Sessão Ordinária 21 de Junho de 2021

Institui no Município de Canarana, a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais Crônicas, criando o Dia Municipal das Doenças Inflamatórias Intestinais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO AUTUARIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL,CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Que seja encaminhado a esta Casa de Leis os números de matrículas de áreas públicas que estejam em nome da Prefeitura. Principalmente onde nos anos 80 funcionavam as escolas – lugares conhecidos como 1ª/2º e 3º Agrovilas. O pedido justifica-se para fazer cedência a produtores de hortaliças, para transformarem essas áreas em produção para a agricultura familiar, servindo assim de renda familiares carentes.

Seja enviado a esta Casa de Leis pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) a cronograma da obra de pavimentação asfáltica e os prazos a serem seguidos pela empresa Três Irmãos na obra de pavimentação e recuperação parcial de 02 trechos da MT 020 que liga a cidade de Canarana a Paranatinga, para que possamos acompanhar e cobrar dos mesmos ou alertar a (SINFRA) quanto a atrasos e desconformidades de acordo com o Cronograma.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canarana encaminhe a esta Casa de Leis os documentos abaixo descritos: • Número de Associados, • Qual o montante em dinheiro existe na conta. • Balanço geral do sindicato dos últimos 4 (quatro) anos, com aprovação em Assembleia. • Balanço geral da obra em construção.

Solicita informações quanto ao decedor as margens do rio 7 de Setembro que foi bloqueado pelo proprietário da fazenda Ponta Bonita.

Para que a Patrulha Mecanizada que está vindo para o Município de Canarana, seja destinada para o Assentamento Guatapará para servir os moradores daquela localidade.

Para que seja feito o asfalto nas Ruas Caaró e Caibaté no Parque Flamboyant e também na Avenida Rio Grande do Sul próximo ao DSEI Xingu, no local acontece alto fluxo de veículos, por ali estarem instaladas várias empresas.

encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação de nosso Município: Para que os mesmos instituíam a coleta seletiva de óleo de cozinha usado na rede pública e privada, de ensino do município de Canarana/MT através de projeto de Educação financeira e ambiental. Projeto este onde os alunos destas escolas irão coletar óleo de cozinha já utilizado e entregar na escola, que irá armazenar o mesmo e posteriormente será revendido a uma empresa especializada em aproveitamento deste resíduo, e o valor arrecadado com esta venda será distribuído aos alunos que coletarem este material. Para tanto senhores vereadores estamos apresentando esta indicação, com objetivo de ajudar o meio ambiente e ensinar nossas crianças e jovens a cuidar e dar destino correto a este resíduo e em contrapartida possam ter uma renda com este material coletado.

Para que seja feita uma limpeza/varredura geral na cidade, no centro e nos bairros dos arredores do centro da cidade. Tirar lixo, folhas e terras.

Para que seja feita limpeza no cemitério da Matinha.

medida de interesse, a ser encaminhada ao Senhor Delegado de Polícia Civil: Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Delegado de Polícia Civil de Canarana MT possa elaborar Plano de Operação Policial para atuação das forças de segurança nos Distritos de Culuene, Serra Dourada, Matinha e Garapú;

medida de interesse, a ser encaminhada ao Senhor Comandante da Polícia Militar: Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Comandante da Polícia Militar de Canarana MT possa elaborar Plano de Operação Policial Militar para atuação nos Distritos de Culuene, Serra Dourada, Matinha e Garapú;

Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor do Poder Executivo firme convênio junto a PMMT/SEJUSP (Atividade Delegada) para que essa tenha poderes e legalidade quanto a ações dentro de nosso município;

Dispõe sobre a necessidade de que o Poder Executivo Municipal possa contemplar o ”Assentamento Capivara” com instalação completa de dois poços artesianos, uma vez que já há um poço cavado, porém sem os implementos necessários para a distribuição de água;

Para que seja criado o Programa “Banco de Alimentos” com objetivo de captar doações de alimentos sólidos ou líquidos, bem como a sua distribuição para as entidades beneficentes a ele cadastradas e/ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional, assistidas ou não, por entidades assistenciais. O programa terá como principal objetivo arrecadar junto a indústrias, cozinhas industriais, restaurantes, mercados, feiras, sacolões e assemelhados, os alimentos, industrializados ou não, que por qualquer razão tenham perdido sua condição de comercialização sem, no entanto, terem tido alteradas as propriedades que garantam condições plenas e seguras para o consumo humano.

Para que seja feito um retorno/rotatória na Avenida Mato Grosso cruzamento com a Avenida Tocantins e rua Carazinho, saída para MT 020 e MT 110, nos mesmos moldes que já foram feitos na avenida Goiás Bairro Morada do Sol.

MOÇÃO DE PESAR: a Família do senhor Vilson Campos, Vereador de Ribeirão Cascalheira que faleceu devido a infecção por COVID-19.

MOÇÃO DE APLAUSO: ao Pastor Israel Ultrago, pelo trabalho prestado junto a Cadeia Pública no trabalho de Evangelização dos reeducandos e também pela iniciativa de construção do novo templo da Igreja Assembleia de Deus no Bairro União.

A SENHORA MADELAINE TEREZINHA STRAGLIOTTO Tendo em vista sua dedicação com os pacientes do Hospital Lorena Parode, seu trabalho prestado na direção e coordenação do Hospital. Seu profissionalismo e dedicação é manifestado dia após dia para com os pacientes, tendo uma postura exemplar e digna de ser imitada por todos nós, um ser humano que carrega consigo a empatia ao próximo.

MOÇÃO DE APLAUSO: A DOUTORA CLÁUDIA MÁRCIA GERVAZONI Por estar à frente do PSF Síndrome Gripal tratando os pacientes com muito profissionalismo, carinho e cuidado. Os moradores da cidade só têm elogiado o atendimento dado pelos profissionais da saúde aos munícipes canaranenses.

MOÇÃO DE PESAR à Família Carvalho, pelo falecimento do 2º SGT PM Wellington Moraes Carvalho devido ao COVID19.

MOÇÃO DE PESAR: a família FRANÇA, pelo falecimento de Lulmiea Souza França.

Moção de Reconhecimento a todos os Conselheiros Tutelares pelo trabalho desenvolvido.

Moção de Aplauso ao pastor Enoc que assumiu a Igreja Assembleia de Deus Missão trazendo grande conhecimento.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Para que o projeto 030/2021 LDO seja retirado da Pauta da Ordem do Dia.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Canarana - MT para o Quadriênio 2022/2025

Emenda de forma Substitutiva, Supressiva e Aditiva ao Projeto nº 045/2021

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTOS E COBRANÇAS DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL CODEMA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE AGRICULTURA/ PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Regulamenta a Incineração de Documentos no Arquivo Geral da Câmara Municipal de Canarana –MT.