Sessão Ordinária 21 de Novembro 2022
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1067 |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Canarana – CMS; da Ouvidoria Municipal de Saúde; revoga legislações anteriores e dá outras providências”;
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1072 |
Torna Obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1066 |
Concede Título de Cidadão Canaranense.
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Matéria lida |
| 4 - Indicação nº 212 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1068 |
Para que seja aumentado o número de servidores no setor de convênios da prefeitura, devido ao aumento de demandas de projetos esta providência se faz necessária com urgência.
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Matéria lida |
| 5 - Indicação nº 213 de 2022 Autor: Dr. Thiago Número de Protocolo: 1069 |
Solicitando a Secretária de Obras e Infraestrutura uma posição e um cronograma de recuperação da Rua Diamantino do Bairro União, localizada abaixo do PSF União.
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Matéria lida |
| 6 - Indicação nº 214 de 2022 Autor: Dr. Thiago Número de Protocolo: 1070 |
Solicitando a Secretaria de Obras um relatório referente ao cronograma de obras no bairro Morada do Sol, quanto da obra que ainda falta ser entregue e os serviços de drenagem.
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Matéria lida |
| 7 - Indicação nº 215 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1073 |
“Dispõe sobre em quais trâmites atualmente se encontra o processo para a efetiva criação do COMSEP E FUMSEP no âmbito do município de Canarana MT e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 8 - Indicação nº 216 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1074 |
“Dispõe sobre a necessidade de reforma junto ao Prédio da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Suyá e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 9 - Indicação nº 217 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1075 |
“Dispõe sobre a necessidade de que o Distrito de Serra Dourada possa ser comtemplado com uma ambulância e dá outras providências.”
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Matéria lida |
| 10 - Indicação nº 218 de 2022 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1076 |
“Dispõe sobre a análise, encaminhamento ou não à essa Casa de Leis de Projetos protocolados junto ao Gabinete de Gestão Governamental de acordo com o ofício nº 040/GabVSSS/2022”.
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Matéria lida |
| 11 - Indicação nº 219 de 2022 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 1081 |
Para que seja feito faixa elevada, na Avenida Rio Grande do Sul próximo a rotatória do super COMA BEM.
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Matéria lida |
| 12 - Indicação nº 220 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 1084 |
Para que seja criado um projeto de construção de quadras de areia nos distritos: Serra Dourada, Garapu e Matinha para prática esportiva de vôlei e recreação dos moradores das comunidades.
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Matéria lida |
| 13 - Indicação nº 221 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 1085 |
Para que sejam criados em locais determinados nas ciclovias nos canteiros das avenidas locais com bancos e paisagismo, como a exemplo do local em frente a Eletromoveis.
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Matéria lida |
| 14 - Indicação nº 222 de 2022 Autor: Soni Número de Protocolo: 1086 |
No Culuene foram feitas cacimbas para contenção de água da chuva e durante as chuvas fortes ficam muito cheias e aconteceu de uma criança cair dentro, que seja feito sinalização ou algo para resolver o problema para evitar possíveis acidentes.
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Matéria lida |
| 15 - Indicação nº 223 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1087 |
Para que seja feito redutor de velocidade no cruzamento das ruas Frederico com Lagoa Vermelha para evitar possíveis acidentes.
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Matéria lida |
| 16 - Moção nº 131 de 2022 Autor: Celsinho Número de Protocolo: 1083 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Aos Policiais Militares 3º SGT PM WESLEN DA SILVA OLIVEIRA – RG PMMT 880.489, SD PM CLEVER RICHARD DE OLIVEIRA – RG PMMT 886.021 e SD PM PITER BRITO FREIRE – RG PMMT 887.867, por na data de 19 de novembro de 2022 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2022.320427, conseguirem obter êxito em ação policial militar salvando de vida de um munícipe que se encontrava desacordado no interior de um veículo que se encontrava com as portas trancadas.
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Aprovado |
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcia
2 - Paulinho
3 - Rafael Govari
4 - Subtenente Sancler Santarém
5 - Suzaninha
6 - Dr. Thiago
7 - Celsinho
8 - Dr. Dimitri
9 - Soni
10 - BA Dourado
11 - Jocasta
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / UB
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / UB
Rafael Govari / UB
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UB
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2022 Autores: Paulinho, Rafael Govari, Soni, Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1010 |
“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências
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Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1038 |
- Projeto de Lei: “Aprova o Loteamento denominado Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências”;
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Aprovado |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1039 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e artigo 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências”;
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Aprovado |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1041 |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de lotes e afetação de área, e dá outras providências”;
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Aprovado |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1042 |
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para firmar convenio com o Clube Recreativo Esportivo Sociedade de Damas Sempre Alegres – OLEGEM”;
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Aprovado |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1043 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências”.
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Aprovado |
| 7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 1008 |
Regulamenta a Incineração de Documentos no Arquivo Geral da Câmara Municipal de Canarana –MT.
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Aprovado |
| 8 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022 Autor: Paulinho Número de Protocolo: 1009 |
Aprova a Instrução Normativa SGA – Sistema Geral de Administração nº 01/2022.
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Aprovado |
| 9 - Requerimento nº 36 de 2022 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1077 |
Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022 – Que Concede Título de Cidadão Canaranense, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.
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Aprovado |
| 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1066 |
Concede Título de Cidadão Canaranense.
|
Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| Requerimento nº 36 de 2022 |
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| Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2022 |
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| Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 |
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| Projeto de Resolução nº 14 de 2022 |
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| Projeto de Resolução nº 13 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022 |
|
| Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022 |
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