Sessão Ordinária 21 de Novembro 2023
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1124 |
- Projeto de Lei: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
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Matéria lida |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1125 |
- Projeto de Lei: ” Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.”
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Matéria lida |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1126 |
- Projeto de Lei “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”
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Matéria lida |
| 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1127 |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 844, de 03 de junho de 2008, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Matéria lida |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1128 |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Denise Pertile”, e dá outras providencias.
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Matéria lida |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1129 |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, e dá outras providências.”
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Matéria lida |
| 7 - Indicação nº 207 de 2023 Autor: Moacir Número de Protocolo: 1120 |
Prefeito Municipal: Que providencia a compra de 04 cadeiras de coleta de sangue (modelo em anexo), para serem usadas nos PSFs das localidades de Serra Dourada, Matinha, Culuene e Garapú.
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Matéria lida |
| 8 - Indicação nº 208 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1121 |
“Dispõe sobre a necessidade de que a Secretaria responsável possa direcionar diligências em edificação abandonada na rua Boa Vista do Buricá ao lado da EMEB Monteiro Lobato, bairro Jardim Bela Vista e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 9 - Indicação nº 209 de 2023 Autor: Soni Número de Protocolo: 1122 |
Para seja instalado na localidade do Garapú uma academia ao ar livre e um parquinho infantil.
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Matéria lida |
| 10 - Indicação nº 210 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1131 |
Para que informe a esta Casa de Leis, se a empresa Staf que presta serviço de sistema será substituída. Se sim, por qual motivo.
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Matéria lida |
| 11 - Indicação nº 211 de 2023 Autor: Dr. Dimitri Número de Protocolo: 1132 |
Para que informe a esta Casa de Leis, se é cobrada alguma taxa dos uniformes dos atletas da Secretaria de Esportes. Se sim qual o valor, forma de pagamento e para quem é pago?
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Matéria lida |
| 12 - Indicação nº 212 de 2023 Autor: Subtenente Sancler Santarém Número de Protocolo: 1133 |
“Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado manutenção corretiva EMERGENCIAL na ponte do “Queixada” no assentamento Guatapará e dá outras providências”.
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Matéria lida |
| 13 - Indicação nº 213 de 2023 Autor: Soni Número de Protocolo: 1140 |
Para que o Executivo faça um Decreto, declarando Situação de Emergência, tendo em vista a forte seca que assola o nosso município e toda a região, causando prejuízos e queda eminente na produção.
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Matéria lida |
| 14 - Moção nº 148 de 2023 Autor: Soni Número de Protocolo: 1123 |
Moção de Aplauso Ao senhor Gildomar Avrela Extensionista Rural que será agraciado com distinção de destaque durante o ano de 2023 nos serviços de ATER no Estado de Mato Grosso em especial ao município de Canarana.
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Aprovado |
| 15 - Moção nº 149 de 2023 Autor: Suzaninha Número de Protocolo: 1134 |
Moção de Pesar Aos familiares da senhora Deusina Araújo França, pelo seu falecimento ocorrido hoje.
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Aprovado |
| 16 - Moção nº 150 de 2023 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 1136 |
Moção de Aplauso Ao Servidor público Ezequiel Magalhães de Lima, pela presteza, dedicação e atenção na prestação do serviço público.
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Aprovado |
| 17 - Moção nº 151 de 2023 Autor: BA Dourado Número de Protocolo: 1137 |
Moção de Aplauso A Vereadora Márcia Luft, pelo jeito de carinho formando turmas para participar do curso de língua portuguesa, tema importantíssimo principalmente aos interessados a fazer o seletivo e concurso do município.
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Aprovado |
| 18 - Moção nº 152 de 2023 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1138 |
Ao servidor Alessandro Ubeda, pelo excelente trabalho prestado frente ao setor de licitação do Município, sendo um exemplo de profissional.
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Aprovado |
| 19 - Moção nº 153 de 2023 Autor: Jocasta Número de Protocolo: 1139 |
Moção de Pesar Aos familiares do senhor João Portela, pelo seu falecimento.
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Aprovado |
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir
2 - Rafael Govari
3 - Subtenente Sancler Santarém
4 - Suzaninha
5 - Dr. Thiago
6 - Celsinho
7 - Dr. Dimitri
8 - Soni
9 - BA Dourado
10 - Jocasta
11 - Márcia
Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / UB
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Moacir / UB
Rafael Govari / UB
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UB
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1069 |
- Projeto de Lei Complementar: ” Altera a escolaridade exigida para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias.”
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Aprovado |
| 2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023 Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1070 |
- Projeto de Lei Complementar: “Altera dispositivo da Lei Complementar 125, de 02 de setembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral do Município, e dá outras providencias. ”
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Aprovado |
| 3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023 Autor: Rafael Govari Número de Protocolo: 1061 |
Altera data de Sessão Ordinária.
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Aprovado |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
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| Projeto de Resolução nº 6 de 2023 |
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| Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023 |
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| Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 |
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