada no município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 981 |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REGISTRO DE IMAGENS EM TODAS AS CRECHES, NAS ÁREAS NESTA LEI ESPECIFICADAS
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Aprovado |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 982 |
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT.
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Aprovado |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 998 |
- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA. ”
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Aprovado |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 999 |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”
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Aprovado |
| 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1000 |
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Aprovado |
| 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1001 |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre alterações de dispositivo da Lei Municipal 1.613, de 02 de fevereiro de 2022, que trata da parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.
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Aprovado |
| 10 - Requerimento nº 54 de 2023 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 1047 |
Para que o Projeto de Lei nº 99/2023, que: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
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Aprovado |
| 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1032 |
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências. . ”
|
Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento nº 54 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 |
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| Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023 |
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Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
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