Sessão Ordinária 19 de Abril 2021
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Suzaninha |
Institui a Essencialidade das Atividades Religiosas Realizadas no Templo e Fora dele, em Qualquer Tempo, no Âmbito do Município de Canarana/MT. | Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Márcia |
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal "Doar é Preciso" e a criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda de nosso Município e dá outras providências. | Aprovado |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora |
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social. | Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021 Processo: - Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE 40.000,00 M², AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE-CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA | Aprovado |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021 Processo: - Autor: Subtenente Sancler Santarem |
Cria no âmbito do Município de Canarana MT, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Eleodoro Kehl, e dá outras providências. | Aprovado |
error while rendering plone.comments