Sessão Ordinária 19 de Junho 2023

- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre criação do Departamento de Imprensa, com a respectiva chefia, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão Governamental, e dá outras providências. ”

"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT”.

Projeto de Lei: ”Dispõe sobre a permuta e/ou cedência de servidores públicos, e dá outras providencias. ”

- Projeto de Lei: “Institui, no âmbito do município de Canarana - MT, as normas e os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana - REURB, conforme Lei Federal n. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.498 de 05 de março de 2020 e dá outras providências”.

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências”.

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização de permuta de imóvel, em razão de extinção de rua e unificação de lotes, e dá outras providências

Requer da Empresa ENERGISA, resposta do Ofício nº 062/CM/2023, que foi enviado e protocolado no dia 12 de maio de 2023, o qual solicita informações sobre ligação de novas unidades consumidoras.

Para que o Projeto de Lei nº 60/2023 que, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.498 de 05 de março de 2020, seja inserido na Ordem do Dia e votado em regime de urgência nesta Sessão.

Para que o Município faça a pavimentação das ruas do Bairro São Caetano, as quais se encontram em péssimas condições.

Para que seja construído um quebra molas na Av. Goiás com a Rua Palmitinho no bairro Morada do Sol.

Para que veja da possibilidade de providenciar com urgência a documentação dos lotes dos moradores do Jardim Vitória.

“Dispõe sobre a solicitação de padronização do canteiro central da Avenida Sete de Setembro no Bairro Jardim Tropical II, com plantio de grama e arborização, além da construção da ciclovia central, de acordo com o que é existente em outras Avenidas dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado Rondas rotineiras por parte da Polícia Militar nos Distrito de Serra Dourada, Matinha e Culuene dá outras providências”.

Moção de Aplauso aos motoristas escolar, pelo trabalho prestado com excelência, o que faz que o trabalho seja de ótima qualidade.

Moção de Aplauso Aos Formandos do Curso Bíblico infantojuvenil IBUC, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Ao Diretor e Pastor Enock Nonato da Silva. A coordenadora do curso Eliane Úrsula da Silva. A Secretária do curso Lariza Úrsula da Silva. As Professoras; Késia Cipriano da Silva Aguiar Vilela, Keila Xavier Gomes, e Maida Marques Cunha. As Auxiliares de sala; Andressa Lima Feitosa, Julia Abigail Cavalcante da Silva, Aline Pereira Nascimento e Alice Pereira Nascimento. Pelo Brilhante trabalho realizado através deste curso, ensinando as crianças a conhecer a Bíblia, e pela belíssima cerimônia de Formatura.

Aos Policiais Militares 1º TEN PM JULIANO DA COSTA LIMA PAZETO (BOPE), 1º SGT PM LUIS ANTONIO GUIMARÃES (BOPE), 2º SGT PM MARCUS VINICIUS TROLESI LEITE (BOPE), 2º SGT PM NIVALDO SAVALA DA SILVA (BOPE), 3º SGT PM DENIZEL MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BOPE), 3º SGT PM ALEX SANDRE SOUZA DOS SANTOS (BOPE), 3º SGT PM AIRTON DA SILVA PEREIRA (PEL CAMPINÁPOLIS) e SD PM CLEVER RICHARD DE OLIVEIRA (5ª CIPM CANARANA) , SD PM RENAN MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (BOPE) e SD PM LUAN MEDEIROS DE ASSIS (BOPE), pôr na data de 21 de março de 2023 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2023.77560, conseguirem obter êxito em apreender uma grande quantidade de entorpecente, cerca de 153 quilos de substância análoga à pasta base de cocaína, que estava em posse de um suspeito dentro de um veículo Fiat/Strada, sendo esse suspeito detido.

Aos Policiais Militares 3º SGT PM ALTAIR MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA e CB PM HENRIQUE GALVÃO ATAIDES, pôr na data de 13 de junho de 2023 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2023.164391, conseguirem obter êxito em apreender uma grande quantidade de entorpecente, 12 (doze) invólucros de substância análoga à pasta base de cocaína e 10 invólucros de substância análoga a cloridrato de cocaína, que estava em posse de um suspeito dentro de um veículo Hyundai/HB20 e valores em dinheiro que se encontravam com o suspeito sendo esse detido.

Ao Esporte Clube São Bento, pelo seu aniversário de 30 anos.

A todos os finalistas da Competição Circuito de Quadra 2023.

Ao senhor Mario de Negri, pelo título de Campeão de Rodeio, conquistado na 32º Expovale na cidade de Dom Aquino/MT.

Moção de Aplauso aos funcionários da ECOURB, senhores Gismar Gomes Soares, Manoel Messias Dias de Aguiar, Ordiley dos Santos Lima, Israel Cardoso de Carvalho e Jomerildo de Melo Nascimento, pelo trabalho que vêm realizando na limpeza de nossa cidade.

Para que o Projeto de Lei nº 60/2023 que, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.498 de 05 de março de 2020, seja inserido na Ordem do Dia e votado em regime de urgência nesta Sessão.

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.498 de 05 de março de 2020 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, aprovado pela Lei Municipal nº 1.680, de 23 de novembro de 2022. ”

“Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.335/2017 que estabelece o valor de verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o regime de concessão de diárias da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.”